CARBON AND NEOCOLONIALISM
THE VOLUNTARY MARKET AND THE PLUNDERING OF TRADITIONAL COMMUNITIES IN PORTEL/PA
Visualizações: 2DOI:
https://doi.org/10.56579/rei.v6i5.1287Keywords:
Carbon market, traditional communities, Marajó, expropriation, community territoriesAbstract
This article aims to examine the mechanisms for trading carbon credits in territories traditionally occupied in Portel, a municipality located in the Marajó mesoregion, State of Pará, identifying its controversies and ruptures based on the relationship with traditional local communities. As a methodology, indirect research techniques were used based on a documentary survey with the Public Ministry of the State of Pará (MPPA), Public Defender's Office of the State of Pará (DPA) and information present on the virtual platform of the company Verra, the largest certifier of carbon credits in the world. The results show that carbon projects have been established in Portel for at least 15 years, covering an area of 714,085 hectares, focusing on forests located on non-designated public lands and located in state settlement projects. The research shows that Portel's carbon projects are led by foreign capital, totaling 115 million dollars in potential sales values for carbon credits. Such negotiations took place without transparency and without knowledge of local communities, characteristic of plunder and expropriation, explained by philosopher Nancy Fraser as the confiscation of human capabilities and natural resources to reallocate them to the circuits of expansion and accumulation of capital.
Downloads
References
ANJOS, Anna Beatriz. Em Marajó, comunidades questionam venda de créditos de carbono sobre seu território. Agência Pública, publicado em 17 de dezembro de 2021. Disponível em https://apublica.org/2021/12/em-marajo-comunidades-questionamvenda-de-creditos-de-carbono-sobre-seu-territorio/. Acesso em 18 de dezembro de 2021.
ANTUNES, Cláudia. ‘Caubóis do carbono’ loteiam a Amazônia. Publicado em 26 de junho de 2023. Jornal Sumaúma. Disponível em https://sumauma.com/caubois-do-carbono-loteiam-a-amazonia/ . Acesso: 11/08/2023.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO AMBIENTAL (ABRAMPA). A Política nacional de mudanças climáticas em ação: a atuação do ministério público. Organização Alexandre Gaio. -- 1. ed. -- Belo Horizonte : Abrampa, 2021. Disponível em https://abrampa.org.br/wpcontent/uploads/pdfs/A%20Pol%C3%ADtica%20Nacional%20de%20Mudan%C3%A7as%20Clim%C3%A1ticas%20em%20A%C3%A7%C3%A3o_%20A%20atua%C3%A7%C3%A3o%20do%20Minist%C3%A9rio%20P%C 3%BAblico%20(1).pdf . Acesso: 08/10/2023.
BALDUINO, Maria Clara de Jesus Maniçoba. Mudanças climáticas: análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas do Brasil no Acordo de Paris. 2020. 213f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020.s, 2020. 213. Disponível em https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/31716. Acesso: 15/07/2023.
BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO/BANCO MUNDIAL. Relatório sobre clima e desenvolvimento para o país. The World Bank Group, América Latina e Caribe. 76 p. 2023.
BARROS JÚNIOR, O. A. O “ecossistema” financeiro de um agronegócio verde facilita a captura de terras e bens comuns no Brasil. In: MORENO, Camila et. al. O Brasil na retomada verde: Integrar para entregar. Brasília: Grupo Carta de Belém, Dezembro 2021. Carta de Belém.
BRAGA, P.C.; SILVA, R.M. da. A construção do sujeito agroflorestal por meio da ética do habitar: resistência e autonomia na visão de mundo agrofloresteira. In: Agrofloresta, ecologia e sociedade/organizador Walter Steenbock... et al.; colaboradores Carlos Eduardo Seoane, Luís Cláudio Maranhão Froufe.— Curitiba : Kairós, 2013. 155-196.
BRASIL. Lei 14.119, de 13 de janeiro de 2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n os 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14119.htm. Acesso: 27 dez. 2022.
BRASIL. Acordo de Paris. 2015. Disponível em https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/sirene/publicacoes/acordo-de-paris-e-ndc/arquivos/pdf/acordo_paris.pdf . Acesso: 14/04/2023.
CARNEIRO, T.; SETA, I. Fraude na Amazônia: empresas usam terras públicas como se fossem particulares para vender créditos de carbono a gigantes multinacionais. G1, publicado em 2 de outubro de 2023. Disponível em https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2023/10/02/fraude-na-amazonia-empresas-usam-terras-publicas-como-se-fossem-particulares-para-vender-creditos-de-carbono-a-gigantes-multinacionais.ghtml . Acesso: 15/11/2023.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho de 1989 sobre povos indígenas e tribais. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/2002/decretolegislativo-143-20-junho-2002-458771-convencaon169-pl.pdf. Acesso: 27 abr. 2023.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no campo Brasil 2022. Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno. – Goiânia: CPT Nacional, 2023. 254 p.
