Contexto Histórico de las Políticas Públicas en la Educación de Jóvenes y Adultos (EJA)
Desafíos y Logros
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https://doi.org/10.56579/rei.v6i1.1328Palabras clave:
Políticas Públicas, Desigualdad Social, Derechos Sociales, EJA, EducaciónResumen
Este trabajo presenta el contexto de las Políticas Públicas y su conexión con la Educación de Jóvenes y Adultos (EJA) desde 1930 hasta 2003, con el objetivo de promover una reflexión sobre los impactos y desafíos enfrentados por esta modalidad educativa. El objetivo general es presentar la conexión entre las Políticas Públicas y la EJA desde la década de 1930 hasta los años 2000. Los objetivos específicos son: profundizar sobre las características de la EJA, reflexionar sobre la importancia de la creación de leyes, programas y movimientos sociales relacionados con la EJA. Nuestro marco teórico se basa en documentos oficiales de la educación y en diversos autores, especialmente Di Pierro (2000, 2005, 2008 y 2021), Haddad (2000 y 2021), Ventura (2011 y 2018) y Teixeira (2002), quienes son autores clave para este estudio. Realizamos una investigación bibliográfica siguiendo las directrices de Lakatos y Marconi (2003), con el objetivo de responder a algunas preguntas clave: ¿Qué es la EJA? ¿Cuál es su público objetivo? ¿Cuál es la conexión de las Políticas Públicas en su trayectoria histórica? Concluimos con reflexiones sobre las políticas públicas implementadas en la EJA en nuestro país (Brasil) durante este período y los impactos significativos observados en la lucha contra el analfabetismo y la desigualdad social.
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BRASIL, CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE). Parecer CNE/CEB nº 11/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília: maio de 2000. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb011_00.pdf. Acesso em 15 fev. 2024.
BRASIL. Decreto nº 92.374, de 6 de fevereiro de 1986. Aprova o Estatuto de Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos. Brasília: EDUCAR, 1986. Disponível em: encurtador.com.br/bepJ0. Acesso em: 21 ago. 2022.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. – Brasília, DF : Inep, 2015. 404 p.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. Resolução n. 01 de 05 de julho de 2000a. Brasília: MEC, 2000. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB012000.pdf. Acesso em: 10 abr 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 5692/71, de 12 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2º graus e dá outras providências. Brasília: MEC, 1971. Disponível em: encurtador.com.br/pKW26. Acesso em: 21 ago. 2022.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. 496 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 24 maio 2021
BRASIL. Resolução CD/FNDE n° 018 de 10 de julho de 2003. Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, para o ano de 2003. Brasília, 2003.
BRASIL. Salto para o Futuro - Educação de jovens e adultos / Secretaria de Educação a Distância. Brasília: Ministério da Educação, SEED, 1999. 112 p. - (Série de Estudos. Educação a Distância, ISSN 1516-2079; v.10)
BRASIL.Tribunal Superior Eleitoral. Eleições no Brasil: uma história de 500 anos / Ane Ferrari Ramos Cajado, Thiago Dornelles, Amanda Camylla Pereira. – Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2014. 100 p.; il.
DI PIERRO. MC. Notas sobre a redefinição da identidade e das políticas públicas de educação de jovens e adultos no Brasil. Educ Soc [Internet], v. 26, n. 92, p. 1115–39. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300018 DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300018
PIERRO, M. C. D., & HADDAD, S.. (2015). Transformações nas políticas de Educação de Jovens e Adultos no Brasil no início do terceiro milênio: uma análise das agendas nacional e internacional. Cadernos CEDES, v. 35, n. 96, p. 197–217. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/CC0101-32622015723758. DOI: https://doi.org/10.1590/CC0101-32622015723758
DI PIERRO, M.C.; VOVIO, C.L.; ANDRADE, E.R. Alfabetização de jovens e adultos no Brasil: lições da prática. Brasília: Unesco, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/PCB11_2000.pdf. Acesso em: 23 abr. 2022.
SÉRGIO, H., & DI PIERRO, M. C.. Escolarização de jovens e adultos. Revista Brasileira De Educação, v. 14, p. 108–130. 2000. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782000000200007 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782000000200007
HADDAD S, PIERRO MCD. Considerações sobre educação popular e escolarização de adultos no pensamento e na práxis de Paulo Freire. Educ Soc [Internet], v. 42:e255872. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/ES.255872. DOI: https://doi.org/10.1590/es.255872
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MOURA, Ana Paula Abreu; VENTURA, Jaqueline Pereira. A atualidade do pensamento de Paulo Freire para refletirmos sobre políticas públicas e práticas na Educação de Jovens e Adultos. Revista Interinstitucional Artes de Educar, [S. l.], v. 4, n. 2, p. 332-350. 2018. DOI: 10.12957/riae.2018.38031. DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2018.38031
MUSIAL, G. B. da S.; ARAÚJO, J. de A. Políticas Públicas de/para a Educação de Jovens e Adultos: um balanço de artigos publicados no Portal de Periódicos CAPES. Educar em Revista, Curitiba, v. 38, p.1-22. 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0104-4060.82090. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.82090
ROMÃO, J. E. Alfabetizar para Libertar. In: GADOTTI, Moacir; TORRES, Carlos Alberto. (Org.). Educação popular: Utopia latino-americana. 1 ed. São Paulo: Cortez/EDUSP, 1994. p. 219-341.
VENTURA, Jaqueline. A trajetória histórica de jovens e adultos trabalhadores. In: TIRIBA, L.; CIAVATTA, Maria. (Orgs.). Trabalho e Educação de Jovens e Adultos. Brasília: Líber Livro; Niterói: Editora UFF, 2011
TEIXEIRA, Elenaldo Celso. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Cadernos da AATR – BA, Bahia, p. 1-11, 2002. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/aatr2/a_pdf/03_aatr_pp_papel.pdf. Acesso em: 21 fev. 2024.
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