O ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL E SEUS REFLEXOS NA ESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA BRASILEIRA

Visualizações: 397

Autores

  • Marcelo Paiva de Medeiros Universidade de Mogi das Cruzes
  • Bárbara Lucchesi Ramacciotti Universidade de Mogi das Cruzes

Palavras-chave:

Estado Constitucional, Crise de Efetividade, Bem Estar Social

Resumo

Refletir sobre o papel do Estado no meio social não é tarefa das mais fáceis. Séculos de evolução e desenvolvimento das sociedades humanas contribuíram, cada qual a sua maneira, para o estado da arte como encontramos atualmente. Sem a pretensão de esgotar tão vasto tema, buscará o presente estudo analisar as transformações que levaram nosso país a buscar alinhar-se com o modelo do “Estado de Bem Estar Social” e as consequências legais e antropológicas decorrentes deste modelo, onde as Políticas Públicas ganham relevância como principais mecanismos de garantia dos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988. Com base em pesquisa descritiva de tipo bibliográfica,  apresentaremos uma revisão do referencial teórico para contextualizar o surgimento deste fenômeno denominado pela ciência política como “Estado”, suas fases evolutivas, tipologias, até finalmente nos debruçarmos sobre a formação do Estado Brasileiro e suas bases filosóficas-políticas que detêm ligação direta com o cotidiano de todos os brasileiros.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marcelo Paiva de Medeiros , Universidade de Mogi das Cruzes

Mestrando em Políticas Públicas pela Universidade de Mogi das Cruzes-SP (UMC).

Referências

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. 2ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2012.

ALEXY, Robert. La Formula del Peso. Trad. Carlos Bernal Pulido. 2003 <http://upecen.edu.pe/ebooks/Derecho/Teor%C3%ADa%20del%20Derecho/La%20F%C3%B3rmula%20del%20Peso.%20Robert%20Alexy.pdf>. Acesso em 15.jan.2014.

ALEXY, Robert. Teoria da Argumentação Jurídica. Trad. Zilda H. Schild Silva. 2ª ed. São Paulo: Landy, 2001.

BARROSO, Luis Roberto. Fundamentos Teóricos e Filosóficos do Novo Direito Constitucional Brasileiro (pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). Salvador: Revista Diálogo Jurídico. Ano I, vol. I, nº 6. Set/2001.

COSTA, Alexandre Araújo, O controle de razoabilidade no direito comparado. Brasília: Thesaurus, 2008.

CURY, C.R.J e FERREIRA, L.A.M. A judicialização da educação. IN: FERREIRA, A.M.F. Temas de Direito à Educação. São Paulo: Imprensa Oficial: Escola Superior do Ministério Público, 2010, p. 53-94.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 25 ed. São Paulo: Atlas, 2012.

DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo. Teoria geral dos direitos fundamentais. 3 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a sério. Tradução: Nelson Boeira, 3ª ed., São Paulo: Editora WMF Martins Fortes, 2010.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2013, p. 42-43.

FERREIRA, Natália Braga. Notas sobre a teoria dos princípios de Robert Alexy. .Revista eletrônica do curso de direito – PUC Minas Serro, Serro, n. 2 (2010). Disponível em: <,http://periodicos.pucminas.br/index.php/DireitoSerro/article/view/1290/1853>. Acesso em 03 jan. 2013.

GUERRA, Marcelo de Lima. A proporcionalidade em sentido estrito e a “Fórmula do peso” de Robert Alexy: Significância e algumas implicações. Revista da Procuradoria Geral do Estado - RS, Porto Alegre: n. 31, v. 65, p. 25-41, jan./jul. 2007.

GUERRA, Marcelo de Lima. Direitos fundamentais e a proteção do credor na execução civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo constitucional e direitos fundamentais. 4.ed. São Paulo: RCS, 2005.

GOMES, Laurentino. 1808- Como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a História de Portugal e do Brasil. 2010, Editora Planeta do Brasil, São Paulo.

GOMES, Laurentino. 1889 - omo um imperador cansado, um marechal vaidoso e um professor injustiçado contribuíram para o fim da Monarquia e a Proclamação da República no Brasil. 2013, Editora Globo, São Paulo.

MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 4 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2009.

MORESO, Jose Juan. Alexy y la aritmetica de la ponderación. Disponível em: <http://miguelcarbonell.com/artman/uploads/1/Alexy_y_la_aritmetica_de_la_ponderaci__n.pdf.> Acesso em 15.jan.2014.

SILVA, Virgílio Afonso. O Proporcional e o Razoável. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

SILVA, Virgílio Afonso. Virgílio Afonso. O proporcional e o razoável. Revista do curso de direito da UNFACS, Salvador, n. 132 (2011). Disponível em: <http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/viewFile/1495/1179>. Acesso em 03 jan. 2013.

SOARES, Marina. Princípios: a regra de sopesamento de Robert Alexy como metodo de delimitação da competência legislativa do município no caso concreto. Revista eletrônica “direito UNIFACS – Debate Virtual”, Salvador, n. 153 (2013). Disponível em: <http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/viewFile/2488/1822>. Acesso em 03 jan. 2013.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira. Jurisdição constitucional, democracia e racionalidade prática. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 42.

WEFFORT, Francisco Correia. Os Clássicos da Política 1. Editora ÁTICA, 2011.

WEFFORT, Francisco Correia. Os Clássicos da Política 2. Editora ÁTICA, 2013.

Downloads

Publicado

2021-12-10

Como Citar

Paiva de Medeiros , M. ., & Lucchesi Ramacciotti, B. . (2021). O ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL E SEUS REFLEXOS NA ESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA BRASILEIRA. Revista De Estudos Interdisciplinares , 3(4), 89–112. Recuperado de https://revistas.ceeinter.com.br/revistadeestudosinterdisciplinar/article/view/256

Artigos Semelhantes

<< < 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.