THE DEINSTITUTIONALIZATION OF ADOLESCENTS IN THE MUNICIPALITY OF URUGUAIANA IN THE YEAR 2024:
PUBLIC POLICIES AND CHALLENGES
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https://doi.org/10.56579/rei.v7i5.2459Keywords:
Public Policies, Adolescents, Protective Measure, Institutional CareAbstract
The deinstitutionalization of adolescents in the Municipality of Uruguaiana is the central theme of this research. The objective is to analyze public policies directed at adolescents under protective institutional care, especially those approaching the age of majority, when the protective measure ends. The research was initially conducted with adolescents housed in the institutional care service in Uruguaiana in the year 2024, aged between 12 and 17 years. Data analysis was carried out through observation, interviews, interpretation, and transcription, using the content analysis method (with categories built based on the objectives). The second stage was directed at professionals working in the protection network, including the Judiciary, Public Prosecutor’s Office, and the Municipal Executive Branch, with the analysis conducted through qualitative research interpretation. The results showed that adolescents recognize the automatic termination of the protective measure at age 18, but report a lack of future goals and a feeling of loneliness. The protection network identifies the need to focus on youth who exit institutional care. It was possible to demonstrate that there are mismatches between public policies and the young people who have left institutional care due to coming of age.
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References
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 nov. 2022
BARROS, Denise Dias. Cidadania versus periculosidade social: a desinstitucionalização como desconstrução do saber. Psiquiatria social e reforma psiquiátrica. Tradução. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1998. Acesso em: 15 jun. 2025.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Reforma do Estado para a cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. São Paulo: Edições 34, 2011.
CONSTANTINO, Elizabeth Piemonte. Meninos institucionalizados: a construção de um caminho. São Paulo: Arte e Ciência. 2000.
DALLA VALLE, Paulo Roberto; FERREIRA, Jacques de Lima. Análise de conteúdo na perspectiva de Bardin: contribuições e limitações para a pesquisa qualitativa em educação. In SciELO Preprints. https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.7697 DOI: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.7697
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. LEI 8069/1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm . Acesso em: 20 nov. 2022.
FURLAN, Vinicius. Infância institucionalizada: identidade e acolhimento institucional. 1ª Edição. Curitiba, PR: Appris, 2020.
FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas. Disponível em https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/ppp/article/view/89. Acesso em: 08 jul. 2024
GATTI, Bernadete Angelina. Grupo focal na pesquisa em Ciências Sociais e Humanas. Brasília: Líber Livro, 2005.
GIBBS, Graham. Análise de dados qualitativos. Trad. Roberto Cataldo Costa. Porto Alegre: Artmed, 2009.
ISHIDA, Valter Kenji. Estatuto da Criança e do Adolescente: doutrina e jurisprudência. 23ª Edição. São Paulo: Editora Juspodivm, 2023.
JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores Sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. 6ª Edição. Campinas, SP: Editora Alínea, 2017.
MAGALHÃES, C.M. et. al., Aspectos peculiares do acolhimento institucional de crianças e adolescentes. 1ª Edição: Editora Appris, 2020.
NEGRÃO, A.V.G., CONSTANTINO, E.P. Acolhimento institucional em tempos de mudança: uma questão em análise. São Paulo. Cultura Acadêmica, 2011.
NEGRÃO, A.V.G., CONSTANTINO, E.P. ONU. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br. Acesso em: 02.07.2025.
RUA, Maria das Graças. Análise de políticas públicas: conceitos básicos. Manuscrito elaborado para el Programa de Apoyo a la Gerencia Social em Brasil. Banco Interamericano de Desarrollo: INDES, 1997. Disponível em: http://portal.mda.gov.br/o/1635738. Acesso em 29 out. 2023.
SARAIVA, João Batista Costa. Direito Penal Juvenil – Adolescente e Ato infracional: Garantias Processuais e Medidas Socioeducativas, Porto Alegre. Livraria do Advogado: 2002.
SECCHI, Leonardo. Análise de Políticas Públicas: diagnóstico de problemas, recomendações e soluções. São Paulo: Editora Cengage, 2022.
SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, casos práticos, questões de concursos. São Paulo: Editora Cengage, 2022.
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