A FRAGILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS EM EDUCAÇÃO
REFLEXOS DA PANDEMIA
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COVID-19, Direitos humanos, Educação, Ensino remoto, PandemiaAbstract
Neste artigo aborda-se os direitos humanos, com particular atenção ao direito à educação, por se considerar que, apesar de se verificarem progressos significativos ao nível da redução das desigualdades, o acesso à educação de qualidade, inclusiva e justa não se encontra garantido, tal como reflete o cenário da crise sanitária despoletado pela pandemia da COVID-19, em 2020. Neste sentido, com base na metodologia qualitativa, foi desenvolvida uma pesquisa de revisão bibliográfica com o objetivo de compreender as implicações decorrentes da pandemia da COVID-19 ao nível do direito à educação. Os resultados apontam para diversas implicações, das quais se destacam as desigualdades e as dificuldades que se encontram associadas à transposição do ensino presencial para o ensino remoto. Apresentam-se considerações teóricas e reflexões que visam contribuir para a discussão em torno dos direitos humanos e da educação, por se considerar necessário analisar, discutir e lutar contra qualquer medida política, mentalidade e prática que que fira os direitos humanos.
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References
BARBOSA, Luciane; GUEDES, Denyse; SOFIATO, Cássia; PEREZ, Daniela; SCHLÜNZEN, Elisa. Do presencial ao remoto: um estudo comparativo entre Brasil e Portugal. Research, Society and Development, v. 11, n. 13, p. 1-12, 2022.
BURNS, Travis; CARPENTER, Jamie. Organizational citizenship and student achievement. Journal of Cross-Disciplinary Perspectives in Education, v. 1, n. 1, p. 51-58, 2008.
CNE. Efeitos da pandemia COVID-19 na educação: Desigualdades e medidas de equidade. Lisboa: Conselho Nacional de Educação, 2021. Disponível: https://bit.ly/3TmGZ9v Acesso em: 02 Dez. 2022.
CORTINA, Adela. Ciudadanos del Mundo: Hacia una teoria de la ciudadanía (3ª ed.). Madrid: Alianza Editorial, 1997.
CRESWELL, John. Projeto de Pesquisa: Métodos qualitativo, quantitativo e misto (3ª ed.). Porto Alegre: Artmed Editora SA, 2010.
DARCOLETO, Carina; FLACH, Simone. Educação e a panaceia do ensino remoto em tempos de crise sanitária. Cadernos de Pesquisa, v. 29, n. 1, 312-337, 2022.
DIREÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO. Educação para a Cidadania - Linhas Orientadoras. Lisboa: DGE, 2013. Disponível em: https://bit.ly/3OOvNku Acesso em: 02 Dez. 2022.
DIREÇÃO-GERAL DE ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA. Estamos On com as Escolas: Conhecer para Apoiar: Medidas educativas e resultados do questionário às escolas. Lisboa: DGEEC, 2020. Disponível: https://bit.ly/3hpXKmX Acesso em: 02 Dez. 2022.
FLICK, Uwe (2009). An Introduction to Qualitative Research (4ª ed.). Londres: Sage Publications, 2009.
FONSECA, Maria; ANACLETO, Jessica; SILVA, Thayane. Educação de jovens e adultos, direitos humanos e inclusão digital: conexões e reflexões em tempos de pandemia. Revista Carioca de Ciência, Tecnologia e Educação, v. 7, n. 1, p. 110-127, 2022.
FONTOURA, Julian. A efetivação do direito à educação com qualidade social: o início do contexto pandêmico no estado do Rio Grande do Sul na percepção de gestores escolares. REPOD - Revista Educação e Políticas em Debate, v. 10, n. 3, p. 1072-1089, 2021.
HAGE, Salomão; SENA, Ivânia. Direito à educação na pandemia: defender a vida e não as prescrições curriculares da BNCC. Revista Espaço do Currículo, v. 14, n. 2, p. 1-14, 2021.
LARANJEIRA, Cintia. Era uma escola muito engraçada, não tinha sala, não tinha nada...: pandemia e inserção na escola pública. A Revista Humanidades e Inovação, v. 9, n. 5, p. 172-182, 2022.
MACEDO, Renata. Direito ou privilégio? Desigualdades digitais, pandemia e os desafios de uma escola pública. Estudos Históricos, v. 34, n. 73, p. 262-280, 2021.
MERRIAM, Sharan; TISDELL, Elizabeth. Qualitative Research: A guide to design and implementation (4ª ed.). São Francisco: JosseyBass, 2016.
