HISTÓRIA DO DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

FUNDAMENTOS PARA UMA FORMAÇÃO JURÍDICA CRÍTICA, ÉTICA E SOCIALMENTE COMPROMETIDA

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Autores

  • Francilda Alcantara Mendes UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
  • Gustavo César Machado Cabral Universidade Federal do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.56579/rei.v7i5.2242

Palavras-chave:

Formação de Professores, Educação Jurídica, História do Direito, Inovação

Resumo

Este artigo trata do papel da História do Direito na formação de professores de Direito no Brasil a partir da reflexão sobre como a articulação entre tradição e inovação pode favorecer uma educação jurídica mais crítica e democrática no país. Trata-se de uma pesquisa teórica, com metodologia fundamentada em revisão de literatura e análise documental. O estudo parte da compreensão de que o ensino jurídico brasileiro historicamente reproduz modelos tecnicistas e excludentes, desconectados das demandas sociais e das potencialidades das tecnologias digitais. A História do Direito é abordada como ferramenta formativa capaz de ampliar a compreensão das bases históricas das instituições jurídicas e de fomentar uma prática docente mais reflexiva sobretudo em meio ao uso de tecnologias como recurso para qualificar a formação e democratizar o acesso ao conhecimento jurídico. Os resultados obtidos indicam que integrar a perspectiva histórica ao processo formativo, aliada ao uso crítico das tecnologias pode transformar a educação jurídica em direção a práticas mais dialógicas, emancipatórias e socialmente comprometidas.

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Biografia do Autor

Francilda Alcantara Mendes, UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

Aluna de Pós-Doutorado do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Professora efetiva do curso de Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA) e professora do curso de Direito do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (UNILEÃO). Brasil, Ceará, Juazeiro do Norte.

Gustavo César Machado Cabral, Universidade Federal do Ceará

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Bolsista de Produtividade do CNPq (Pq-2). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC (2020-2021). Foi pesquisador associado ao Instituto Max Planck para a História do Direito Europeu (Alemanha) (2017-2018). Doutor (com louvor) em História do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-Doutorado pelo Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte (Alemanha), sob orientação do Prof. Dr. Thomas Duve. Foi Professor Visitante nas Universidade Autónoma de Madrid (Espanha), de Maastricht (Holanda) e Nova de Lisboa (Portugal). Líder do grupo de pesquisa “História do Direito: os caminhos da formação do direito brasileiro”. Orientador do Núcleo de Estudos sobre o Direito na América Portuguesa (NEDAP/UFC). Pesquisador da Red Columnaria. Membro dos seguintes grupos de pesquisa: Rede de História do Direito/ Legal History Network/ Red de Historia del Derecho (USP), Jesuítas nas Américas (UNISINOS) e A abertura metodológica da pesquisa do pensamento jurídico processual (UFPEL). Diretor (primeiro secretário) da Associação dos Docentes das Universidades Federais do Ceará (ADUFC) (2019-2021).

Referências

ADEODATO, João Maurício. Ética e retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao Direito Penal brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 1993.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2022.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2011.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. 9. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2013.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Globo, 1958.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 50. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

GROSSI, Paolo. O Direito entre o poder e o ordenamento. Tradução de Arno Dal Ri Júnior. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Tradução de José Paulo Netto. São Paulo: Boitempo, 2019.

LÉVY, Pierre. Cibercultura. Tradução de Carlos Irineu da Costa. São Paulo: Editora 34, 2010.

LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1990.

LIPOVETSKY, Gilles; CHARLES, Sébastien. Os tempos hipermodernos. São Paulo: Almedina, 2011.

LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 1982.

McLUHAN, Marshall. Os meios de comunicação como extensões do homem. Tradução de Décio Pignatari. São Paulo: Cultrix, 2012.

MENDES, Francilda Alcantara. Da tradição coimbrã ao bacharelismo liberal: como os bacharéis em direito inventaram a nação no Brasil. Juazeiro do Norte: Edição da autora, 2021.

MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2018.

NÓVOA, António. Os professores e a sua formação. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1992.

O’NEIL, Cathy. Algoritmos de destruição em massa: como o big data aumenta a desigualdade e ameaça a democracia. Santo André: Rua do Sabão, 2021.

PIMENTA, Selma Garrido. Formação de professores: identidade e saberes da docência. São Paulo: Cortez, 1999.

RAIS, Diogo. Fake news: a conexão entre a desinformação e o Direito. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.

RIBEIRO, Ricardo Silveira. In: REIS, Paulo Victor Alfeo. Algoritmos e o Direito. São Paulo: Almedina, 2020.

RUSSELL, Stuart J.; NORVIG, Peter. Inteligência artificial: uma abordagem moderna. Tradução de Rafael Santos. São Paulo: Gen LTC, 2022.

SANTOS, Paulo Junior Trindade dos; MARCO, Christian Magnus de; MOLLER, Gabriela Samrsla. Tecnologia disruptiva e Direito Disruptivo: compreensão do Direito em um cenário de novas tecnologias. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 10, n. 4, p. 3056–3091, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/n9zsxdP7z49kC475XQHnJ5h/?lang=pt. Acesso em: 18 jul. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/45696

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2008.

SILVEIRA, Sergio Amadeu da. Tudo sobre tod@s: redes digitais, privacidade e venda de dados pessoais. São Paulo: Edições Sesc, 2017. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1981-0695.2017v12n1.34409

SOUSA JUNIOR, José Geraldo de Sousa. Ensino jurídico e formação crítica. São Paulo: Saraiva, 2011.

SOUZA JUNIOR, José Murilo de; MAZZAFERA, Beatriz Lins; ARAÚJO, Amanda Varela de. Contexto histórico e a evolução do ensino jurídico brasileiro: do Império aos dias atuais. Educativa, Campo Grande, v. 25, n. 1, 2021. DOI: https://doi.org/10.18224/educ.v25i1.8794.

SOUSA SANTOS, Boaventura de. A universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2017.

STRECK, Lenio Luiz. Ensino jurídico e crise do Estado democrático. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

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Publicado

2025-09-17

Como Citar

Mendes, F. A., & Cabral, G. C. M. (2025). HISTÓRIA DO DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: FUNDAMENTOS PARA UMA FORMAÇÃO JURÍDICA CRÍTICA, ÉTICA E SOCIALMENTE COMPROMETIDA. REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES, 7(5), 01–19. https://doi.org/10.56579/rei.v7i5.2242

Edição

v. 7 n. 5 (2025): REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES

Seção

DOSSIÊ: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E EDUCAÇÃO 5.0 – TRANSFORMAÇÕES NO ENSINO E NA APRENDIZAGEM

Licença

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