EL DERECHO A LA PROPIEDAD COLECTIVA DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS YANOMAMI
DESAFÍOS EN EL EJERCICIO DE UN DERECHO FUNDAMENTAL
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https://doi.org/10.56579/rei.v8i3.3253Palabras clave:
Derechos Humanos, Ambiente, Pueblos indígenas, Propriedad Colectiva, YanomamiResumen
El reconocimiento del derecho a la propiedad colectiva indígena es una forma de garantizar los derechos humanos de los pueblos originarios que tienen una relación ancestral con la tierra que ocupan. El uso y la gestión del territorio y los recursos naturales son esenciales para la preservación de la diversidad cultural y la subsistencia de los grupos étnicos indígenas. Por lo tanto, esta investigación tuvo como objetivo analizar la importancia del derecho a la propiedad colectiva indígena en la región amazónica y los obstáculos que enfrentan los pueblos indígenas para ejercer este derecho fundamental. Para el desarrollo de este trabajo, se utilizó el método deductivo, con el objetivo de dilucidar aspectos de la ciencia jurídica ambiental relacionados con los derechos humanos, con base en un estudio bibliográfico de obras, investigación interdisciplinaria y entendimientos jurisprudenciales. Finalmente, se encontró que el derecho a la propiedad del pueblo indígena Yanomami enfrenta constantes desafíos y, para asegurar el pleno ejercicio de los derechos fundamentales, se necesitan medidas efectivas para garantizar la gestión participativa de sus tierras.
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