DEMOCRACIA, INTERSECCIONALIDADE E JUSTIÇA DE GÊNERO 389 519

A EPISTEMOLOGIA FEMINISTA COMO CRÍTICA RADICAL AO DIREITO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.56579/rei.v7i4.2215

Palavras-chave:

Epistemologia Feminista, Interseccionalidade, Justiça de Gênero, Teoria Feminista do Direito

Resumo

Este artigo empreende uma desconstrução feminista do direito como política que produz e regula diferenças. Por meio de uma leitura da epistemologia feminista, interrogamos como os regimes discursivos jurídicos constroem sujeitos de direito a partir de matrizes heteronormativas e racializadas. O estudo mobiliza o arsenal crítico de autoras das teorias feministas para desvelar as questões que naturalizam assimetrias de gênero no campo legal. Metodologicamente, utiliza-se da análise bibliográfica para articular a Teoria Feminista do Direito com o feminismo interseccional. As análises revelam como o direito opera através de duplos gestos: enquanto afirma universalidade, particulariza corpos; ao proclamar neutralidade, consolida hierarquias. Neste sentido entende-se que justiça social exige transcender os quadros liberais de reconhecimento, propondo em seu lugar práticas feministas de desobediência epistêmica que, recusem a estabilização identitária das categorias legais; desnaturalizem os regimes de visibilidade jurídica; e afirmem o direito como campo de disputa por significação.

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Biografia do Autor

  • Kristianne Veloso Xavier, Universidade Estadual de Montes Claros

    Doutoranda em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros. Bacharela em Direito. Brasil, Minas Gerais, Montes Claros.

  • Maria da Luz Alves Ferreira, Universidade Estadual de Montes Claros

    Doutora em Sociologia e Política pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora do Curso de Ciências Sociais e do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Social da Universidade Estadual de Montes Claros-MG. Brasil, Minas Gerais, Montes Claros.

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Publicado

2025-08-29

Edição

v. 7 n. 4 (2025): REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES

Seção

DOSSIÊ TRANSFORMAÇÕES JURÍDICAS: INTERSEÇÕES ENTRE CULTURA, TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE

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Como Citar

DEMOCRACIA, INTERSECCIONALIDADE E JUSTIÇA DE GÊNERO: A EPISTEMOLOGIA FEMINISTA COMO CRÍTICA RADICAL AO DIREITO. (2025). REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES, 7(4), 01-22. https://doi.org/10.56579/rei.v7i4.2215