DOWBOR, L. Quem produz e quem se apropria: o poder do rentismo. Publicado em 25 de fevereiro de 2021. Diplomatique Brasil. Disponível em https://diplomatique.org.br/quem-produz-e-quem-se-apropria-o-poder-do-rentismo/ . Acesso em 27/12/2022.
Ecosystem Marketplace. Financing Emissions Reductions for the Future State of the Voluntary Carbon Markets 2019. December, 2019. By Stephen Donofrio, Patrick Maguire, William Merry and Steve Zwick. Disponível em https://www.ecosystemmarketplace.com/carbon-markets/. Acesso: 24/09/2023.
ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO PARÁ. Defensoria do Pará ajuíza cinco ações para suspender construção de projetos de crédito de carbono em Portel. Publicado em 31 de julho de 2023. Disponível em https://esdpa.defensoria.pa.def.br/esdpa/noticia.aspx?NOT_ID=5969. Acesso: 22/09/2023.
EULER, A.M.C. O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil. In: VICENTE, M. C. P. (Org.). Mudanças climáticas: desafio do século. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenaeur, 2016. p. 85-104, 2016.
EULER, A.M.C; RAMOS, C.A.P. Marajó conectado: como a internet pode melhorar a vida da juventude marajoara no contexto da pandemia e da bioeconomia. 2021. Nota Técnica 5. Projeto Bem Diverso. Disponível em https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/223794/1/CPAF-AP-2021-NotaTecnica-Marajo-conectado.pdf . Acesso em 2 jul. 2021.
FRASER, NANCY. Capitalismo Caníbal. / Nancy Fraser. – 1ª Ed. Ciudad Autônoma de Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2023. Libro Digital, EPUB.
FUNDO AMAZÔNIA. Salvaguardas de REDD+. 2023. Disponível em https://www.fundoamazonia.gov.br/pt/monitoramento-e-avaliacao/salvaguardas-de-redd/ . Acesso em 22 set. 2023.
FURQUIM, L.; WATLING, J.; SHOCK, M.; NEVES, E. O testemunho da arqueologia sobre a biodiversidade, o manejo florestal e o uso do fogo nos últimos 14.000 anos de história indígena. In: Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil [recurso eletrônico]: contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças / Manuela Carneiro da Cunha, Sônia Barbosa Magalhães e Cristina Adams, organizadoras; Eduardo G. Neves, coordenador da seção 6. – São Paulo : SBPC, 2021. 85 p. : il. color., mapas color.
GOMES, R. B. “Nosso território não tem preço, nosso território tem valor”: uma reflexão sobre o Mercado de carbono. In: 33° Reunião Brasileira de Antropologia. 28 de agosto a 3 de setembro de 2022.
HACON, V. Governando o clima, florestas e povos indígenas: poderes transnacionais e território. 2018. Tese de Doutorado. – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade. 447. 2018.
HERNANDEZ LERNER & MIRANDA. Olhar para o céu com os pés fincados na terra: Áreas de uso coletivo e mercado voluntário de carbono na Amazônia brasileira: uma abordagem baseada em direitos. Relatório Técnico. 2023. Disponível em https://hlma.adv.br/olhar-para-o-ceu-com-os-pes-fincados-na-terra-areas-de-uso-coletivo-e-mercado-voluntario-de-carbono-na-amazonia-brasileira-uma-abordagem-baseada-em-direitos/ . Acesso: 22/09/2023.
JUNQUEIRA, G. de O. Os títulos verdes e a financeirização da transição verde no Brasil. 2021. In: MORENO, Camila et. al. O Brasil na retomada verde: Integrar para entregar. Brasília: Grupo Carta de Belém, Dezembro 2021. Carta de Belém.
LANG, C. Verra has suspended the Pacajai / ADPML Portel-Pará REDD project. Redd Monitor. 14 de novembro de 2023. Disponível em https://reddmonitor.substack.com/p/verra-has-suspended-the-pacajai-adpml?utm_source=profile&utm_medium=reader2 . Acesso: 16/11/2023.
LIÉVANO, A.B. Colômbia: ação contra desmatamento pode estar vendendo créditos de carbono “ilusórios”. Agência Pública, publicado em 16/07/2021. Disponível em https://apublica.org/2021/07/colombia-acao-contra-desmatamento-pode-estar-vendendo-creditos-de-carbono-ilusorios/ . Acesso: 15/12/2021.
