PERFIS, DISCURSOS E COMPORTAMENTO LEGISLATIVO DE PARLAMENTARES CONTRÁRIOS AOS DIREITOS LGBTQIAPN+

Resumo

Este estudo analisa os discursos, os perfis político-ideológicos e o comportamento legislativo de parlamentares da Câmara dos Deputados que se posicionam contrariamente aos direitos da população LGBTQIAPN+. A pesquisa, de abordagem qualitativa e natureza descritiva, utilizou análise crítica do discurso, análise documental e sistematização de dados sobre filiação religiosa, partidária e institucional dos deputados. O corpus empírico compreendeu discursos registrados no Plenário, informações sobre a composição das Frentes Parlamentares Conservadora e Evangélica e a análise do Projeto de Lei nº 5.167/2009, que busca impedir o reconhecimento jurídico de uniões entre pessoas do mesmo sexo. Os resultados revelam a existência de um bloco político ideologicamente homogêneo, formado majoritariamente por parlamentares evangélicos e conservadores, cujos discursos mobilizam narrativas de pânico moral, defesa da família tradicional e rejeição à diversidade sexual e de gênero. Observou-se, ainda, que essa orientação discursiva se converte em práticas legislativas restritivas, expressas no apoio a projetos de lei de caráter excludente e em estratégias de obstrução a iniciativas pró-direitos. O estudo contribui para o aprofundamento das análises sobre direitos humanos, sexualidade e política, destacando a necessidade de maior vigilância institucional e social diante das barreiras impostas à cidadania sexodiversa.