EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA O DESPERTAR DOS TALENTOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.56579/rei.v5i7.904

Palavras-chave:

Educação Inclusiva, Estatuto da pessoa com deficiência, Direito à educação

Resumo

Recorrentemente, muitos brasileiros nascem ou tornam-se, por alguma fatalidade, uma pessoa com deficiência (PcD), requerendo a elaboração de estratégias e ações que lhes garantam a igualdade de direitos. Nessa direção, a pesquisa visou identificar e analisar os aspectos legais da lei nº 13.146/2015, no que concerne à educação e, a partir de pesquisas recentes sobre o tema, refletir como efetivá-los. Para análise dos dados optou-se pela análise de conteúdo. Os resultados apontaram que ainda há muito a ser feito para que os direitos expressos na legislação sejam alcançados, como a elaboração e execução de políticas públicas que acolham a pessoa com deficiência em sua totalidade. Destacamos que a legislação é uma etapa essencial para a inclusão educacional da PcD, porém, muitas outras barreiras precisam ser rompidas, dentre elas o preconceito.

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Biografia do Autor

Anilton Oliveira da Silva, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Doutorando no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE).

Queli Ghilardi Cancian , Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Possui graduação em Processos Gerenciais pelo Centro de Ensino Superior de Maringá (2011), Bacharela em Educação Física pelo Centro Universitário Assis Gurgacz (2018), Licenciada em Educação Física pelo Centro Universitário Assis Gurgacz (2016), graduação em Pedagogia pelo Centro Universitário Assis Gurgacz (2022) e mestrado em EDUCAÇÃO pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2020). Doutoranda e pesquisadora em Educação pela Universidade do Oeste do Paraná (2021). Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento motor, qualidade de vida, educação e saúde, ensino de ciências, trabalho docente, formação de professores, processo ensino aprendizagem e educação física.

Roney Ricardo Cozzer , Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Roney Cozzer possui experiência no Ensino Superior como docente, coordenador pedagógico, conteudista e tutor EAD. Doutorando em Teologia Sistemático-Pastoral pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Mestre em Teologia pelas Faculdades Batista do Paraná - FABAPAR (2018), na Linha de Pesquisa Leitura e Ensino da Bíblia, Bacharel em Teologia pela Faculdade Unida de Vitória (2013), possui formação em Psicanálise pelo Centro Teológico e Psicanalítico do Espírito Santo - CETAPES (2014) e concluiu o Curso de Extensão Universitária "Iniciação Teológica" pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RJ (2016). Licenciado em História pelo Instituto de Educação Superior Elvira Dayrell - ISEED (2015) e pós-graduado em Psicopedagogia Institucional e Clínica pela Faculdade de Estudos Sociais Aplicados de Viana (2015). É professor efetivo de Ensino Religioso na Rede Municipal de Educação de Cariacica (ES), atua como Assessor Técnico na Gerência de Educação Cidadã da Secretaria Municipal de Educação de Cariacica e é conteudista (autônomo) para o Ensino Superior e para a Educação Básica. 

Referências

ARAÚJO, André Luiz de; CRUZ, Jaqueline Boff Aramayo; SILVA, Rafael Furtado da; BARBOSA, Daniela de Souza; FIALHO, Lia Machado Fiuza; MACHADO, Chalirton José dos Santos. Educação inclusiva: aspectos históricos, políticos e ideológicos da sua constituição no cenário internacional. Rev. Actual. Investig. Educ, San José, v. 18, n. 2, p. 598-618, 2018. Disponível em: http://www.scielo.sa.cr/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1409-47032018000200598&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 05 jan. 2023. DOI: https://doi.org/10.15517/aie.v18i2.33213

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo Lisboa: Edições 70, 2011.

BECKER, Kalinca Léia. Como a deficiência afeta a educação e o trabalho de jovens no Brasil. Nova Economia, v. 29, p. 1009-1039, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-6351/4077. Disponível em: https://www.scielo.br/j/neco/a/hmGfVTSPTTp7M3VQNCgsfBj/?lang=pt#. Acesso em: 08 mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-6351/4077

BOTELHO, Loise Lira Roedel; CUNHA, Cristiano Castro de Almeida; MACEDO, Marcelo. O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão e Sociedade. Belo Horizonte- MG, v.5, n. 11, p. 121-136, 2011. Disponível em: https://www.semanticscholar.org/paper/O-M%C3%89TODO-DA-REVIS%C3%83O-INTEGRATIVA-NOS-ESTUDOS-Botelho-Cunha/b99b4f7d8cb581a59f92915a0c64430d43dc65b0?p2df. Acesso em: 8 mar.2023.

