UM ESTADO DA ARTE SOBRE VALORIZAÇÃO DOS/AS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Visualizações: 656DOI:
https://doi.org/10.56579/rei.v6i1.1136Palavras-chave:
Educação Infantil, Valorização Profissional do Magistério, Carreira e RemuneraçãoResumo
O texto apresenta um estudo da arte das produções acadêmicas sobre a valorização dos/as profissionais do magistério da Educação Infantil (EI), considerando a remuneração e carreira, e objetiva mapear, discutir e apresentar o que vêm sendo desenvolvido nos programas de pós-graduação, em educação no Brasil, sobre esse tema, no recorte temporal 2010 a 2022. Trata-se de um estudo de Revisão Sistemática por meio de uma abordagem de natureza qualitativa e quantitativa, do tipo exploratório e documental. Nossa fonte de pesquisa foi o Banco de Teses e Dissertações da Capes. Foram encontrados apenas oito trabalhos: seis dissertações e duas teses. Organizamos um quadro considerando o ano de publicação, instituição vinculada, os objetivos, a metodologia, os resultados das pesquisas. Depreendemos que existem poucos estudos sobre o tema, que estes estão concentrados nas regiões sul e sudeste do Brasil. Há urgência de uma maior compreensão sobre esse campo, e necessidade de pesquisas que considerem todas as regiões do Brasil, em especial a região nordeste. Constatamos uma diferenciação na carreira do/a professor/a da EI, em relação aos demais professores da educação básica (carga horária de trabalho, composição e etc.), e uma oscilação na remuneração do/a professor/a da EI (bonificação e gratificação).
Downloads
Referências
ABUCHAIM, Beatriz de Oliveira. Panorama das políticas de educação infantil no Brasil. – Brasília: UNESCO, 2018.
ALVES, Thiago; PINTO, José Marcelino de Rezende. Remuneração e características do trabalho docente no Brasil: um aporte. Cadernos de Pesquisa, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742011000200014
ARAÚJO FILHO, Heleno Manoel Gomes de. As lutas e a agenda sindical para a valorização do magistério na perspectiva da CNTE: Qual a contribuição do Novo Plano Nacional de Educação. Cad. Cedes, Campinas, v. 35, n. 97, p. 575-587, set.-dez., 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/CC0101-32622015156052
AUGUSTO, Maria Helena. A valorização dos professores da educação básica e as políticas de responsabilização: o que há de novo no Plano Nacional de Educação? Cad. Cedes, Campinas, v. 35, n. 97, p. 535-552, set.-dez., 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/CC0101-32622015150377
BASSI, Marcos Edgar; FERNANDES, Maria Dilnéia Espíndola; ROLIM, Rosana Maria Gemaque (Organizadores). Remuneração de professores da educação básica pública sob a ótica dos pesquisadores e pesquisadoras em formação: volume 3 Curitiba: Appris, 2018. 271 p.
BATISTA, Sandra Silva Santos. A implementação da jornada de trabalho/ atividade extra- classe na educação infantil: diálogo com as docentes do município de Una /BA. Ilhéus, BA. 2021. Dissertação(mestrado)- UESC, 2021.
BOLLMANN,Maria da Graça Nobrega. Carreira docente. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana Maria Cancella; VIEIRA, Lívia Fraga. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF; Presidência da República, 2016.
BRASIL. Lei 11.494 de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Diário oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF. 2007.
BRASIL. Plano Nacional de Educação (PNE). Lei Federal n.º 13.005, 25 de junho de 2014. Brasília: MEC. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 09 jul. 2022.
BRASIL. Lei n. 14.113 de 20 dez. de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.113-de-25-de-dezembro-de-2020-296390151. Acesso em: 10 jul. 2022.
BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea "e" do Inciso III do caput do o art.60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. jusbrasil.com. br. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm. Acesso em: 10 jul. 2022.
BRASIL. Resolução nº 2, de 28 de maio de 2009. Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, em conformidade com o artigo 6º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e com base nos artigos 206 e 211 da Constituição Federal, nos artigos 8º, § 1º, e 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no artigo 40 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/resolucao_cne_ceb002_2009.pdf. Acesso em: 10 jul. 2022.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 4º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2022. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2022.
CAMARGO, Rubens Barbosa de; JACOMINI, Márcia Aparecida. Valorização docente na Educação Básica: Análise de planos de carreira. -1.ed.- Curitiba, Appris, 2018.
CAMPOS, Maria Malta. Atendimento à infância na década de 80: as políticas federais de financiamento. In: Cadernos de Pesquisas nº 82. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, agosto de 1992, p. 5- 20.
CNTE. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Piso e Carreira andam juntos para valorizar os profissionais da educação básica pública. Outubro, 2015. Disponível: em: https://www.cnte.org.br/images/stories/publicacoes/cartilha_piso_e_carreira_andam_juntos.pdf. Acesso em: 14 de jul. 2022.
DAVIES, Niclolas. FUNDEB: a Redenção da Educação Básica?Campinas, SP. Autores Associados, 2008.
FERNANDES, Maria Dilnéia Espíndola. Em tempos de valorização dos profissionais da educação. Jornal de Políticas Educacionais, n. 16. jul.-dez. 2014. DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v8i16.40311
FERREIRA, Rubens da Costa; GUTIERRES, Dalva Valente Guimarães. Valorização ou mérito: o que dizem os planos de carreira docente. Disponível em: http://anais.anped.org.br/regionais/sites/default/files/trabalhos/4/3013-TEXTO_PROPOSTA_COMPLETO.pdf Acesso em: 06 dez. 2022.
