MOVIMENTO NEGRO NO BRASIL E AS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS

UM BREVE APONTAMENTO HISTÓRICO

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.56579/rei.v6i2.1325

Palavras-chave:

Movimento Negro, Ação afirmativa, Educação

Resumo

Neste artigo reforçamos e reavivamos o pioneirismo e a participação do Movimento Negro brasileiro na luta pela inclusão social da população negra em prol das políticas públicas que garantam o exercício da cidadania e ao enfrentamento das violações de direitos. Dessa forma, o presente estudo tem por objetivo apresentar alguns apontamentos históricos acerca das fases de atuação do movimento negro brasileiro e as políticas de ação afirmativa no Brasil. Para atender o propósito geral desta pesquisa, dividimos o estudo em três etapas. Na primeira parte, contextualizamos a formação do movimento negro no Brasil, a partir das três fases organizadas, apontando as principais características e estratégias utilizadas pelo movimento. Na segunda parte, destacamos a evolução histórica das ações afirmativas no Brasil e no mundo. Por fim, na terceira etapa, evidenciamos os atos normativos na esfera federal, que criaram ações afirmativas voltadas à população negra. Diante do exposto, espera-se que este trabalho suscite e fomente outros debates sobre as contribuições do movimento negro perante a luta pela manutenção das garantias adquiridas no campo das políticas de ação afirmativa.

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Biografia do Autor

Eduardo França do Nascimento , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Doutorando em Educação no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Relações étnico-raciais e Formação de professores  – Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva (GEPRAFE/PBGS).

Eduardo Henrique Oliveira da Silva, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Doutorando em Educação no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Relações étnico-raciais e Formação de professores  – Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva (GEPRAFE/PBGS).

Waneide Ferreira Santos Assis, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Doutoranda em Educação no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Relações étnico-raciais e Formação de professores  – Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva (GEPRAFE/PBGS).

Eugenia Portela de Siqueira Marques, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Docente da  Faculdade de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS. Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação.  Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Relações étnico-raciais e Formação de professores  – Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva (GEPRAFE/PBGS).

Referências

BRASIL. Lei n. 3.353, de 13 de maio de 1888. Lei Áurea. Declara Extinta a Escravidão no Brasil. Coleção das Leis do Império do Brasil, parte I. tomo XXXV, p.1, 1 maio 1888. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LIM№=3353&ano=1888&ato=25f0TPn5keVRVT6f8. Acesso em: 17 jan. 2024.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 9 jan. 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 15 jan. 2024.

BRASIL. Lei nº 12.288 de 20 de julho de 2010. O Estatuto da Igualdade Racial. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm. Acesso em: 15 jan. 2024.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 30 ago. 2012. Seção 1, p.1. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 15 jan. 2024.

BRASIL. Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, n. 109, 10 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12990.htm. Acesso em: 12 jan. 2024.

CÁCERES, Florival. História do Brasil. São Paulo: Editora Moderna, 1993.

CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo; FRANÇA, Magna (orgs.). Política Educacional: contextos e perspectivas da educação brasileira. Brasília: Liber Livro, 2012.

DOMINGUES, Petrônio. Movimento Negro Brasileiro: alguns apontamentos históricos. Periódico 23° Tempo; p. 101-122. Abr. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-77042007000200007

DOMINGUES, Petrônio. Frente Negra/ Legião Negra. In: GOMES, Flávio; SCHWARCZ, Lilia. (orgs.). (2018). Dicionário da escravidão e liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, p.237-243.

FERES JÚNIOR, João; CAMPOS, Luiz Augusto; DAFLON, Verônica Toste; VENTURINI, Anna Carolina. Ação afirmativa: conceito, história e debates. 1. ed. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2018. DOI: https://doi.org/10.7476/9786599036477

FERNANDES, Florestan. A Integração do Negro na Sociedade de Classes, São Paulo: Contracorrente, 2021.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais na contemporaneidade. Revista Brasileira de Educação, v. 16, n. 47, mai.-ago. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/vXJKXcs7cybL3YNbDCkCRVp/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 17 jan. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782011000200005

GOMES, Nilma Lino. MUNANGA, Kabengele. O negro no Brasil de hoje. São Paulo: Global, 2006.

GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: Saberes construídos na luta por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo, SP: Atlas 2003.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

MOEHLECKE, Sabrina. Ação afirmativa: História e debates no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 117, nov. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/NcPqxNQ6DmmQ6c8h4ngfMVx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742002000300011

MOURA, Clovis. Sociologia do Negro Brasileiro, São Paulo: Contracorrente, 2019.

MUNANGA, Kabengele. O Anti-racismo no Brasil. In: MUNANGA, K. (org.). Estratégias e políticas de combate à discriminação racial. São Paulo: Edusp, p.79-111, 1996.

NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

NASCIMENTO, Abdias do. Teatro experimental do negro: trajetória e reflexões. Estudos Avançados. São Paulo, v. 18, n. 50. p. 209-224. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/B8K74xgQY56px6p5YQQP5Ff/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 17 jan. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142004000100019

PEREIRA, Amilcar Araújo. “O Mundo Negro”: a constituição do movimento negro contemporâneo no Brasil (1970-1995). 2010.Tese (Doutorado em História). Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2010.

PINTO, Ana Flávia Magalhães. Democracia racial em nome do progresso da pátria − jornais negros na São Paulo do fim do século XIX. Em Tempos de Histórias, n. 13, 2008. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/emtempos/article/view/20026/18440. Acesso em: 17 jan. 2024. DOI: https://doi.org/10.26512/emtempos.v0i13.20026

SANTOS, Joel Rufino dos. Movimento negro e crise brasileira, atrás do muro da noite: dinâmica das culturas afro-brasileiras. Brasília: Ministério da Cultura/Fundação Cultural Palmares, 1994.

SANTOS, Sales Augusto dos. Movimentos negros, educação e ações afirmativas. 2007. Tese (Doutorado em Sociologia) – Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Brasília, Brasília, 2007. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/1973. Acesso em: 17 jan. 2024.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. rev. e atual. São Paulo: Cortez, 2007. DOI: https://doi.org/10.36311/2007.978-85-249-1311-2

SILVA, Joselina da. A União dos Homens de Cor: aspectos do movimento negro dos anos 40 e 50. Estudos Afro-Asiáticos, v. 25, n. 2. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/eaa/a/QSsCvKP5t6Q7gtTqrczkbjr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 17 jan. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-546X2003000200002

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Publicado

2024-06-19

Como Citar

Nascimento , E. F. do, Silva, E. H. O. da, Assis, W. F. S., & Marques, E. P. de S. (2024). MOVIMENTO NEGRO NO BRASIL E AS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS: UM BREVE APONTAMENTO HISTÓRICO . Revista De Estudos Interdisciplinares , 6(2), 01–23. https://doi.org/10.56579/rei.v6i2.1325

Edição

v. 6 n. 2 (2024): REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES

Seção

DOSSIÊ: POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO

Licença

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