CORRELAÇÕES DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E AS ATIVIDADES MINERÁRIAS

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.56579/rei.v5i7.625

Palavras-chave:

Mineração, Exploração, Leis, Meio Ambiente

Resumo

Nesse trabalho, correlacionamos alguns impactos socioambientais, indicados por alguns estudos referentes às explorações dos recursos minerais. A metodologia utilizada é de revisão crítica e literária, com processos analíticos de caráter qualitativo. Constatamos que as atividades de minerações se intensificaram, asseguradas e “legitimadas” por diretrizes jurídicas. Conjunturas e contextos complexos de minerações, assim como princípios e diretrizes jurídicas demandam rigorosas averiguações históricas e críticas. Percebemos que categorias de Leis e normas jurídicas, do Direito estatista, extremamente nocivas, surgem permeadas de abstrações imperativas e de primazias, em forma de “direitos adquiridos” e de “legalidades”, assegurando explorações, em largas escalas, dos bens naturais e uma imposição de uma “legitimidade” jurídica, extremamente contestada.

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Biografia do Autor

Luciano Silva de Menezes, Universidade Estadual da Bahia

Aluno do Programa de Pós-graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental, da Universidade Estadual da Bahia.

Juracy Marques dos Santos, Universidade Estadual da Bahia

 Doutor em Cultura e Sociedade pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 2010. Atualmente faz doutorado em Ecologia Humana na Universidade Nova de Lisboa (UNL-Portugal). Fez Pós Doutorado em Ecologia Humana na Universidade Nova de Lisboa (UNL-Portugal) e em Antropologia pela UFBA. Atualmente é Professor Titular da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), onde é professor permanente dos mestrados de Ecologia Humana e Gestão Socioambiental (PPGECOH) e do de Educação, Cultura e Territórios Semiáridos (PPGESA). É membro da Sociedade Brasileira de Ecologia Humana - SABEH. Seu principais interesses de pesquisa estão centrados na dinâmica da espécie humana e suas relações com o mundo, daí seu destacado interesse pela ecologia humana. Também psicanalista e autor de diversos livros, trabalhou em Portugal, Espanha e estive participando de congressos em diversos países como França, Itália, Grécia, Alemanha, Espanha, Estados Unidos, Cuba, Paraguai, Portugal, Filipinas, entre outros. No geral tem dedicado-se às questões que tocam a dimensão humana na atualidade, particularmente, suas dinâmicas subjetivas e socioambientais.

Luciano Sérgio Valentin Bomfim, UNEB

Possui graduação em Geografia pela Universidade Católica do Salvador (1982), graduação em Pedagogia pela Faculdade de Educação da Bahia (1986), graduação em DIREITO pela Universidade do Estado da BAhia (2010), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e doutorado em Filosofia - Universitaet Gesamthochschule Kassel (2000). Atualmente é Professor Titular A do Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais do Campus III da Universidade do Estado da Bahia. Atua como professor efetivo e do Doutorado em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial-PPGADT; como Professor Colaborador no Mestrado em Ecologia Humana-PPGeCOH. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Ecologia Humana, atuando principalmente nos seguintes temas: ecologia humana, ontologia humana, ser humano, alienacao e educacao, bem como em Saúde do Produtor Familiar. 

Flávia Jussara de Santana Menezes, ETE Professora Maria Wilza Barros de Miranda

A pesquisadora é atualmente, mestra em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (2014). Especialista em Metodologia do Ensino da Matemática pela Faculdade Montenegro ( 2014), em Segurança do Trabalho e Gestão Ambiental pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (2017), em AEE e educação inclusiva pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (2020) e em Educação em Tempo Integral pela Faculdade Intervale (2021).Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2011), graduação em Licenciatura em Matemática pela Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada (2007), graduação em Pedagogia pela Faculdade Intervale (2021) e Graduação em Física pela Faculdade Única. Técnica em Segurança do Trabalho pela Escola Técnica Estadual Almirante Soares Dutra (2016). Tem experiência em diferentes modalidades da educação, no ensino a distância como tutora, na educação básica, na educação técnica profissional, na educação de jovens e adultos, bem como no ensino superior.  Atualmente é professora da ETE Profª Maria Wilza Barros de Miranda

Referências

ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. Trad. Alfredo Bosi. 6ª ed. São Paulo: WMF Martins Fontes. 2012.

ALMEIDA, A. W. B. de. Agroestratégias e desterritorialização: direitos territoriais e étnicos na mira dos estrategistas dos agronegócios. In: ALMEIDA et al. Capitalismo globalizado e recursos territoriais: fronteiras da acumulação no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Lamparina, 2010.