BRASIL. Políticas públicas levam acessibilidade e autonomia para pessoas com deficiência. gov.br. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2021/09/politicas-publicas-levam-acessibilidade-e-autonomia-para-pessoas-com-deficiencia#:~:text=De%20acordo%20com%20dados%20divulgados,24%25%20da%20popula%C3%A7%C3%A3o%20do%20pa%C3%ADs. Acesso em: 13 fev. 2023.

BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil. Site: Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 12 out. 2022.

BRASIL. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. UNESCO, Jomtiem/Tailândia, 1990. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Direito-a-Educa%C3%A7%C3%A3o/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos.html. Acesso em: 12 out. 2022.

BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 12 out. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 12 out. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso em: 12 out. 2019.

Brasil. Decreto 3.956, de 8 de outubro de 2001. Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Guatemala: 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3956.htm. Acesso em: 12 out. 2019.

BRASIL. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasília: 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=424-cartilha-c&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 12 out. 2019.

BRASIL. Lei 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Lei Brasileira sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13409.htm. Acesso em: 12 out. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Plano Nacional de Educação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 12 out. 2019.

BRASIL. Decreto 3.956, de 8 de outubro de 2001. Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Guatemala: 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3956.htm. Acesso em: 12 out. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Lei Nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10436.htm. Acesso em: 12 out. 2019.

CANCIAN, Queli Ghilardi; MONSORES, Ricardo da Cruz; MALACARNE, Vilmar. Educação Psicomotora como prática de inclusão da criança com deficiência intelectual: um olhar para a Fenilcetonúria. Revista Thêma et Scientia, v. 11, n. 2, p. 136-150, 2021. Disponível em: https://www.themaetscientia.fag.edu.br/index.php/RTES/article/view/1373/1352. Acesso em 13 dez. 2022.

CUNHA, Ana Carolina Castro P. Deficiência como expressão da questão social. Revista Serviço Social e

Sociedade, São Paulo, n. 141, p. 303-321, maio/ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.251. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/pykStjJty9FMZZTDCdgGCcy/. Acesso em: 13 fev. 2023.

GIL, Antonio Carlos. Como fazer pesquisa qualitativa. – 1. Ed. – Barueri: Atlas, 2021.

GUIMARÃES, Maria Cecília Alvin; BORGES, Adriana Araújo Perreira; VAN PETTEN, Adriana M. Valladão Novais. Trajetórias de Alunos com Deficiência e as Políticas de Educação Inclusiva: da Educação Básica ao Ensino Superior. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 27, e0059, p.935-952, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-54702021v27e0059. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/WFpCcPQN95YxfqRjPW49sVz/#. Acesso em: 11 dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-54702021v27e0059

JANUÁRIO, Geane de Oliveira. O direito à educação no ensino superior de pessoas com deficiências. Revista Internacional de Educação Superior, Campinas, SP, v. 5, p. e019035, 2019. DOI: 10.20396/riesup.v5i0.8653711. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/riesup/article/view/8653711. Acesso em: 12 mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.20396/riesup.v5i0.8653711

JUNIOR, Eduardo Brandão Lima; OLIVEIRA, Guilherme Saramago de; SANTOS, Adriana Cristina Omena dos; SCHNEKENBERG, Guilherme Fernando. Análise documental como percurso metodológico na pesquisa qualitativa. Cadernos da Fucamp, v.20, n.44, p.36-51, 2021. Disponível em: https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/view/2356. Acesso em: 19 nov. 2022.

LEITE, Graciliana Garcia; CAMPOS, Juliane Aparecida de Paula Perez. Percurso Escolar de Estudantes com Deficiência na Educação de Jovens e Adultos, Nível Ensino Médio. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 24, n.1, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-65382418000100003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/gZmX3FJMmbgGTb9GHkDNTTK/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 22 nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-65382418000100003

LUIZ, Wesley Oliveira; TEIXEIRA, Ricardo Antônio Gonçalves; OLIVEIRA-SILVA, Iransé. Educação inclusiva: olhares sobre estudantes da Educação Especial na Educação de Jovens e Adultos. Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science, v. 10, n. 1, p. 180-204, 2021. Disponível em: http://periodicos.unievangelica.edu.br/index.php/fronteiras/article/view/4733. Acesso em: 25 set. 2022. DOI: https://doi.org/10.21664/2238-8869.2021v10i1.p180-204

