INSTRUMENTOS FISCAIS E CONTRATUAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O PAPEL DA TRIBUTAÇÃO VERDE NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS
Visualizações: 32DOI:
https://doi.org/10.56579/redac.v1i1.3299Palavras-chave:
Tributação Verde, Contratações Públicas, Desenvolvimento Sustentável, Inovação LimpaResumo
A tributação verde busca integrar o sistema fiscal às políticas de desenvolvimento sustentável, promovendo o equilíbrio entre economia e meio ambiente. Por meio de mecanismos fiscais com finalidade ambiental, o Estado pode incentivar práticas produtivas responsáveis e internalizar os custos da degradação. O presente estudo tem por objetivo analisar de que forma a tributação verde e as contratações públicas sustentáveis podem atuar de maneira integrada como instrumentos de promoção do desenvolvimento sustentável. O presente estudo caracteriza-se como uma pesquisa de natureza bibliográfica, elaborada a partir da análise de materiais já publicados em meios científicos e acadêmicos. Conclui-se, portanto, que a articulação entre instrumentos fiscais e práticas administrativas sustentáveis é essencial para consolidar um novo paradigma de gestão pública, no qual o crescimento econômico ocorre em harmonia com a preservação ambiental.
A licença Creative Commons 4.0 Internacional permite que autores compartilhem suas obras com flexibilidade, garantindo direitos autorais enquanto autorizam usos específicos, como reprodução, distribuição e adaptação, desde que cumpridas as condições estipuladas, como a atribuição de crédito ao autor original.