UM MAPEAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE PINHEIRAL-RJ

Visualizações: 30

Autores

DOI:

https://doi.org/10.56579/rei.v8i1.2540

Palavras-chave:

Educação, Inclusão, Políticas Públicas, Pessoas com Deficiências

Resumo

O município de Pinheiral, localizado no Estado do Rio de Janeiro, propõem-se a universalização do atendimento escolar para os estudantes com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação, garantindo um sistema educacional inclusivo. O presente trabalho tem como objetivo, analisar de forma comparativa, como esta prefeitura, tem se organizado, de forma a cumprir o que é sugerido pela legislação da educação, do plano nacional de educação, no que diz respeito às leis que versam pela diversidade e inclusão. Realizamos uma comparação do que diz a lei maior e como ela dialoga com o município. Como resultado Pinheiral possui 30 escolas nas quais tem se empenhado para promover a inclusão, mas o número se salas de recursos multifuncionais ainda é reduzido. Concluímos que a inclusão tem sido desenvolvida em passos lentos e depende de políticas, dos autores envolvidos no processo. e não somente no campo hipotético, como vemos em muitas situações em que o discurso é diferente da prática.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alessandra Furtado de Oliveira, Universidade Federal Fluminense

Doutora pelo programa de Pós-Graduação em Ciências, Tecnologias e Inclusão (PGCTIn/UFF); Mestre pelo Curso de Mestrado Profissional em Diversidade e Inclusão (CMPDI/UFF), e graduada em História pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cataguases (1996). Professora de História da Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói e de Apoio Especializado/Doc II, da Prefeitura Municipal de São Gonçalo. Foi diretora adjunta da Escola Municipal Honorina de Carvalho, no município de Niterói (2017/2021). Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil Império, atuando principalmente nos seguintes temas: acessibilidade, inclusão, ensino, pensamento computacional e formação de professores.

Elias dos Santos Silva Junior, Universidade Federal Fluminense

Doutor em Ciências, Tecnologia e Inclusão pela Universidade Federal Fluminense. Professor EBTT em Informática Educativa no Instituto Federal Fluminense - IFF; Mestre em Diversidade e Inclusão (UFF, 2018); Especialista em Tecnologia de Redes de Computadores (UFLA, 2008); Licenciado em Informática pela Universidade Veiga de Almeida (UVA, 2007); Bacharel em Ciência da Computação pela Universidade Veiga de Almeida (UVA, 2006). Técnico em Informática pelo Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais (CETAP, 2016). Técnico em Eletrônica pela Escola Técnica Estadual Henrique Lage (ETEHL, 1999). Professor Docente I, C Ref.:3 de 2007 até 2010, lecionando as seguintes disciplinas: Montagem e Manutenção de Computadores, Lógica e Algoritmos, Informática Básica, Redes de Computadores, Programação para Internet, Análise e Método de Pesquisa, no curso Pós Médio do Colégio Estadual Professor Renato Azevedo (Cabo Frio RJ). Pesquisador na área de Tecnologia Assistiva destinada à Deficiência Visual aplicando a Eletrônica e a Computação em Mapas Táteis. Experiência na área da Eletrônica, Ciência da Computação, Redes de Computadores, Educação e Ensino da Informática. Robótica Educacional aplicando Arduíno e outros microcontroladores. Pensamento computacional na educação básica. Interesse em pesquisas e em desenvolvimento de sistemas embarcados com microcontroladores, modelagem e impressão em 3D no desenvolvimento de protótipos.

Vânia Berbat Barcellos, Universidade Federal Fluminense

Mestre em diversidade e Inclusão pela Universidade Federal Fluminense,  graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e atualmente trabalho na Rede Municipal do Rio de Janeiro. Estou lotada na Escola Municipal Venezuela (09.18.013), onde exerço a função de docente na classe especial de surdez e atuo na Sala de Recursos Multifuncionais. Nesse contexto, trabalho com alunos incluídos no ensino regular do 6 ao 9 ano do Ensino Fundamental II. Além disso, desempenho o papel de Tradutora e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua Portuguesa, contribuindo para a disseminação da Libras na comunidade de Surdos e Ouvintes.