MOREIRA, Ana; NOGUEIRA, Danielle; SANTOS, Catarina; LEITE, Letícia. Direito à educação em tempos de pandemia: uma análise de estratégias institucionais da Universidade de Brasília. REPOD - Revista Educação e Políticas em Debate, v. 10, n. 3, p. 1054-1071, 2021.
MUNIZ, Darluce; FERRAZ, Débora. Educação e tecnologia: uma reflexão sobre o direito à educação na pandemia da COVID-19. Revista de Estudos em Educação e Diversidade, v. 3, n. 8, p. 1-19, 2022.
NASCIMENTO, Francisco. Desconectividade: o isolamento dos povos do campo nas aulas remotas em período de pandemia. RELACult – Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 1-13, 2021.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO. Education at a Glance 2021: OCDE Indicators. OCDE Publishing, 2021. Disponível: https://doi.org/10.1787/b35a14e5-en Acesso em: 06 Dez. 2022
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. ONU, 1948. Disponível: https://bit.ly/3VUQHls Acesso em: 06 Dez. 2022
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transforming Our World: The 2030 Agenda for Sustainable Development. ONU, 2015. Disponível: https://bit.ly/3VI8yw7 Acesso em: 06 Dez. 2022
PILARSKI, Mariel; MYSZCZUK, Ana; HUGO-PEREIRA, Victor; CARVALHO, Hilda. A migração para o ensino público: uma análise do direito à educação no Paraná em tempos de pandemia de Covid-19. REPOD - Revista Educação e Políticas em Debate, v. 11, n. 3, p. 944-958, 2022.
RANGEL, Angellyne; PIEROTTE, Otávio. Direito à educação e desventuras do ensino remoto: atravessamentos da pandemia nos processos de formação de licenciandos de uma instituição federal de ensino. Revista ORG & DEMO, v. 22, n. 2, p. 139-160, 2021.
SANTOS, Sônia; WENCZENOVICZ, Thaís. Desigualdades no acesso e uso da internet por crianças e direito fundamental à educação na pandemia COVID-19. Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, v. 7, n. 1, p. 60-75, 2021.
SEVERINO, Antônio. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo: Cortez, 2007.
SILVA Francisca; SILVA, Francisco. Ensino e aprendizagem em tempos de pandemia e os desafios para garantir o direito à educação. In: VI Jornada Ibero-Americana de Pesquisas em Políticas Educacionais e Experiências Interdisciplinares na Educação, 2022, Brasília, DF. Anais. Brasília, 2022. Disponível: https://bit.ly/3F9Pb8g Acesso em 03 dez de 2022.
SILVA, Jaqueline; BARBOSA, Carlos. Contradições da educação de jovens e adultos em tempos de educação remota. ETD- Educação Temática Digital Campinas, v. 24, n. 1, p. 14-31, 2022.
SOUZA, Antonio; SOUZA, Heron; MOREIRA, Antônio; SILVA, Ana. A covid-19 e os desafios da educação do campo no município de Riacho de Santana/BA. Revista Macambira, v. 4, n. 2, p. 1-22, 2020.
SOUZA, Maria; PEREIRA, Maria; FONTANA, Maria. Educação em tempos de pandemia: narrativas de professoras(es) de escolas públicas rurais. Revista Brasileira de Pesquisa (Auto)Biográfica, v. 5, n. 16, p. 1614-1631, 2020.
SPINIELI, André; CAMARGO, Milena. Pessoas com deficiência e a agenda 2030 da ONU: desafios contemporâneos frente ao direito à educação inclusiva. Boletim de Conjuntura, v. 5, n. 13, p. 85-93, 2021.
TOURINHO, Luciano; SOTERO, Ana. Direito educacional e o ensino remoto temporário na educação superior durante a pandemia do coronavírus: a emergência da transformação digital. Revista Prâksis, v. 18, n. 3, p. 253-274, 2021.
UNIÃO EUROPEIA. Tratado da União Europeia. Jornal Oficial da União Europeia, 2016a. Disponível: https://bit.ly/3BeD6NM Acesso em: 02 Dez. 2022
UNIÃO EUROPEIA. Tratado Sobre o Funcionamento da União Europeia. Jornal Oficial da União Europeia. Jornal Oficial da União Europeia, 2016b. Disponível: https://bit.ly/2ZkWYKh Acesso em: 02 Dez. 2022
UNICEF. Enfrentamento da cultura do fracasso escolar: Reprovação, abandono e distorção idade-série. CENPEC, 2021. Disponível: https://uni.cf/3Y3q3sj Acesso em: 05 Dez. 2022.
VASCONCELOS, Cristiane; ARAUJO, Jomária; OLIVEIRA, Cleide. Direitos humanos, educação e desigualdade social no brasil. Revista Humanidades e Inovação, v. 7, n. 19, p. 90-102, 2020.
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