DESAFIOS E POSSIBILIDADES NA OPERACIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICIPAL DE SÃO BORJA
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Política de Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social, Proteção Social BásicaResumo
O artigo discorre sobre a materialização da proteção social básica no município de São Borja, diante de seus desafios e possibilidades de intervenção. Tem como objetivo refletir sobre a garantia de direitos sociais estabelecidos por meio da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e regulamentados na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Para isso, foi realizada a coleta de dados, onde utilizou-se o método da observação participante e a pesquisa bibliográfica, sendo possível assim evidenciar a gestão e os serviços ofertados no município para operacionalização de direitos sociais, diante de um contexto de retrocesso nos investimentos estatais e na ampliação dos direitos de cidadania.
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