DIAGNÓSTICO DO TRABALHO INFANTIL NOS MUNICÍPIOS GAÚCHOS DE TAQUARA, PAROBÉ E IGREJINHA – PETI

Visualizações: 291

Autores

  • Diogo da Silva Corrêa
  • Dilani Bassan

Palavras-chave:

Trabalho Infantil, PETI, Diagnóstico.

Resumo

O objetivo desta pesquisa é analisar aspectos do trabalho infantil nas cidades gaúchas de Taquara, Parobé e Igrejinha a partir do diagnóstico municipal realizado em 2017, dentro do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. A metodologia empregada é qualitativa com abordagem exploratória e descritiva. A pesquisa é de cunho bibliográfico e documental. Os principais resultados apontam que para superar os desafios da erradicação do trabalho infantil diversas ações e diferentes agentes, públicos e privados, devem estar articulados em rede. Quanto aos aspectos locais estudados, verificou-se que o município de Taquara é o que merece maior atenção, uma vez que apresentou o maior percentual (7,3%) de ocupação de crianças com idade entre 10 e 13 anos que, segundo a OIT, é o tipo de trabalho a ser abolido com maior urgência. O município também é o que tem maior percentual de trabalho infantil na zona rural. Além disso, no aproveitamento do potencial do programa “Jovem
Aprendiz” o município é o que menos preencheu seus potenciais vagas (44%), sendo uma das iniciativas a ser melhor trabalhada.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

AGENDA PÚBLICA. Guia para a Municipalização dos Objetivos do Milênio: Referências para a adaptação de indicadores e metas à realidade local. São Paulo: [s.n.], 2009. Disponível em: <http://www.odmbrasil.gov.br/arquivos/guia-de-municipalizacao>. Acesso em 22 set. 2019.

AQUINO, Juliana Maria et al. Trabalho infantil: persistência intergeracional e decomposição da incidência entre 1992 e 2004 no Brasil rural e urbano. Revista de Economia Contemporânea, [s.l.], v. 14, n. 1, p.61-84, 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1415-98482010000100004&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 13 out. 2019.

BARROS, Ricardo Paes de; MENDONÇA, Rosane. Trabalho infantil no brasil: rumo à erradicação. Brasília: IPEA, 2008. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1506.pdf>. Acesso em: 13 out. 2019.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em: 13 out. 2019.

_______. Ministério de desenvolvimento social. Caderno de Orientações Técnicas do PETI.

Brasília, 2018. Disponível em: <http://blog.mds.gov.br/redesuas/wpcontent/uploads/2019/09/Caderno-de-Orieta%C3%A7%C3%B5es-T%C3%A9cnicasPETI.pdf> Acesso em 13 out. 2019.

_______. Ministério de desenvolvimento social. Perguntas e respostas: O Redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Brasília, 2014. Disponível em: <https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/cartilhas/cartilha_pergu

ntas_respostas_redesenho_peti_2014.pdf> Acesso em: 13 out. 2019.

_______. Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente. Brasília, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria de Inspeção do Trabalho, 2004. Disponível em: <http://trabalho.gov.br/images/Documentos/trabalhoinfantil/planonacional.pdf> Acesso em: 22 set. 2019.

_______. Presidência da República. Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008. Regulamenta os artigos 3o, alínea “d”, e 4o da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua

eliminação, aprovada pelo Decreto Legislativo no 178, de 14 de dezembro de 1999, e promulgada pelo Decreto no 3.597, de 12 de setembro de 2000, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-

/2008/decreto/d6481.htm> Acesso em: 3 nov. 2019.

CARVALHO, Inaiá Maria Moreira de. Algumas lições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. São Paulo em Perspectiva, [s.l.], v. 18, n. 4, p.50-61, dez. 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392004000400007>.

Acesso em: 12 nov. 2019.

FEE. Resumo Estatístico Municipal. Disponível em: <https://www.fee.rs.gov.br/>. Acesso em: 28 ago. 2019.