Ruth Maria Mariani Braz, Universidade Federal Fluminense

Sou Doutora em Ciências e Biotecnologia pela Universidade Federal Fluminense na área de ensino. Reconhecimento de nível em Portugal pela faculdade de educação da Universidade do Minho. Tenho pós-doc no programa de pós- graduação em Ciências, Tecnologia e Inclusão da Universidade Federal Fluminense. Atualmente leciono no Mestrado Profissional de Diversidade e Inclusão como professor permanente e no programa de pós-graduação em Ciências, Tecnologias e Inclusão da Universidade Federal Fluminense. Desenvolvo pesquisas à formação de professores, Educação Inclusiva, tecnologia assistiva, produção de materiais didáticos. Coordeno o projeto Galileu Galilei, faço parte do grupo de pesquisa: Tecnologias Computacionais no ensino e aprendizagem na ótica da Diversidade, Inclusão e Inovação. Atualmente, sou um dos membros da Associação Internacional de Inclusão, Interculturalidade e Inovação Pedagógica (AIIIIPe).

Referências

BRASIL. [Ministério da Educação]. Declaração de Salamanca: sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca: UNESCO, 1994. Disponível em: https://bit.ly/3mASn4j. Acesso em: 20 jul. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2014]. Disponível em: https://bit.ly/3sHqYRS. Acesso em: 20 jul. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, [2015]. Disponível em: https://bit.ly/3z9bhEr. Acesso em: 20 jul. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Monitoramento e avaliação dos planos subnacionais de educação. Brasília, DF: MEC, 2020. Disponível em: https://bit.ly/3pBKGgf. Acesso em: 20 jul. 2025.

BUENO, José Geraldo Silveira. Crianças com necessidades educativas especiais, política educacional e a formação de professores: generalistas ou especialistas. Revista Brasileira de Educação Especial, [s. l.], v. 3, n. 5, p. 7-25, 1999. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1413-65381999000100002&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 20 jul. 2025.

INEP. Educação Básica: Sinopses Estatísticas da Educação Básica. Brasília, DF: Inep, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 20 jul. 2025.

JUNIOR, Elias dos Santos Silva et al. A Educação Inclusiva de Cabo Frio-RJ frente ao PME x Meta 4 do PNE: Metas, Matrículas e Infraestrutura Escolar. Revista Mosaico, [s. l.], v. 15, n. 2, p. 300-318, 2024. Disponível em: https://editora.univassouras.edu.br/index.php/RM/article/view/4414. Acesso em: 20 jul. 2025.

LEITE, Elaine Alves; PINTO, Sérgio Crespo Coelho da Silva; BRAZ, Ruth Maria Mariani. Análisis de la meta 4 del plan nacional de educación: estudios realizados em Mangaratiba - RJ. Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 30, n. 2, p. 196-211, 2022. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S1982-99492022000200196&script=sci_abstract&tlng=es. Acesso em: 20 jul. 2025.

NOGUEIRA, R. W. Acesso à Justiça para pessoas com deficiência. Revista Consultor Jurídico, 30 nov. 2012. Disponível em: https://bit.ly/3EEb9hh. Acesso em: 20 jul. 2025.

PINHEIRAL. Lei nº 854, de 24 de junho de 2015. Plano Municipal de Educação. Pinheiral, RJ: Prefeitura Municipal, 2015. Disponível em: https://bit.ly/3eO8Qhn. Acesso em: 20 jul. 2025.

QEDU. Fundação Lemann. [S. l.], c2025. Disponível em: https://bit.ly/3z7G8kB. Acesso em: 20 jul. 2025.

SASSAKI, Romeu Kasumi. Inclusão: Acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista Nacional de Reabilitação (Reação), São Paulo, ano 12, mar./abr. 2009.

SOUZA, Luciana Barbosa de et al. Educação Inclusiva e a meta 4 do PNE: a análise comparativa no município de Itaperuna-RJ. Caminhos da Educação: Diálogos, Culturas e Diversidades, [s. l.], v. 5, n. 1, p. 01-13, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpi.br/index.php/cedsd/article/view/2929. Acesso em: 20 jul. 2025.

Downloads

Publicado

2026-02-19

Como Citar

Oliveira, A. F. de, Silva Junior, E. dos S., Barcellos, V. B., & Braz, R. M. M. (2026). UM MAPEAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE PINHEIRAL-RJ. REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES, 8(1), 01–21. https://doi.org/10.56579/rei.v8i1.2540

Métricas