Investments in Basic Education
Origin and Destination of Resources
Visualizações: 147DOI:
https://doi.org/10.56579/rei.v1i2.10Keywords:
FUNDEB, Basic Education, Investments, Special EducationAbstract
Este artículo tiene como objetivo discutir cómo se compone el presupuesto que sostiene la educación en el país, de dónde provienen esos recursos y su destino, específicamente el FUNDEB (Fondo de Mantenimiento y Desarrollo de la Educación Básica y de Valorización de los Profesionales de la Educación). Discute sobre las inversiones en educación básica de acuerdo con el PIB. También busca investigar sobre el origen de los recursos utilizados para formular e implementar la Política Nacional de Educación Especial en la Perspectiva de la Educación Inclusiva, vigente desde el año 2008. Este trabajo se realizó mediante una investigación cualitativa y cuantitativa, utilizando como método el descriptivo.
Downloads
References
ARANTES, Rogério et al. Controles Democráticos sobre a Administração Pública no Brasil: Legislativos, Tribunais de Contas, Judiciário e Ministério Público. In Burocracia e Política no Brasil Contemporâneo. Ed. FGV, 2010
AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. - 4 ed. rev., ampl. e atual. – São Paulo: Globo, 2008.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial, 1988.
______. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Brasília, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007 2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em 29/12/2017 as 9h10min.
______. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Brasília, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm Acesso em 29/12/2017 as 9h37 min.
BOBBIO, Norberto; BOVERO, Michelangelo. Sociedade e Estado na Filosofia Política Moderna. São Paulo: Editora Brasiliense, 1986.
ESTADÃO. Reestimativa de receitas para 2018 permite ampliar investimento em Educação Básica nos estados mais pobres do País. Todos Pela Educação. São Paulo, 2017. Disponível em: http://educacao.estadao.com.br/blogs/de-olho-na-educacao/reestimativa-de-receitas-para2018-permite-ampliar-investimento-em-educacao-basica-nos-estados-mais-pobres-do-pais/. Acesso em: 27/12/2017 as 10h25min
HÖFLING, Eloísa de Mattos. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, ano XXI, nº 55, novembro/2001. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v21n55/5539 Acesso em: 18/12/2017 às 17h55min DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622001000300003
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Mec. Censo Escolar. Brasília, 2015. Disponível em: http://inep.gov.br/censoescolar . Acesso em: 19/12/2017 as 10h50min
MENDES, M. J. A Despesa Federal em Educação: 2004-2014. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, abril/2015 (Boletim Legislativo nº26, de 2015). Disponível em: www.senado.leg.br/estudos. Acesso em: 27/12/2017 as 09h25min
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Fundeb. Brasília. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/fundeb-sp-1090794249. Acesso em 19/12/2017 as 09h02 min
______. Analfabetismo no país cai de 11,5% para 8,7% nos últimos anos. Portal do MEC. 27/09/2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/204-10899842/19110- analfabetismo-no-pais-cai-de-115-para-87-nos-ultimos-oito-anos Acesso em: 19/12/2017 às 15h.
MORENO, Ana Carolina; REIS, Thiago. A escola acessível (ou não). G1. Publicado em 15/08/2015 Disponível em: http://especiais.g1.globo.com/educacao/2015/censo-escolar2014/a-escola-acessivel-ou-nao.html Acesso em: 28/12/2017 às 11h
PÉREZ GOMES, A.I. A cultura escolar na sociedade neoliberal. Traduzido por Ernani Rosa. – Porto Alegre: Artmed Editora, 2001.
PRIETO et al. Financiamento da educação especial no brasil na arena do público e do privado. Poiésis. UNISUL, Tubarão, v. 6, n. 10, p. 359 – 376, Jul./Dez. 2012. Disponível em: http://www.portaldeperiodicos.unisul.br/index.php/Poiesis/article/viewFile/1304/1056 Acesso em 28/12/2017 as 7h40min. DOI: https://doi.org/10.19177/prppge.v6e102012359-376
RATIER, Rodrigo; SANTOMAURO, Beatriz. Por dentro da grana. Revista Nova Escola. São Paulo, Fundação Lemann, 01º/10/2009. Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/2973/por-dentro-da-grana. Acesso em: 15/12/2017 as 20h
SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2 ed – São Paulo: Cengage Learning, 2016. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2017v2n2.35985
VILAVERDE, Carolina. Perguntas e Respostas: O que é e como funciona o Fundeb? Todos Pela Educação. 13/01/2011 Disponível em:
http://www.todospelaeducacao.org.br/reportagens-tpe/12813/perguntas-e-respostas-o-que-e-ecomo-funciona-o-fundeb/. Acesso em: 15/12/2017 as 9h15min
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Revista de Estudos Interdisciplinares
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The Journal of Interdisciplinary Studies adopts the Creative Commons Attribution 4.0 International License (CC BY 4.0), which allows for sharing and adapting the work, including for commercial purposes, provided proper attribution is given and the original publication in this journal is acknowledged.
