DIGITAL TECHNOLOGIES IN COUNTRY SCHOOLS
FROM THE RIGHT TO EDUCATIONAL PRACTICES
Visualizações: 62DOI:
https://doi.org/10.56579/rei.v7i1.1571Keywords:
Rural Education, The Right to Education, Digital Technologies in EducationAbstract
Considering the education as a human right and a necessary prerequisite for the exercise of citizenship, this article aims to analyze the contradictions involved in the right to digital technologies in public education, focusing on Rural Schools. To this end, the question is: to what extent is the right to education using digital technologies, already supported by laws, present in rural schools? This research is characterized as exploratory and bibliographic, proposing the analysis of laws, actions, projects and programs that deal with the use of digital technologies in educational processes, as well as data from the Brazilian Institute of Geography and Statistics and the School Census related to the use of digital technologies. The data analysis demonstrates that the concrete reality of Brazilian rural schools is out of step with national laws, as, while the documentation glimpses the advances in Digital Information and Communication Technologies for the decentralization of access to knowledge, the minimum infrastructure to enable the Traditional teaching/learning processes still do not cover all peasant schools. Thus, it can be inferred that education as a human right needs to go beyond laws, to become a concrete reality in all rural schools.
Downloads
References
ALBRECHT, Lourdes Pasa. Rawls: educação e cidadania. 2022. Tese (Doutorado em Filosofia) – Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2022. Disponível em: https://repositorio.pucrs.br/dspace/handle/10923/24437. Acesso em: 2 out. 2024.
ARAÚJO, Aneide Oliveira; OLIVEIRA, Marcelle Colares. Tipos de pesquisa. Trabalho de conclusão da disciplina Metodologia de Pesquisa Aplicada a Contabilidade – Departamento de Controladoria e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1997.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 13 out. 2020.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em 4 out. 2024.
BRASIL. Decreto nº 591, de 6 de julho de 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Promulgação. Brasília: Presidência da República, 1992. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm. Acesso em: 4 out. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 2 out. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Portaria nº 522, de 9 de abril de 1997. Brasília: MEC, 1997.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998.
BRASIL. Decreto nº 3.321, de 30 de dezembro de 1999. Promulga o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais "Protocolo de São Salvador", concluído em 17 de novembro de 1988, em São Salvador, El Salvador. Brasília: Presidência da República, 1999. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3321.htm. Acesso em: 28 set. 2024.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 2 out. 2024.
BRASIL. Decreto nº 6.424, de 4 de abril de 2008. Altera e acresce dispositivos ao Anexo do Decreto nº 4.769, de 27 de junho de 2003, que aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado prestado no Regime Público - PGMU. Brasília: Presidência da República, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6424.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%206.424%2C%20DE%204,prestado%20no%20Regime%20P%C3%BAblico%20%2D%20PGMU. Acesso em: 2 out. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC/SEB/DICEI, 2013.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 2 out. 2024.
BRASIL. Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017. Institui o Programa de Inovação Educação Conectada. Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9204.htm. Acesso em: 5 ago. 2024.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2023: notas estatísticas. Brasília, DF: Inep, 2024
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC/SEB, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/base-nacional-comum-curricular-bncc. Acesso em: 2 out. 2024.
BRASIL. Lei nº 14.180, de 1º de julho de 2021. Institui a Política de Inovação Educação Conectada. Brasília: Presidência da República, 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Lei/L14180.htm. Acesso em: 2 out. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica: diversidade e inclusão. Brasília: Presidência da República, 2023.
BRIGHOUSE, Harry; UNTERHALTER, Elaine. Education for primary goods or for capabilities. Measuring justice: Primary goods and capabilities, [s. l.], v. 1, p. 193-214, 2010.
BROWN, Gordon (ed.). The Universal Declaration of Human Rights in the 21st Century: A Living Document in a Changing World. Cambridge, UK: Open Book Publishers, 2016.
CERVO, Amando Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino. Metodologia científica. São Paulo: Makron Books, 1996.
