A DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA NO ANO DE 2024

POLÍTICAS PÚBLICAS E DESAFIOS

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.56579/rei.v7i5.2459

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Adolescentes, Medida de Proteção, Acolhimento Institucional

Resumo

A desinstitucionalização de adolescentes no Município de Uruguaiana é o tema central desta pesquisa. O objetivo é analisar as políticas públicas direcionadas aos adolescentes em medida de proteção de acolhimento institucional, especialmente aqueles próximos a atingirem a maioridade, quando acaba a medida de proteção. A pesquisa desenvolveu-se, em um primeiro momento, dirigida aos adolescentes acolhidos no serviço de acolhimento institucional de Uruguaiana, no ano de 2024, com idades entres 12 e 17 anos. A análise dos dados foi feita com observação, entrevistas, interpretação e transcrição, com método de análise de conteúdo (com categorias categorias construídas a partir dos objetivos). O segundo momento foi direcionado aos profissionais que atuam na rede de proteção, Judiciário, Ministério Público e Executivo Municipal, análise feita através da interpretação em pesquisa qualitativa. Os resultados mostraram que os adolescentes reconhecem a extinção automática da medida aos 18 anos, mas compartilham ausência de objetivos futuros e sentimento de solidão. A rede de proteção identifica a necessidade de um olhar para os egressos do acolhimento. Foi possível demonstrar que existem desencontros entre as políticas públicas e os jovens que passaram pelo desligamento institucional por maioridade.

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Biografia do Autor

Nivia Maria Duarte Delgado Brandolt, Universidade Federal do Pampa

Aluno do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Pampa. Brasil, Rio Grande do Sul, São Borja.

Lisianne Pintos Sabedra Ceolin, Universidade Federal do Pampa

Doutorado em Direito pela PUCRS (2011). Estágio pós-doutoral pela PUCRS (2025). Mestrado em Direito pela UCS (2006). Bacharelado em Direito pela PUCRS (2001). Professora Associada da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, Campus São Borja, com atuação no Curso de Direito, no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e no Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas. Brasil, Rio Grande do Sul, São Borja.

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Publicado

2025-10-07

Como Citar

Brandolt, N. M. D. D., & Ceolin, L. P. S. (2025). A DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA NO ANO DE 2024: POLÍTICAS PÚBLICAS E DESAFIOS . REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES, 7(5), 01–16. https://doi.org/10.56579/rei.v7i5.2459

Edição

v. 7 n. 5 (2025): REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES

Seção

ARTIGOS

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