A POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO (PNA) DO GOVERNO DE JAIR BOLSONARO 556 323

PRESSUPOSTOS CONCEITUAIS E REFLEXÕES CRÍTICAS

Abstrakt

O artigo se propõe a apresentar e fazer reflexões críticas sobre a Política Nacional de Alfabetização (PNA) instituída no governo de Jair Messias Bolsonaro. Será apresentada desde a construção desta política e os sujeitos que fizeram parte dela até todos os documentos normativos referentes a PNA, como o decreto que a instituiu - o 9765/2019 – e todos os documentos que estão disponíveis na plataforma do MEC (Ministério da Educação). Com o objetivo de contribuir para que esta análise não seja meramente descritiva, também será destacado neste momento as contribuições realizadas por autores de referência sobre esta política e suas normas estabelecidas. Com isso serão abordados não só os fundamentos legais, mas também as concepções metodológicas defendidas nesta política, desvelando assim o viés ideológico que existe por trás dela. A metodologia do estudo inclui análise documental dos decretos e de documentos da PNA assim como também o suporte bibliográfico dos autores de referência. Os resultados apontam para o caráter antidemocrático e a desconsideração de práticas pedagógicas já determinadas no Brasil, favorecendo uma abordagem cognitiva, com foco no método fônico e na educação baseada em evidências científicas.