CETIC. TIC EDUCAÇÃO 2019. Pesquisa sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nas Escolas Brasileiras. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2020. Disponível em: https://cetic.br/media/docs/publicacoes/2/20201123090444/tic_edu_2019_livro_eletronico.pdf. Acesso em: 13 out. 2022.
CETIC. TIC EDUCAÇÃO 2021. Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nas escolas brasileiras. Edição COVID-19: metodologia adaptada. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2022. Disponível em: https://cetic.br/media/analises/tic_educacao_2021_coletiva_imprensa.pdf. Acesso em: 4 out. 2024.
DA SILVA, Maria Isabel Lopes. Prática educativa, teoria e investigação. Revista Interacções, [s. l.], v. 9, n. 27, 2013.
Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/interaccoes/article/view/3412. Acesso em: 24 mar. 2023.
FGVCEMIF. Exclusão digital afetou acesso ao auxílio emergencial durante a pandemia, especialmente para as classes D e E, São Paulo, 31 maio, 2021. Disponível em: https://eaesp.fgv.br/publicacoes/exclusao-digital-afetou-acesso-ao-auxilio-emergencial-durante-pandemia-especialmente. Acesso: 28 set. 2024.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Editora Atlas SA, 2002.
IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]. Diretoria de Pesquisa. Coordenação de Trabalho e rendimento. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.
IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]. Diretoria de Pesquisa. Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2022-2023. Rio de Janeiro: IGBE, 2023.
KENSKI, Vani Moreira. Educação e tecnologias: o novo ritmo da informação. Campinas: Papirus Editora, 2003.
MENEZES, Lily. Quase um milhão de crianças e adolescentes da Bahia teve estudos prejudicados. Tribuna da Bahia. Bahia. Tribuna da Bahia, Salvador, 30 abr. 2021. Disponível em: https://www.trbn.com.br/materia/I36059/quase-um-milhao-de-criancas-e-adolescentes-da-bahia-teve-estudos-prejudicados. Acesso em: 14 nov. 2022.
QEDU. Censo Escolar. Disponível em: https://qedu.org.br/brasil/censo-escolar/infraestrutura. Acesso em: 17 set. 2024.
SAE DIGITAL. TDIC no Ambiente Escolar – Como implementar? 1 fev. 2021. Disponível em: https://sae.digital/tdic-no-ambiente-escolar/. Acesso em: 28 set. 2024.
SANTOS, Arlete Ramos dos; NUNES, Cláudio Pinto. Reflexões sobre políticas públicas educacionais para o campo no contexto brasileiro. Salvador: EDUFBA, 2020.
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. Campinas: Autores Associados, 2018.
SOARES NETO, Joaquim José; JESUS, Girlene Ribeiro de; KARINO, Camila Akemi; ANDRADE, Daton Francisco de. Uma escala para medir a infraestrutura escolar. Estudos em avaliação educacional, São Paulo, v. 24, n. 54, p. 78-99, 2013. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/eae/article/view/1903. Acesso em: 4 out. 2024.
VALENTE, José Armando; ALMEIDA, Maria Elizabeth Bianconcini de. Tecnologias digitais, tendências atuais e o futuro da educação. Panorama Setorial da Internet, v. 2, n. 14, p. 1-11, 2022.
UNITED NATIONS. The Universal Declaration of Human Rights. [s. l.] United Nations, 1948. Disponível em: https://www.un.org/sites/un2.un.org/files/2021/03/udhr.pdf. Acesso em: 4 out. 2024.
WCEFA [World Conference on Education for All/Conferência Mundial de Educação para Todos]. Declaração mundial sobre educação para todos e plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia: UNICEF, 1990.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Interdisciplinary Studies Journal
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The Journal of Interdisciplinary Studies adopts the Creative Commons Attribution 4.0 International License (CC BY 4.0), which allows for sharing and adapting the work, including for commercial purposes, provided proper attribution is given and the original publication in this journal is acknowledged.
The Creative Commons 4.0 International license allows authors to share their works with flexibility, ensuring copyright while permitting specific uses such as reproduction, distribution, and adaptation, provided that the conditions are met, such as giving credit to the original author.