GATTI, Bernadete Angelina; BARRETO, E. S. S. Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009.
GROCHOSKA, Marcia Andréia; GOUVEIA, Andréa Barbosa. Professores e qualidade de vida: reflexões sobre valorização do magistério na educação básica. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/ep/a/VGY7RvbFnGp5NPgRbfMwFsj/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 02 dez. 2022.
HECK, Beatriz Terezinha Muraski. Carreira de trabalhadoras docentes da educação infantil e o reconhecimento social como dimensão da valorização profissional. 2019. Tese(doutorado)- Universidade Federal do Paraná. Setor de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação. Curitiba, 2019.
JACOMINI, M. A.; PENNA, M. G. de O. Carreira docente e valorização do magistério: condições de trabalho e desenvolvimento profissional. Pro-Posições, Campinas, SP, v. 27, n. 2, p. 177–202, 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8647238 Acesso em: 10 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-6248-2015-0022
LEHER, Roberto. Valorização do Magistério. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana Maria Cancella; VIEIRA, Lívia Fraga. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010.
LIMA, Ezequiel. Efeitos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb na Educação Infantil de Medianeira – PARANÁ. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Filosofia e Ciências, 2015.
LOCATELLI, Arinalda Silva; VIEIRA, Lívia Fraga. Condições de trabalho na Educação Infantil no Brasil: os desafios da profissionalização e da valorização docente. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 35, n. 78, p. 263-281, nov.-dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.69545
MANO, Júlia Miranda. Implementação do PSPN e suas relações com a qualidade da Educação Infantil: o caso de um município no interior paulista.2018. Dissertação(mestrado)- Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto-USP. São Paulo, 2018. Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Filosofia e Ciências. Marília, 2015.
MEDEIROS, Renata Maria Pontes Cabral de. Plano Municipal de Educação: Formação e Valorização dos Professores de Educação Infantil. 2018. Dissertação(mestrado). – Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Filosofia e Ciências, 2018.
MONLEVADE, João. Valorização Salarial dos Professores: O Papel do Piso Salarial Profissional Nacional como Instrumento de Valorização dos Professores da Educação Básica Pública. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 2000.
NASCIMENTO, Ana Paula Santiago do. Carreira docente nas creches das redes públicas das capitais brasileiras: análise dos planos e estatutos do magistério.2019. Tese apresentada à Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2019.
PEREIRA, Luciano Ricardo de Magalhães. Remuneração. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana Maria Cancella; VIEIRA, Lívia Fraga. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010.
SALSAMENDI, Daniela Sanches. A profissionalização docente na educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Curitiba. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Paraná. Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Curitiba, 2018.
SANTOS, Joedson Brito do. O FUNDEB e a educação infantil. - 1. ed. - Curitiba: Appris, 2015.
SANTOS, Joedson Brito dos. Expansão, qualidade e financiamento da educação infantil: avanços, retrocessos e desafios. Journal of Research & Method in Education, v 10, nov.- dec. p. 03-11. 2020.
SANTOS, JOEDSON BRITO DOS. Um levantamento sobre a produção do conhecimento em financiamento da educação infantil. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT, v. 9, p. e92591110625, 2020. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v9i11.10625
SANTOS, J. B.. O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO NOVO FUNDEB E O ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES NO CONTEXTO PANDÊMICO. Revista Educação Básica em Foco, v. 1, p. 1-6, 2020.
SANTOS, Joedson Brito dos; SOUSA JUNIOR, L. de. (2021). Os Recursos Direcionados às Crianças de 0 a 5 Anos de Idade no Contexto do Fundeb em João Pessoa/PB. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 11. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/97498. Acesso em: 30 jul 2023. DOI: https://doi.org/10.22491/2236-590797498
SILVA, Franceline Rodrigues. Educação infantil não é brincadeira: Valorização da Remuneração e Carreira do Professor para a Educação Infantil na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte (RME/BH) no Contexto do Financiamento Educacional (2004-2015), 2017. Dissertação(mestrado) Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2017.
SILVA, Franceline Rodrigues; BRITO, José Eustáquio de. Financiamento e valorização docente na educação infantil. Revista Contemporânea de Educação, v. 12, n. 24, mai.-ago. 2017. DOI: https://doi.org/10.20500/rce.v12i24.3677
VIEIRA, Juçara Maria Dutra. Piso Salarial para os Educadores Brasileiros: quem toma partido? Campinas, SP: Autores Associados, 2013.
VIEIRA, L. M. F. V.; OLIVEIRA, D. A. Pesquisa trabalho docente na educação básica no Brasil: sinopse do survey nacional referente à educação infantil. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, Grupo de Estudos Sobre Política Educacional e Trabalho Docente (GESTRADO), 2013.
VOSGERAU, Dilmeire Sant’Anna Ramos; ROMANOWSKI, Joana Paulin. Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 14, n. 41, p. 165-189, jan.-abr. 2014. DOI: https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.14.041.DS08
Downloads
- PDF|Português 421
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista de Estudos Interdisciplinares
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Revista Estudos Interdisciplinares adota a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que possibilita o compartilhamento e a adaptação do trabalho, incluindo fins comerciais, desde que seja feita a atribuição adequada e seja reconhecida a publicação original nesta revista.
A licença Creative Commons 4.0 Internacional permite que autores compartilhem suas obras com flexibilidade, garantindo direitos autorais enquanto autorizam usos específicos, como reprodução, distribuição e adaptação, desde que cumpridas as condições estipuladas, como a atribuição de crédito ao autor original.