POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL

UMA ANÁLISE PANORÂMICA DO REGIME SEMIABERTO NO PERÍODO DE 2014 A 2023

Resumo

O artigo objetivou analisar o comportamento populacional carcerário do regime semiaberto no Brasil de 2014 a 2023. Os procedimentos metodológicos partem da obtenção dos dados da população prisional disponíveis na base do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional- SISDEPEN. Aplicou-se primeiro a técnica de estatística espacial por meio do método de separação por quantis em classes com valores de distribuição da população carcerária do regime semiaberto por Unidade da Federação referente aos anos de 2014, 2019 e 2023. Após, fez-se uso dos Conglomerados Espaciais Hierárquicos com aplicação do Método de Complete Linkage, com efeitos vizinhança dos tipos Queen e Rook. Conclui-se que a população carceraria do regime semiaberto apresentou evolução crescente. Os estados com maiores índices de presos neste tipo de regime estão concentrados na região Sul e Sudeste do país, embora outros estados mostram dinamismo e aumento de seus índices, como o Pará na região Norte e Maranhão na região Nordeste. Pelo conglomerado hierarquizado, compreendeu-se que há interdependência entre os estados apontados pelos efeitos vizinhança, mas que não segue um padrão estrutural geográfico de divisão em região, com destaque para pequenas divergências nos efeitos entre os estados da região Sul e Sudeste, e no Pará, na região Norte.