ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NAS EQUIPES VOLANTES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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https://doi.org/10.56579/verum.v2i2.368Palavras-chave:
Política de Assistência, Território Rural, Serviço SocialResumo
A discussão sobre a trajetória da PNAS na implementação e oferta de serviços assistenciais, em territórios rurais iniciou-se na V conferência de assistência social nas três esferas de governo. A Política de Assistência Social não é contributiva, ou seja, deve estar disponível para quem dela necessitar e em todos os territórios, neste trabalho problematiza-se o território rural, neste espaço, evidencia-se o trabalho do Assistente Social, que é um mediador de direitos e dentro de suas possibilidades de intervenção é um profissional fundamental para implementação da política de assistência social em territórios rurais, que usa de várias instrumentalidades, ações e estratégias para a garantia de direitos sociais. Conclui-se que essa discussão é pertinente, pois dá visibilidade para mais este campo profissional que a política de assistência social proporcionou por meio das equipes volantes, serviço este que possibilita os agentes públicos ofertarem a proteção social básica em áreas de difícil acesso.
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Referências
BRASIL. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8742.htm. Acesso em: 16 de jan. 2022.
BRASIL. Orientações Técnicas: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. – 1. ed. – Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2009. 72 p.
BRASIL. Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Brasília, 2005. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Consolidacao_Suas.pdf. Acesso em: 14 de jan. 2022.
BRASIL. Política Nacional de Assistência Social. Brasília. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf. Acesso em: 16 de jan. 2022.
BRASIL. Portaria 303, de 8 de novembro de 2011. Diário Oficial da União, 2011. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/assistencia_social/portarias/2011/portaria%20Equipe%20Volante.pdf. Acesso em: 10 de jan. 2022.
BRASIL. Constituição Federal 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 de jan. 2022.
BRASIL. NOB-RH/SUAS. Brasília, 2011. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/NOB-RH_SUAS_Anotada_Comentada.pdf. Acesso em: 16 de jan. 2022.
CARNEIRO, Mauriceia Ligia Neves da Costa; COSTA, Teresa Cristina da. A perspectiva do trabalho em rede nos CRAS de Teresina-PI: o olhar dos assistentes sociais. V JOINPP, 2011. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2011/CdVjornada. Acesso em: 13 de jan. 2022.
GARCIA, Ionara Ferreira da Silva; TEIXEIRA, Carla Pacheco. Visita domiciliar: um instrumento de intervenção. In: Sociedade em Debate, 15(1), 165-178., 2012. Disponível em: https://revistas.ucpel.edu.br/rsd/article/view/365. Acesso em: 10 de jan. 2022.
KOSIK, Karel. Dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1969.
KOGA, D.; NAKANO, K. Perspectivas territoriais e regionais para políticas públicas brasileiras. In: ABONG NAS CONFERÊNCIAS 2005 – Criança e Adolescente, Assistência Social, 2005, Brasília. Cadernos... Brasília: Abong, 2005. p. 68-74.
NASCIMENTO, Marília Noronha Costa do. As ações das equipes volantes dos Centros de Referência de Assistência Social no Rio Grande do Norte. Natal, 2015. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo. Acesso em: 5 de jan. 2022.
PEQUENO, Lívia Figueiredo; TRINDADE, Vanessa Antonietta de Souza; NOVAES, Priscilla Alves Moreira. Serviço Social e o trabalho com grupos: reflexões preliminares sobre seus impactos no processo saúde-doença dos usuários do grupo de anticoagulação (TAP). Anais do 16º Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social. Vitória, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/abepss/article/view/22568. Acesso em: 4 de jan. 2022.
PEREIRA, Potyara A. P. Política Social: temas e questões. São Paulo: Cortez, 2008.
SCHMITZ, Lindsey Oliva Fontana; SCHAPPO, Sirlândia. Planejamento e Serviço Social: elementos para elaboração de projetos. II Seminário Nacional de Serviço Social, Trabalho e Políticas Sociais. UFSC. Florianópolis, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/180174. Acesso em: 10 de jan. 2022.
SANTOS, Sandro Pereira. Avanços e limites na implementação de políticas públicas nacionais sob a abordagem territorial no Brasil. IPEA, Rio de Janeiro, 2013.