O ENSINO DE DIREITO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS

O EXERCITAR DA CIDADANIA

Resumo

O Brasil tem sérios desafios quanto à educação. Por vezes, as escolas públicas sofrem com falta de infraestrutura, além de uma série de questões que são corriqueiramente debatidas. No entanto, além dos debates relacionados aos desafios cotidianos presentes na educação, se faz necessário pontuar e trazer à tona demais problemáticas e novas propostas para a educação atual. Uma das adversidades mais discutidas é a falta de acesso e senso de alunos para com assuntos de grande relevância à cidadania, como Direito Constitucional. Por tal situação, se trouxe a ideia da implementação do ensino de Direito Constitucional nas escolas do país, com tal matéria sendo colocada no plano de ensino obrigatório. O presente trabalho tem como objetivo tratar e demonstrar a importância do ensino de direito constitucional para os discentes, e o impacto positivo que o mesmo fornece para o exercício da cidadania; utilizando assim em sua metodologia a pesquisa bibliográfica de demais trabalhos científicos que abordam sobre o tema citado. Foram utilizados sites e plataformas que difundem trabalhos acadêmicos, como o google acadêmico e revistas jurídicas, para pesquisar os trabalhos que seriam analisados. Como critérios para inclusão dos mesmos, foi verificado se os mesmos discorriam acerca do ensino de direito constitucional nas escolas e priorizou-se pesquisas com maior extensão, para análise de dados minuciosa. Todos os trabalhos encontrados possuíam a mesma problemática e resultados similares, porém, houve a exclusão de alguns dada a pouca quantidade de dados pertinentes à presente pesquisa. Os trabalhos incluídos na bibliografia deste resumo foram analisados de forma crítica, objetivando resultar em uma análise coerente. Os que possuíam pesquisas de campo, como a dissertação, tiveram maior aprofundamento dado ao tipo de trabalho, e assim, mais informações foram extraídas. Como resultado e conforme levantamento da pesquisa, se constatou a imprescindibilidade do ensino de Direito Constitucional nas escolas para fortalecer o exercício da cidadania, visto que se demonstrou em trabalhos com pesquisa de campo a ignorância dos discentes sobre temas que contemplam assuntos relacionados a direitos e deveres que os cidadãos possuem -previstos na Constituição Federal-. Tal falta de discernimento acerca do tema se localiza pela ausência de fomentação do governo em fortalecer o senso de cidadania dos alunos do ensino básico. Assim, uma reformulação na grade curricular do ensino básico e médio seria de extrema valia, pois a escola deve propiciar adultos conscientes de si, dos papéis que fazem perante à sociedade, e seus direitos inerentes, que por vezes, por falta de ensino, lhes são tirados. Além desta informação, se verificou a importância deste resumo ser um trabalho introdutório, visto que o tema possui grande relevância, campo de pesquisa, e vasta grade bibliográfica para se aprofundar a respeito do mesmo.