ALMEIDA, A. W. B. de. Mapas e Museus: uma Nova Cartografia Social. Cienc. Revista Cult. vol.70 no. 4. São Paulo. 2018. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252018000400016. Acesso em: 23 de out. 2021. DOI: https://doi.org/10.21800/2317-66602018000400016

ALMEIDA, A. W. B. de. Megaproyetos: inclusíon no significa paralización. In: ALMEIDA, A. W. B. de.; MARÍN, R. E. A.; LÓPEZ, J. A. F. Megaproyetos, actos de estado, puebos e comunidades tradicionales. UEM, UFPA, UAO, 2020. Disponível em: https://www.ppgcspa.uema.br/wp-content/uploads/2020/03/Megaproyectos-C%C3%B3pia.pdf. Acessado em 21 de out. de 2021.

ALONSO, A. A.; SÁNCHEZ, J. I. P. El neoextractivismo como modelo de crecimiento en América Latina. Economía y Desarrollo. Vol. 154. N. 1. Revista La Habana, 2015.

Disponível em: http://scielo.sld.cu/scielo.php?pid=S0252-85842015000200014&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 19 out. 2021.

ÁVILA-PIRES, F. D. de. Interdisciplinarity in fact and fiction. R. B. P. G, Brasília, v. 4, n. 8, p. 217-226, dezembro de 2007. Disponível em: https://www.academia.edu/36413977/The_concept_of_sustainable_development_revisited. Acesso em: 20 out. 2021.

BERTHIER, R. Estado, Direito e Legitimidade. In: Kropoikin et al. Justiça e Direito: uma abordagem libertária. Trad. Plinio A. Coêlho. São Paulo: Intermezzo, 2016.

BLOCH, M. L. B. Apologia da História, ou o ofício do Historiador. Trad. André Telles. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

BOSI, A. Dialética da colonização. 4ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

BOURDIEU, P. A Economia das trocas simbólicas. Trad. Sérgio Micele. São Paulo: Perspectiva, 2007.

BRASIL. Decreto – Lei 3.365, de 21 de junho de 1941. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-3365-21-junho-1941-413383-normaatualizada-pe.html. Acesso em: 22 out. 20221.

BRASIL. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembros de 2002. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LCP&numero=115&ano=2002&ato=2e3gXR65ENNpWT043. Acesso em 22 out. 2021.

BRASIL. Lei Complementar nº 190, de 04 de janeiro de 2022. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LCP&numero=190&ano=2022&ato=3bfQzaU9UMZpWT76e. Acesso em: 21 out. 2021.

BRASIL. Lei nº 87, de 13 de setembro de 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp87.htm. Acesso em: 21 out. 2021.

BRASIL. Lei 4.132, de 10 de setembro de 1962. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4132.htm. Acesso em: 20 out. 2021.

BRASIL. Lei 3071, de 1° de janeiro de 1916. Código Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L3071.htm. Acesso em: 19 out. 2021.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406compilada.htm. Acessado em: 20 out. 2022.

BRASIL. Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965. Código Florestal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4771.htm. Acesso em: 23 out. 2021.

BRASIL. Notícias de Mineração. Disponível em: https://www.noticiasdemineracao.com/brasil/news/1416261/minera%C3%A7%C3%A3o-gerou-1413-novos-postos-de-trabalho-nos-%C3%BAltimos-12-meses-na-bahia. Acesso em: 25 ago. 2021.

CHOMSKY, N. O lucro ou as pessoas? Neoliberalismo e ordem global. Trad. Pedro J. Jr. RJ: Bertrand Brasil, 2002.

COLOMBO, E. Democracia e poder: a escamoteação da vontade. Trad. Plinio A. Coêlho. São Paulo: Intermezzo, 2016.

COLOMBO, E. Os Caminhos de Medo. In: COLOMBO, E; CREAGH, R.; GARNIER, J.-P. Políticas do Medo. Trad. Plinio A. Coêlho. São Paulo: Intermezzo, 2016. p. 39-58.

CTM- Câmara Técnica de Meio Ambiente. Rejeitos na mineração e o desenvolvimento sustentável. Disponível em: https://ct.crq3.org.br/2021/07/08/rejeitos-na-mineracao-e-o-desenvolvimento-sustentavel/. Acesso em: 09 nov. 2023.

ELIAS, N. Escritos e Ensaios. Trad. Sérgio Benevides e Antônio C. Santos. Rio de Janeiro: Zahar, p. 21-32, 2006.

FERNANDES, F. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. São Paulo: Global, 2009.