MAPBIOMAS BRASIL. Mapas e dados. 2019. Disponível em: https://mapbiomas.org/ . Acesso em: 18 mar. 2021.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Crédito de carbono, REDD e pagamento por serviços ambientais em Portel. Ata de audiência pública elaborada em 24 de janeiro de 2023. Disponível em https://www2.mppa.mp.br/data/files/0A/F0/99/E2/3B65681088F0AD18180808FF/ATA%20AUDIENCIA%20PUBLICA%20SOBRE%20CREDITO%20DE%20CARBONO-24.01.2023%20PORTEL.pdf . Acesso: 20/04/2023.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. MPF e MPPA lançam nota técnica para proteção de direitos de comunidades no contexto do mercado de carbono. Publicado em 10 de julho de 2023. Disponível em https://www.mpf.mp.br/pa/sala-deimprensa/noticias-pa/mercado-carbono-direitos-comunidades . Acesso: 11/08/2023.
MONJANE, B.; LANG, C.; CARVALHO, D. T. de; SAMUEL, E.; PRAWIRANEGARA, I.; CABELLO, J.; KILL, J.; LOHMANN, L.; YAWANAWA, L.; ENVIRONNEMENT, M.; BRUNA, N.; LUNGUNGU, P.; GILBERTSON, T. L.; GOLDTOOTHE, T. e SECRETARIADO INTERNACIONAL DO WRM. 15 Anos de REDD: um esquema corrompido em sua essência. MOVIMENTO MUNDIAL PELAS FLORESTAS TROPICAIS. 107 P. 2022.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. “Tolerância zero para greenwashing”, diz Guterres sobre metas climáticas. Publicada na página oficial da ONU News, em 8 de novembro de 2022. Disponível em https://news.un.org/pt/story/2022/11/1805022 . Acesso: 15/11/2023.
PALHETA, H. B. B. Um experimento didático no ensino de biologia a partir de um olhar sobre gravidez na adolescência em comunidades ribeirinhas no Marajó-Pa / Hermison Bruno Baia Palheta; orientador Fábio José da Costa Alves. – 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) – Universidade do Estado do Pará, Belém, 2021.
PALHETA, H. B. B; ALVES, F.J. da C. Um experimento didático no ensino de Biologia a partir de um olhar sobre gravidez na adolescência em comunidades ribeirinhas no Marajó-PA. Revista Brasileira de Educação do Campo. Vol 8. 2023. Disponível em https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/campo/article/view/13279/21195 . Acesso: 22/05/2023.
PARÁ. Pacto pelo Pará de redução da pobreza na região de integração do Marajó. Secretaria Especial de Estado de Proteção e Desenvolvimento Social. 2013. 141 p. Disponível em http://seplad.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/07/plano_marajo_2013-2014_seas.pdf . Acesso: 21/09/2023.
PARÁ. Decreto 579 de 30 de outubro de 2012. Estabelece Reserva Específica de Terras para áreas de uso das comunidades dos Rios Jacaré-Puru, Acangatá, Alto Camarapi e Acutipereira e Gleba Pública Estadual Joana Peres II, Município de Portel, Estado do Pará, nos termos do art. 59, alíneas “b” e “e”, do Decreto-Lei Estadual nº 57, de 1969, combinado com o § 2º do art. 10 da Lei Estadual nº 7.289, de 24 de julho de 2009. Disponível em https://www.semas.pa.gov.br/legislacao/normas/view/618#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%20579%2C%20DE%2030%20DE%20OUTUBRO%20DE%202012%20(VIGENTE)&text=Estabelece%20Reserva%20Espec%C3%ADfica%20de%20Terras,Par%C3%A1%2C%20nos%20termos%20do%20art. . Acesso: 16/11/2023.
PETTIFOR, T. Road rage killer Kenneth Noye and riddle of £40million green scheme here he lives. Mirror, 24 Oct 2023. Disponível em https://www.mirror.co.uk/news/uk-news/road-rage-killer-kenneth-noye-31270948. Acesso: 16/11/2023.
PLATAFORMA LATINO-AMERICANA E DO CARIBE PARA A JUSTIÇA CLIMÁTICA. Glossário da Justiça Climática. 2022. Editoras/es Andrea Echeverri, Ivonne Yánez, Johanna Molina, Liliana Buitrago, Martin Vilela, Nathalie Rengifo e Osver Polo. 35 p.
PORTEL. Lei municipal nº 918, de 05 de outubro de 2022. Institui a Política Municipal de Mitigação do Aquecimento Global no município de Portel/PA. Câmara de Vereadores de Portel. 2022.
PROLO, C.D.; PENIDO, G.; SANTOS, I.T.; e LA HOZ THEUER, S. Explicando os mercados de carbono na era do Acordo de Paris. Rio de Janeiro: Instituto Clima e Sociedade., 2021.
