ESTUDANTES MIGRANTES INTERNACIONAIS

UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE ACESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO BÁSICO BRASILEIRO

Resumo

Este artigo é um recorte de pesquisa de doutorado desenvolvido pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (PPGEdu/UFMS). Trata-se  de uma investigação qualitativa, que tem por objetivo apresentar as condições de acesso e permanência de estudantes migrantes internacionais ao ensino básico no Brasil.  Para isso,   apresenta dados sobre a expansão dos fluxos migratórios recentes, bem como sobre o público estudante que se encontra nessa condição. Apresenta, ainda, dispositivos legais relativos à entrada e permanência de pessoas em situação de imigração no país, bem como aquelas que se voltam especificamente ao acesso à educação. Isso posto, analisa as questões em pauta pela perspectiva dos estudos foucaultianos, especialmente na noção de poder disciplinar e suas implicações nas políticas educacionais em contexto migratório ou mesmo na ausência delas e possíveis efeitos na permanência desses estudantes nas instituições de ensino. Espera-se com os resultados da pesquisa ampliar as discussões sobre os dispositivos de poder que atuam nas políticas educacionais instaurando incongruências entre as condições de acesso e a qualidade da permanência desses estudantes nas instituições escolares.