GALVÃO, C. A. Sistemas industriais localizados: o Vale do Paranhana – complexo calçadista do Rio Grande do Sul. Texto para Discussão IPEA, n. 617, janeiro de 1999.

Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2508>. Acesso em 12 nov. 2019.

IBGE. Informações sobre Trabalho Infantil no Brasil, com base nas informações dos Censos Demográficos 2000 e 2010. Disponível em: <https://censo2010.ibge.gov.br/apps/trabalhoinfantil/outros/graficos.html>. Acesso em: 11 nov. 2019.

______. PNAD Contínua 2016: PNAD Contínua 2016: Brasil tem, pelo menos, 998 mil

crianças trabalhando em desacordo com a legislação. Disponível em:

<https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-denoticias/releases/18383-pnad-continua-2016-brasil-tem-pelo-menos-998-mil-criancastrabalhando-em-desacordo-com-a-legislacao>. Acesso em: 5 dez. 2019.

______. PNAD Contínua 2016: PNAD Contínua 2016: Trabalho infantil: mais de 20 milhões

de crianças realizavam tarefas domésticas. Disponível em: <

https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-denoticias/noticias/18384-trabalho-infantil-mais-de-20-milhoes-de-criancas-realizavam-tarefasdomesticas>. Acesso em: 5 dez. 2019.

______. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - Trabalho infantil 2016. Disponível em:

<https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101388_informativo.pdf>. Acesso em 11 nov. 2019.

IGREJINHA. Informações Gerais. Disponível em: <https://www.igrejinha.rs.gov.br/p.asp?i=8&c=Cidade>. Acesso em 11 nov. 2019.

MARIN, J. O B. O agronegócio e o problema do trabalho infantil. Revista de Sociologia Política, Curitiba, v. 18, n. 35, p. 189-206, fev. 2010. Disponível em: <http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:OxS2YWvEPJYJ:www.scielo.br/p

df/rsocp/v18n35/v18n35a12.pdf+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br> Acesso em: 15 set. 2019.

________; SCHNEIDER, S.; VENDRUSCOLO, CASTILHO E SILVA. C. B. O problema do trabalho infantil na agricultura familiar: o caso da produção de tabaco em Agudo-RS. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 50, n. 4, out./dez. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-20032012000400010&script=sci_arttext> Acesso em: 22 set. 2019.

OIT. Global Estimates of Child Labour: Results and Trends, 2012‐2016. Geneva, Switzerland: OIT; 2017. Disponível em:

<https://www.ilo.org/global/publications/books/WCMS_575499/lang--en/index.htm.> Acesso em: 23 set. 2019.

______. 2015. Juventude e trabalho informal no Brasil. OIT Escritório no Brasil; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). - Brasília: OIT. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/151228_juventude_trabalho_informal_brasil.pdf> Acesso em: 12 nov. 2019.

______. Convenção n. 138. Disponível em: <https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_235872/lang--pt/index.htm> Acesso em: 22

set. 2019.

Downloads

Publicado

2021-07-15

Como Citar

da Silva Corrêa, D. ., & Bassan, D. . (2021). DIAGNÓSTICO DO TRABALHO INFANTIL NOS MUNICÍPIOS GAÚCHOS DE TAQUARA, PAROBÉ E IGREJINHA – PETI. Revista De Estudos Interdisciplinares , 3(2). Recuperado de https://revistas.ceeinter.com.br/revistadeestudosinterdisciplinar/article/view/116

Edição

v. 3 n. 2 (2021): Revista de Estudos Interdisciplinares- CEEINTER

Seção

ARTIGOS

Licença

A Revista Estudos Interdisciplinares adota a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que possibilita o compartilhamento e a adaptação do trabalho, incluindo fins comerciais, desde que seja feita a atribuição adequada e seja reconhecida a publicação original nesta revista.