ARQUIVOS “VIVOS”: OS ARQUIVOS ESCOLARES, LEIS DE SALVAGUARDA E PROTEÇÃO

Abstract

Este artigo apresenta e discute as questões de descarte e salvaguarda dos arquivos, pois estes são fontes importantes para a história da educação brasileira. Considerando que a escola, diariamente, produz uma infinidade de documentos, sejam eles administrativos ou não, passamos a refletir sobre os processos utilizados pelas instituições para a salvaguarda e o descarte dos mesmos. No que diz respeito às atividades dos professores, há diários de classe, livros, apostilas, planos de aula, cadernos e uma diversidade de materiais didáticos pedagógicos produzidos ao longo do ano letivo. À administração cabe a guarda de documentos necessários ao funcionamento da instituição, tais como livros ponto, atas de reuniões, livros de ocorrências, fotografias de solenidades, livros de contabilidade, registros docentes e discentes e uma infinidade de outros registros. Apesar dessa gama de documentos produzidos, apenas aqueles considerados comprobatórios são salvaguardados, mesmo assim por um curto espaço de tempo. Nesse sentido faz-se necessário refletirmos a respeito dos aspectos legais que envolvem essa salvaguarda. Passando pelos referenciais da arquivística, bem como de memória, patrimônio escolar e de cultura material escolar, nesse trabalho utilizamos autores como Vidal (2005); Frago (2011); Magalhães (2011); Julia (2001); Barletta
(2005); Mogarro (2005) e Medeiros (2003).