INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN EL PODER JUDICIAL BRASILEÑO

AMENAZAS DEL ROBOT-JUEZ A LOS DERECHOS INDIVIDUALES Y COLECTIVOS

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Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.56579/rei.v7i1.1354

Palabras clave:

Inteligencia Artificial, Acceso a la Justicia, Datos Personales, Derechos Individuales y Colectivos, Robo-Juez

Resumen

Con el avance de las herramientas de IA, especialmente en el ámbito judicial, surge la cuestión sobre la posibilidad de su utilización en la toma de decisiones judiciales automatizadas y los riesgos potenciales de violar los derechos fundamentales garantizados por la Constitución de 1988 y las legislaciones relacionadas. Este trabajo tiene como objetivo explorar los impactos de la inteligencia artificial (IA) en los derechos individuales y colectivos, particularmente en el contexto jurídico brasileño. Dividido en tres capítulos, el estudio aborda inicialmente los aspectos de la IA y su aplicación, seguido por el análisis de los derechos individuales y colectivos. El tercer capítulo se dedica a examinar cómo las aplicaciones de la IA pueden afectar estos derechos, destacando las preocupaciones éticas y la necesidad de preservar la sensibilidad humana y la justicia equitativa. La metodología adoptada es cualitativa, utilizando revisión bibliográfica y documental, incluyendo jurisprudencia relevante. Se espera alcanzar un equilibrio entre el uso de la tecnología y la protección de los valores democráticos y los derechos fundamentales, esenciales para una sociedad inclusiva y justa.

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Biografía del autor/a

Paula Beatriz Lima Cruz, Universidad Tiradentes

Estudiante de Derecho en la Universidad Tiradentes. Miembro del grupo de investigación Derecho Público, Educación Jurídica y Derechos Humanos del CNPQ/UNIT

Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Universidad Tiradentes

Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza es postdoctora en Derecho Digital por el Mediterranea International Centre for Human Rights Research de la Università Mediterranea di Reggio Calabria (Italia). Es postdoctora y doctora en Derecho Público por la Universidad Federal de Bahia (UFBA), doctora en Educación por la Universidad Federal de Sergipe (UFS), y posee una maestría en Derecho Público de la Universidad Federal de Sergipe (UFS). Es especialista en Derecho Civil y Proceso Civil (UNIT), Combate a la Corrupción: Prevención y represión de los desvíos de recursos públicos por la Facultad Estácio CERS, Derecho Municipal (UNIDERP), Derecho del Estado (UNIDERP), y Auditoría Contable (FAPESE-UFS). Es profesora titular en el Curso de Maestría y Doctorado en Derecho de la Universidad Tiradentes (PPGD-UNIT). Líder del Grupo de Investigación Derecho Público, Educación Jurídica y Derechos Humanos CNPQ/UNIT. Es abogada (UNIT), contadora (UFS), licenciada en Pedagogía (Claretiano), Administración (Cruzeiro do Sul), y psicología por la Facultad Estácio. E-mail: patncss@gmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3725-6339. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7502386530836336.

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Publicado

2025-01-31

Cómo citar

Cruz, P. B. L., & Souza, P. V. N. C. S. de. (2025). INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN EL PODER JUDICIAL BRASILEÑO: AMENAZAS DEL ROBOT-JUEZ A LOS DERECHOS INDIVIDUALES Y COLECTIVOS. Revista De Estudios Interdisciplinarios, 7(1), 01–20. https://doi.org/10.56579/rei.v7i1.1354

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