RAMOS, C.A.P.; ANTELO, F.F.S.; SILVA, E.G.R. da. Nota Técnica Sobre a implementação do CAR na Mesorregião do Marajó, no estado do Pará. Publicado no Recanto das Letras. Disponível em https://www.recantodasletras.com.br/e-livros/7798121 . Acesso: 16/11/2023.
RAMOS, C. A. P. Carta sobre os créditos de carbono. 2020. Recanto das Letras. Disponível em <https://www.recantodasletras.com.br/e-livros/7050930 >. Acesso em: 25 abr. 2023.
RAMOS, C.A.P. Manifesto para a última gente de verdade sobre o carbono. Texto produzido em momento da Audiência Pública sobre o mercado de carbono convocado pelo Núcleo Agrário e Fundiário (NAF) do Ministério Público Estadual, datado para 24 de janeiro de 2023, na sede municipal de Portel. Disponível em https://www.recantodasletras.com.br/e-livros/7703141 . Acesso: 27 abr. 2023.
RAMOS, C.A.P. Carta sobre o Metaverso Agrário. Recanto das Letras. 30 de julho de 2022. Disponível em https://www.recantodasletras.com.br/e-livros/7571231 . Acesso: 22 jan. 2023.
RAMOS, C. A. P.; FERREIRA, F.; COSTA, A. Marajó: Cobertura do Solo e Ordenamento Territorial. 2020. Disponível em https://www.recantodasletras.com.br/e-livros/6994817. Acesso: 25 abr. 2023.
RENNERT, K. ; ERRICKSON, F.; PREST, B. C.; RENNELS, L.; NEWELL, R. G.; PIZER, W.; KINGDON, C.; WINGENROTH, J.; COOKE, R.; PARTHUM, B.; SMITH, D. ; CROMAR, K.; DELAVANE, D.; MOORE, F. ; MULLER, U. K. PLEVIN, R.; RAFTERY, A. E.; , ŠEVČÍKOVÁ, H.; SHEETS, H.; STOCK, J. H.; TAN, T.; WATSON, M.; WONG, T. E.; ANTHOFF, D. Comprehensive evidence implies a higher social cost of CO2. Nature. Vol 610. 27 de outubro de 2022. Disponível em https://doi.org/10.1038/s41586-022-05224-9 . Acesso: 15/08/2023.
SAUER, S. Terra no século XXI: desafios e perspectivas da questão agrária. Revista Retratos de Assentamentos. V. 19, n.2, 2016.
SCAFF, F. F. A tributação dos créditos de carbono e dos serviços ambientais. Publicado em 17 de fevereiro de 2022. Conjur. Disponível em /https://www.conjur.com.br/2022-out-17/justica-tributaria-tributacao-creditos-carbono-servicos-ambientais . Acesso: 07/12/2022.
SILVA, A. N.. A economia solidária como vetor do desenvolvimento territorial no Marajó: estudo de caso da comunidade Santo Ezequiel Moreno, Portel (PA). Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia, Núcleo de Meio Ambiente, Universidade Federal do Pará, Belém, 2020. 132 f. : il. Color.
TORRES, M,; DOBLAS, J.; ALARCON, D. F;. Dono é quem desmata: conexões entre grilagem e desmatamento no sudoeste paraense / Mauricio Torres, Juan Doblas, Daniela Fernandes Alarcon. -- São Paulo: Urutu-branco ; Altamira : Instituto Agronômico da Amazônia, 2017.
UNMÜBIG, B.; FUHR, L. F.; FATHEUER, T. Crítica à economia verde. Barbara Unmübig, Lili Fuhr, Thomas Fatheuer. – Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, 2016. 180 p. Disponível em https://br.boell.org/sites/default/files/critica_a_economia_verde_-_boll_brasil_-_out_2016_web.pdf . Acesso: 20/09/2023.
VERRA. Who we are. 2023. Disponível em https://verra.org/about/overview/#the-organization . Acesso: 08/11/2023.
VERRA. Annual Report 2021. Disponível em https://verra.org/about/overview/#the-organization . Acesso: 08/11/2023.
WRM. Neocolonialismo esverdeado na Amazônia: os projetos REDD em Portel. 2022. Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM). Disponível em https://www.wrm.org.uy/pt/publicacoes/neocolonialismo-na-amazonia-projetos-redd-em-portel-brasil .Acesso: 05/01/2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Interdisciplinary Studies Journal
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The Journal of Interdisciplinary Studies adopts the Creative Commons Attribution 4.0 International License (CC BY 4.0), which allows for sharing and adapting the work, including for commercial purposes, provided proper attribution is given and the original publication in this journal is acknowledged.