Historical Context of Public Policies in Youth and Adult Education (EJA)

Challenges and Achievements

Visualizações: 1170

Authors

DOI:

https://doi.org/10.56579/rei.v6i1.1328

Keywords:

Public Policies, Social Inequality, Social Rights, EJA, Education

Abstract

This work presents the context of Public Policies and their connection with Youth and Adult Education (EJA) from 1930 to 2003, aiming to promote a reflection on the impacts and challenges faced by this educational modality. The general objective is to present the connection between Public Policies and EJA from the 1930s to the 2000s. The specific objectives are: to delve into the characteristics of EJA, to reflect on the importance of the creation of laws, programs, and social movements related to EJA. Our theoretical framework is based on official education documents and various authors, particularly Di Pierro (2000, 2005, 2008, and 2021), Haddad (2000 and 2021), Ventura (2011 and 2018), and Teixeira (2002), who are key authors for this study. We conducted a bibliographical research following the guidelines of Lakatos and Marconi (2003), aiming to answer some key questions: What is EJA? Who is its target audience? What is the connection of Public Policies in its historical trajectory? We conclude with reflections on the public policies implemented in EJA in our country (Brazil) during this period and the significant impacts observed in the fight against illiteracy and social inequality.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Daniel do Nascimento Oliveira, World University Ecumenical

Student of the Postgraduate Program in Education Sciences Doctorate at World University Ecumenical - WEU.

Juliana do Carmo da Silva Oliveira, Venda Nova do Imigrante College

Student of the Postgraduate Master's Program in Education Sciences at World University Ecumenical - WEU.

Carlos Chagas Vilela Lima, World University Ecumenical

Student of the Postgraduate Doctoral Program in Education Sciences at World University Ecumenical - WEU.

References

BRASIL, CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE). Parecer CNE/CEB nº 11/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília: maio de 2000. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb011_00.pdf. Acesso em 15 fev. 2024.

BRASIL. Decreto nº 92.374, de 6 de fevereiro de 1986. Aprova o Estatuto de Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos. Brasília: EDUCAR, 1986. Disponível em: encurtador.com.br/bepJ0. Acesso em: 21 ago. 2022.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. – Brasília, DF : Inep, 2015. 404 p.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. Resolução n. 01 de 05 de julho de 2000a. Brasília: MEC, 2000. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB012000.pdf. Acesso em: 10 abr 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 5692/71, de 12 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2º graus e dá outras providências. Brasília: MEC, 1971. Disponível em: encurtador.com.br/pKW26. Acesso em: 21 ago. 2022.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. 496 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 24 maio 2021

BRASIL. Resolução CD/FNDE n° 018 de 10 de julho de 2003. Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, para o ano de 2003. Brasília, 2003.

BRASIL. Salto para o Futuro - Educação de jovens e adultos / Secretaria de Educação a Distância. Brasília: Ministério da Educação, SEED, 1999. 112 p. - (Série de Estudos. Educação a Distância, ISSN 1516-2079; v.10)

BRASIL.Tribunal Superior Eleitoral. Eleições no Brasil: uma história de 500 anos / Ane Ferrari Ramos Cajado, Thiago Dornelles, Amanda Camylla Pereira. – Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2014. 100 p.; il.

DI PIERRO. MC. Notas sobre a redefinição da identidade e das políticas públicas de educação de jovens e adultos no Brasil. Educ Soc [Internet], v. 26, n. 92, p. 1115–39. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300018 DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300018

PIERRO, M. C. D., & HADDAD, S.. (2015). Transformações nas políticas de Educação de Jovens e Adultos no Brasil no início do terceiro milênio: uma análise das agendas nacional e internacional. Cadernos CEDES, v. 35, n. 96, p. 197–217. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/CC0101-32622015723758. DOI: https://doi.org/10.1590/CC0101-32622015723758

DI PIERRO, M.C.; VOVIO, C.L.; ANDRADE, E.R. Alfabetização de jovens e adultos no Brasil: lições da prática. Brasília: Unesco, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/PCB11_2000.pdf. Acesso em: 23 abr. 2022.

SÉRGIO, H., & DI PIERRO, M. C.. Escolarização de jovens e adultos. Revista Brasileira De Educação, v. 14, p. 108–130. 2000. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782000000200007 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782000000200007

HADDAD S, PIERRO MCD. Considerações sobre educação popular e escolarização de adultos no pensamento e na práxis de Paulo Freire. Educ Soc [Internet], v. 42:e255872. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/ES.255872. DOI: https://doi.org/10.1590/es.255872

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MOURA, Ana Paula Abreu; VENTURA, Jaqueline Pereira. A atualidade do pensamento de Paulo Freire para refletirmos sobre políticas públicas e práticas na Educação de Jovens e Adultos. Revista Interinstitucional Artes de Educar, [S. l.], v. 4, n. 2, p. 332-350. 2018. DOI: 10.12957/riae.2018.38031. DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2018.38031

MUSIAL, G. B. da S.; ARAÚJO, J. de A. Políticas Públicas de/para a Educação de Jovens e Adultos: um balanço de artigos publicados no Portal de Periódicos CAPES. Educar em Revista, Curitiba, v. 38, p.1-22. 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0104-4060.82090. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.82090

ROMÃO, J. E. Alfabetizar para Libertar. In: GADOTTI, Moacir; TORRES, Carlos Alberto. (Org.). Educação popular: Utopia latino-americana. 1 ed. São Paulo: Cortez/EDUSP, 1994. p. 219-341.

VENTURA, Jaqueline. A trajetória histórica de jovens e adultos trabalhadores. In: TIRIBA, L.; CIAVATTA, Maria. (Orgs.). Trabalho e Educação de Jovens e Adultos. Brasília: Líber Livro; Niterói: Editora UFF, 2011

TEIXEIRA, Elenaldo Celso. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Cadernos da AATR – BA, Bahia, p. 1-11, 2002. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/aatr2/a_pdf/03_aatr_pp_papel.pdf. Acesso em: 21 fev. 2024.

Published

2024-06-18

How to Cite

Oliveira, D. do N., Oliveira, J. do C. da S., & Lima, C. C. V. (2024). Historical Context of Public Policies in Youth and Adult Education (EJA): Challenges and Achievements. Interdisciplinary Studies Journal, 6(2), 01–22’. https://doi.org/10.56579/rei.v6i1.1328

Issue

Section

DOSSIER: PUBLIC POLICIES AND EDUCATION MANAGEMENT

Similar Articles

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.

Most read articles by the same author(s)