ENSINO MÉDIO BRASILEIRO (2009 -2019)

HEGEMONIA NOS DISCURSOS CURRICULARES

Visualizações: 247

Authors

  • Aline Rabelo Marques Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

DOI:

https://doi.org/10.56579/rei.v6i2.958

Keywords:

Ensino médio, Hegemonia, Currículo, Análise do discurso, Bourdieu

Abstract

A organização deste texto visa apresentar análises dos discursos promovidos pelas determinações legais direcionadas ao Ensino Médio brasileiro, embasando-se no conceito-chave de "hegemonia". Parte-se da premissa de que o empreendimento de desvelar os discursos curriculares para apontar marcas do processo hegemônico passa por alguns elementos, a saber: o Estado cumprindo um papel de educador, construindo relações pedagógicas por meio de um conjunto de documentos curriculares e cometendo atos de violência simbólica, o que consideramos expressão de seu poder hegemônico, ou seja, definindo o que se considera válido (políticas, programas, competências, conhecimentos, dentre outros).Para desenvolver as análises, utiliza–se como fonte e objeto os textos/documentos curriculares (TDC) publicados entre 2009 e 2019, incluindo as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM) de 2012, a Lei 13.415, conhecida como Reforma do Ensino Médio, de 2017, e a Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio, de 2018. Cada justificativa discursiva desenvolve-se segundo os interesses do momento histórico e toda escolha deriva de arbitragens que privilegiam certos aspectos em detrimento de outros igualmente relevantes (VALLE, 2014).

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Aline Rabelo Marques, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

Doutora em Educação (2021) pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Coordenadora de projetos educacionais estratégicos na Secretaria de Educação do Recife.

References

APPLE, Michael. Educando à Direita: mercados, padrões, Deus e desigualdade. São Paulo: Editora Cortez, Instituto Paulo Freire, 2003.

APPLE, Michael. Teoría Crítica y Educación. Argentina: Miño y Dávila Editores, 1997.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 15. ed. Rio de Janeiro: Bertrand do Brasil; 2011.

APPLE, Michael. Razões práticas: sobre a teoria da ação. Tradução de Mariza Corrêa. 6. ed. Campinas, SP: Papirus, 2008.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 2, de 30 de janeiro 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Resolução CNE/CEB 2/2012. Diário Oficial da União, Brasília, 31 de janeiro de 2012, Seção 1, p. 20. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN22012.pdf?query=ensino%20m%C3%A9dio. Acesso em: 23 mar. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução nº 4, de 17 de Dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/20172018. (*) Resolução CNE/CP 4/2018. Diário Oficial da União, Brasília, 18 de dezembro de 2018, Seção 1, pp. 120 a 122. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=104101-rcp004-18&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 23 mar. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmera de Educação Básica. Parecer nº 7, de 7 de abril de 2010. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 9 de julho de 2010, Seção 1, p. 10. Disponível em: http://pactoensinomedio.mec.gov.br/images/pdf/pceb007_10.pdf. Acesso em: 23 mar. 2017.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, 17 de fevereiro de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm. Acesso em: 20 nov. 2017.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 23 mar. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Diário Oficial da União, Brasília, 15 de dezembro de 2010, Seção 1, p. 34. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf. Acesso em: 23 mar. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 04/2010, de 13 de julho de 2010. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília: MEC/CNE/CEB, 2010.

GENTILI, Pablo. Neoliberalismo e educação: manual do usuário. In: SILVA, Tomás Tadeu da & GENTILI, Pablo. (Org.) Escola S.A.: quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo? Brasília: CNTE, 1996.

HYPOLITO, Álvaro Moreira; HYPOLITO, Luís Armando Gandin. Educação em tempos de incertezas. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

MOTTA, Vânia Cardoso da; FRIGOTTO, Gaudêncio. Por que a urgência da reforma do Ensino Médio? Media Provisória NO 754/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educação & Sociedade, v. 38, n. 139, 2017, p. 355-372.

NEVES, Lúcia Maria Wanderley (Org.). A nova pedagogia da hegemonia. Estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005.

OLIVEIRA, Inês Barbosa; FRANGELLA, Rita de Cássia Prazeres. Com que bases se faz uma Base? Interrogando a inspiração político- epistemológica da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). In: SILVA, Fabiany de Cássia Tavares; FILHA, Constantina Xavier. Conhecimentos em disputa na Base Nacional Comum Curricular. Campo Grande, MS: Ed. Oeste, 2019. 283p.

OLIVEIRA, Ramon de. A Reforma do Ensino Médio como expressão da nova hegemonia neoliberal. Educação Unisinos, v. 24, 2020.

SACRISTÁN, José GIMENO; PÉREZ-GÓMEZ, Angel. Compreender e transformar o ensino. 4. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

SAVIANI, Dermeval. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, v. 12, n. 34, jan./abr. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/wBnPGNkvstzMTLYkmXdrkWP/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 22 mar. 2022.

SILVA, Mônica Ribeiro da. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, Belo Horizonte, v.34, 2018.

SILVA, Mônica Ribeiro da; SCHEIBE, Leda. Reforma do ensino médio: Pragmatismo e lógica mercantil. Retratos da Escola, [S. l.], v. 11, n. 20, p. 19-31, 2017. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/769. Acesso em: 22 jul. 2022.

SILVEIRA, É. S.; RAMOS, N. V.; VIANNA, R. B. O “novo” ensino médio: apontamentos sobre a retórica da reforma, juventudes e o reforço da dualidade estrutural. Revista Pedagógica, v. 20, n. 43, 2018, p.101-118. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/3992. Acesso em: 28 ago. 2018.

VALLE, Ione Ribeiro. Sociologia da educação: currículo e saberes escolares. 2. ed. Florianópolis: UFSC, 2014. 116p.

Published

2024-06-19

How to Cite

Marques, A. R. (2024). ENSINO MÉDIO BRASILEIRO (2009 -2019): HEGEMONIA NOS DISCURSOS CURRICULARES. Interdisciplinary Studies Journal, 6(2), 01–22. https://doi.org/10.56579/rei.v6i2.958

Issue

Section

DOSSIÊ: POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO

Similar Articles

<< < 32 33 34 35 36 37 

You may also start an advanced similarity search for this article.