DIREITO PENAL BRASILEIRO E JAPONÊS COMPARADO, COM ANÁLISE SOCIOCULTURAL

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Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.56579/rihga.v3i2.1535

Palabras clave:

Direito Japonês, Direito Comparado, Código Penal, Educação

Resumen

Resumo: O artigo teve como objetivo analisar o Direito Penal brasileiro e japonês, observando sua historicidade para uma compreensão completa de suas leis e estruturas legais. Buscou-se examinar as disposições legais, assim como os contextos sociais, educacionais, políticos e culturais que influenciaram a formação e o desenvolvimento desses sistemas jurídicos. Principalmente, observou-se a flexibilidade ou rigidez desses sistemas, explorando como tais características se manifestam e impactam a aplicação da justiça em cada país. Por meio de uma análise comparativa, de natureza exploratória, o estudo demonstrou alguns dos possíveis norteadores  do direito penal em ambos os países, sendo a educação um pilar fundamental para a aplicação e aceitação das leis penais.

Biografía del autor/a

Mariely da Silva Lima, Universidade Federal do Pampa

Aluna do 8º semestre do Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Campus São Borja/RS.

Gabriel Eidelwein Silveira, Universidade Federal do Pampa

Doutor em Sociologia (UFRGS, 2017), Mestre em Sociologia (UFRGS, 2009) e Bacharel em Direito (UNISINOS, 2006). Professor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), vinculado ao curso de Ciências Sociais - Ciência Política. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Piauí (PPGS/UFPI). Atualmente desenvolve o Projeto de Pesquisa "O ativismo judicial como enjeu de luttes do campo jurídico contemporâneo". É vice-líder do Grupo de Pesquisa "ComGênero: interseccionalidades com Educação e Direitos Humanos" e pesquisador do "Núcleo de Pesquisas e Estudos em Estado Democrático e Sociedade Contemporânea" (NEPES/PPGS/UFPI). Foi pesquisador visitante no Department of Political Science e no Center for Latin American, Caribbean and Latino Studies (CLACLS) da University of Massachusetts (UMass Amherst, 2016-2017). Realizou estágio de pesquisa doutoral "sanduíche" no Centre de Recherche sur les Liens Sociaux - CERLIS (Université de Paris V, 2013-2014). É autor, dentre outros, de "Introdução aos Clássicos da Sociologia: o Estado e o Direito" (2020) e "Democracia e Justiça: uma abordagem comparativa (Brasil-França-Estados Unidos)" (2020); e co-aturor de "Aux Armes Citoyens! Revolução Francesa, Iluminismo e Direitos Humanos" (2018). E-mail: gabrielsilveira@unipampa.edu.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-9149-0732. Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/3581967627700243.

 

Citas

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Publicado

2026-01-30

Cómo citar

Lima, M. da S., & Silveira, G. E. (2026). DIREITO PENAL BRASILEIRO E JAPONÊS COMPARADO, COM ANÁLISE SOCIOCULTURAL. REVISTA CAMINHOS DO PAMPA: REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE ALEGRETE, 3(2), 01–10. https://doi.org/10.56579/rihga.v3i2.1535

Número

Vol. 3 Núm. 2 (2024): REVISTA CAMINHOS DO PAMPA

Sección

Artigos