NELSON, Rocco Antônio Rangel Rosso; NELSON, Isabel Cristina Amaral de Souza Rosso; COSTA, Eliton de Souza. Da proteção jurídica das pessoas com deficiência no sistema jurídico brasileiro. Prolegómenos, Bogotá, v. 22, n. 44, p. 97-116, 2019. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0121-182X2019000200097&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 14 dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.18359/prole.4055

NORDONY, Daniela Gonçalves Mendonça; VIEIRA, Luciana Ribeiro Alves; CARVALHO, Franciele Virgínea da Silva. Atendimento Educacional Especializado (AEE): educação inclusiva para e pela diversidade. Cadernos de Gênero e Diversidade, [S. l.], v. 6, n. 3, p. 286–310, 2021. DOI: 10.9771/cgd.v6i3.38388. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/cadgendiv/article/view/38388. Acesso em: 12 mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.9771/cgd.v6i3.38388

PEREIRA, Carlos Eduardo Candido; ALBUQUERQUE, Cristiane Maria Pinto. A inclusão das pessoas com deficiência: panorama inclusivo no ensino superior no Brasil e em Portugal. Educar em Revista, p. 27-41, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/MmtsFN3z583M7bwXYLZWfcL/?format=html&lang=pt. Acesso em: 14 dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.52923

PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico]: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. – 2. ed. – Novo Hamburgo: Feevale, 2013.

ROCHA, Renata Cristiane A. da. O cuidado como acolhimento à diferença na educação inclusiva. Revista Intersaberes, [S. l.], v. 16, n. 39, p. 1299–1314, 2021. DOI: 10.22169/revint.v16i39.2055. Disponível em: https://www.revistasuninter.com/intersaberes/index.php/revista/article/view/2055. Acesso em: 12 mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.22169/revint.v16i39.2055

ROSA, Larissa Rodrigues; MENEZES, Aline Beckamann. Educational inclusion and social interaction: a literature review. Temas psicol., Ribeirão Preto, SP. v. 27, n. 2, p. 385-400, 2019. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2019000200007&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 12 mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.9788/TP2019.2-07

SALVATORI, Ana Paula; GOMES, Allan Henrique; CORDEIRO, Aliciene Fusca Machado. Pesquisa documental em educação: contribuições para a formação continuada de professores. REVISTA INTERSABERES, [S. l.], v. 17, n. 40, p. 175–188, 2022. DOI: 10.22169/revint.v17i40.2281. Disponível em: https://www.revistasuninter.com/intersaberes/index.php/revista/article/view/2281. Acesso em: 12 mar. 2023.

SANTOS, Sebastiana Gama dos. Desafios para a educação inclusiva: paradigmas educacionais no contexto da Educação Especial. Revista Triângulo, Uberaba - MG, v. 14, n. 2, p. 114–132, 2021. DOI: 10.18554/rt.v14i2.5111. Disponível em: https://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/revistatriangulo/article/view/5111. Acesso em: 12 mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.18554/rt.v14i2.5111

VERDUM, Carolina Piá; CUNHA, Fernanda Lanzarini; LUSA, Mailiz Garibotti. Educação inclusiva: Um desafio constante no sistema capitalista. Textos & Contextos (Porto Alegre), [S. l.], v. 20, n. 1, p. e37548, 2021. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/37548. Acesso em: 7 fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.15448/1677-9509.2021.1.37548

VIGOSTSKY, Lev Semionovich. Acerca dos Processos Compensatórios no Desenvolvimento da Criança Mentalmente Atrasada. Seção: Traduções. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.44, e4400301, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-4634201844003001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/JvycVmnwS39xrXQbCXgCycw/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 22 out. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/s1678-4634201844003001

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Publicado

2024-01-03

Como Citar

Silva, A. O. da, Cancian , Q. G., & Cozzer , R. R. (2024). EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA O DESPERTAR DOS TALENTOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Revista De Estudos Interdisciplinares , 5(7), 67–82. https://doi.org/10.56579/rei.v5i7.904

Edição

v. 5 n. 7 (2023): DOSSIÊ: Interseccionalidade e Educação: Desafios para Pensar a Educação Escolar

Seção

DOSSIÊ: Interseccionalidade e Educação: Desafios para Pensar a Educação Escolar

Licença

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