CONTEXTO HISTÓRICO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
DESAFIOS E CONQUISTAS
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https://doi.org/10.56579/rei.v6i1.1328Keywords:
Políticas Públicas, Desigualdade Social, Direitos Sociais, EJA, EducaçãoAbstract
Este trabalho apresenta o contexto das Políticas Públicas e a conexão com a Educação dos Jovens e Adultos-EJA de 1930 a 2003, com intuito de promover uma reflexão sobre os impactos e desafios enfrentados por essa modalidade. O objetivo geral é apresentar a conexão das Políticas Públicas com EJA entre a década de 1930 e os anos 2000. E os objetivos específicos: aprofundar sobre característica da EJA, refletir sobre a importância da criação das Leis, programas e movimentos sociais da EJA. Nosso referencial teórico está balizado nos documentos Oficiais da Educação e em diversos autores em especial Di Pierro (2000, 2005, 2008 e 2021), Haddad (2000 e 2021) e Ventura (2011 e 2018) Teixeira (2002) os quais são autores de grande relevância para o estudo. Realizamos uma pesquisa bibliográfica seguindo as orientações Lakatos e Marconi (2003). buscando responder a alguns questionamentos: O que é EJA? Qual seu público-alvo? Qual a conexão das Políticas Públicas em seu percurso histórico? Finalizamos com reflexões acerca das políticas públicas implementadas na EJA em nosso país (Brasil) nesse período e quais impactos significativos podem ser percebidos no combate ao analfabetismo e na desigualdade social.
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References
BRASIL, CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE). Parecer CNE/CEB nº 11/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília: maio de 2000. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb011_00.pdf. Acesso em 15 fev. 2024.
BRASIL. Decreto nº 92.374, de 6 de fevereiro de 1986. Aprova o Estatuto de Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos. Brasília: EDUCAR, 1986. Disponível em: encurtador.com.br/bepJ0. Acesso em: 21 ago. 2022.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. – Brasília, DF : Inep, 2015. 404 p.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. Resolução n. 01 de 05 de julho de 2000a. Brasília: MEC, 2000. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB012000.pdf. Acesso em: 10 abr 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 5692/71, de 12 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2º graus e dá outras providências. Brasília: MEC, 1971. Disponível em: encurtador.com.br/pKW26. Acesso em: 21 ago. 2022.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. 496 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 24 maio 2021
BRASIL. Resolução CD/FNDE n° 018 de 10 de julho de 2003. Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, para o ano de 2003. Brasília, 2003.
BRASIL. Salto para o Futuro - Educação de jovens e adultos / Secretaria de Educação a Distância. Brasília: Ministério da Educação, SEED, 1999. 112 p. - (Série de Estudos. Educação a Distância, ISSN 1516-2079; v.10)
BRASIL.Tribunal Superior Eleitoral. Eleições no Brasil: uma história de 500 anos / Ane Ferrari Ramos Cajado, Thiago Dornelles, Amanda Camylla Pereira. – Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2014. 100 p.; il.
DI PIERRO. MC. Notas sobre a redefinição da identidade e das políticas públicas de educação de jovens e adultos no Brasil. Educ Soc [Internet], v. 26, n. 92, p. 1115–39. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300018
PIERRO, M. C. D., & HADDAD, S.. (2015). Transformações nas políticas de Educação de Jovens e Adultos no Brasil no início do terceiro milênio: uma análise das agendas nacional e internacional. Cadernos CEDES, v. 35, n. 96, p. 197–217. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/CC0101-32622015723758.
DI PIERRO, M.C.; VOVIO, C.L.; ANDRADE, E.R. Alfabetização de jovens e adultos no Brasil: lições da prática. Brasília: Unesco, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/PCB11_2000.pdf. Acesso em: 23 abr. 2022.
SÉRGIO, H., & DI PIERRO, M. C.. Escolarização de jovens e adultos. Revista Brasileira De Educação, v. 14, p. 108–130. 2000. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782000000200007
HADDAD S, PIERRO MCD. Considerações sobre educação popular e escolarização de adultos no pensamento e na práxis de Paulo Freire. Educ Soc [Internet], v. 42:e255872. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/ES.255872.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MOURA, Ana Paula Abreu; VENTURA, Jaqueline Pereira. A atualidade do pensamento de Paulo Freire para refletirmos sobre políticas públicas e práticas na Educação de Jovens e Adultos. Revista Interinstitucional Artes de Educar, [S. l.], v. 4, n. 2, p. 332-350. 2018. DOI: 10.12957/riae.2018.38031.
MUSIAL, G. B. da S.; ARAÚJO, J. de A. Políticas Públicas de/para a Educação de Jovens e Adultos: um balanço de artigos publicados no Portal de Periódicos CAPES. Educar em Revista, Curitiba, v. 38, p.1-22. 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0104-4060.82090.
ROMÃO, J. E. Alfabetizar para Libertar. In: GADOTTI, Moacir; TORRES, Carlos Alberto. (Org.). Educação popular: Utopia latino-americana. 1 ed. São Paulo: Cortez/EDUSP, 1994. p. 219-341.
VENTURA, Jaqueline. A trajetória histórica de jovens e adultos trabalhadores. In: TIRIBA, L.; CIAVATTA, Maria. (Orgs.). Trabalho e Educação de Jovens e Adultos. Brasília: Líber Livro; Niterói: Editora UFF, 2011
TEIXEIRA, Elenaldo Celso. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Cadernos da AATR – BA, Bahia, p. 1-11, 2002. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/aatr2/a_pdf/03_aatr_pp_papel.pdf. Acesso em: 21 fev. 2024.
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