FERNANDES, F. Mudanças sociais no Brasil. 4ª ed. São Paulo: Global, 2008.

FURTADO, C. Estado e Empresas transnacionais na industrialização periférica. Revista de Economia Política. Vol. 01. Nº 1, p – 41-49, 1981. Disponível em: http://www.centrocelsofurtado.org.br/arquivos/image/201108311220160.estados_e_empresas_transnacionais.pdf. Acesso em: 22 out. 2021.

GARNIER, J.-P. A “Sociedade do Risco”: um medo que tranquiliza? In: COLOMBO, E; CREAGH, R.; GARNIER, J.-P. Políticas do Medo. Trad. Plinio A. Coêlho. São Paulo: Intermezzo, 2016. p. 11-36.

HUSS, J. Dicionário de Filosofia. Trad. Alberto Munhoz. São Paulo: Scipione, 1994.

KANT, I. Fundamentação da Metafísica dos Costumes e outros escritos. São Paulo: Marin Claret, 2011.

KORMONDY, E. J.; BROWN, D. E. Ecologia humana. Trad. Max Blum. São Paulo: Atheneu, 2002.

MACHOWSKI, R. Changes in the Landform and Water Conditions of the Industri-Alized Urban Area as a Result of Mining Activities. Land. MDPI, vol. 11(10), páginas 1-16, 2022. Disponível em: https://ideas.repec.org/a/gam/jlands/v11y2022i10p1710-d931934.html. Acesso em: 09 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.3390/land11101710

MARQUES, J.; NEGREIROS., G. H. de. As Feridas das Montanhas: Destruição da Chapada Diamantina pela Atividade Mineradora. In: MARQUES, J.; ALMEIDA, A. W. B. (Ogs.). Ecocídio das Serras do Sertão. Vol. 01. Paulo Afonso, BA, SABEH, 2021. p. 169-207.

MENSAH, A. K.; ISHMAIL, O.; OBED, O.; OKOREE, D.; ISHMAEL, W.; EVANS, A. K. Environmental Impacts of Mining: A Study of Mining Communities in Ghana. Revista

Applied Ecology and Environmental Sciences. Vol. 3, No. 3, 81-94. 2014. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/293326955_Environmental_Impacts_of_Mining_A_Study_of_Mining_Communities_in_Ghana. Acesso em: 23 out. 2021.

MILANEZ, B.; FELIPPE, F. Quando soa o rio: água, recursos hídricos e extrativismo mineral no contexto brasileiro. In: JÚNIOR, H. A. S.; RIGOTTO, R. M. (Orgs.). Ninguém bebe minério: águas e povos versus mineração. 1ª ed. - Rio de Janeiro: 7. Letras, 2020. Disponível em: https://www2.ufjf.br/poemas/wp-content/uploads/sites/513/2014/07/Milanez-2020-Quando-soa-o-rio.pdf. Acesso em 08 nov. 2023. p. 47-73.

MILANEZ, B. Mineração, ambiente e sociedade: impactos complexos e simplificação da legislação. Boletim regional, urbano e ambiental. Nº 16, 2017. Disponível em: https://www2.ufjf.br/poemas//files/2014/07/Milanez-2017-Minera%c3%a7%c3%a3o-ambiente-e-sociedade.pdf. Acesso em: 08 nov. 2023.

PIRES, I. V.; CRAVEIRO, J. L. Ética e Prática na Ecologia Humana: Questões introdutórias sobre a Ecologia Humana e a Emergência dos Riscos Ambientais. In: MARQUES, J. (Org.). Ecologias Humanas. Feira de Santana – BA, UEFS, 2014. p. 53-82.

SILVA, L. P. da. Hidrologia: engenharia e meio ambiente. 1ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015.

SILVESTRE, M. Mineração em área de preservação permanente: intervenção possível e necessária. São Paulo: Signus, 2007.

WEBER, M. Metodologia das Ciências Sociais. Trad. Augustin Wernet. 3ª ed. Campinas, São Paulo: Cortez, 2001.

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Publicado

2024-01-03

Como Citar

Menezes, L. S. de, Santos, J. M. dos, Sérgio Valentin Bomfim, L. ., & Menezes, F. J. de S. (2024). CORRELAÇÕES DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E AS ATIVIDADES MINERÁRIAS . Revista De Estudos Interdisciplinares , 5(7), 248–261. https://doi.org/10.56579/rei.v5i7.625

Edição

v. 5 n. 7 (2023): DOSSIÊ: Interseccionalidade e Educação: Desafios para Pensar a Educação Escolar

Seção

ARTIGOS

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