DIREITO PENAL BRASILEIRO E JAPONÊS COMPARADO, COM ANÁLISE SOCIOCULTURAL

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.56579/rihga.v3i2.1535

Palavras-chave:

Direito Japonês, Direito Comparado, Código Penal, Educação

Resumo

Resumo: O artigo teve como objetivo analisar o Direito Penal brasileiro e japonês, observando sua historicidade para uma compreensão completa de suas leis e estruturas legais. Buscou-se examinar as disposições legais, assim como os contextos sociais, educacionais, políticos e culturais que influenciaram a formação e o desenvolvimento desses sistemas jurídicos. Principalmente, observou-se a flexibilidade ou rigidez desses sistemas, explorando como tais características se manifestam e impactam a aplicação da justiça em cada país. Por meio de uma análise comparativa, de natureza exploratória, o estudo demonstrou alguns dos possíveis norteadores  do direito penal em ambos os países, sendo a educação um pilar fundamental para a aplicação e aceitação das leis penais.

Biografia do Autor

Mariely da Silva Lima, Universidade Federal do Pampa

Aluna do 8º semestre do Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Campus São Borja/RS.

Gabriel Eidelwein Silveira, Universidade Federal do Pampa

Doutor em Sociologia (UFRGS, 2017), Mestre em Sociologia (UFRGS, 2009) e Bacharel em Direito (UNISINOS, 2006). Professor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), vinculado ao curso de Ciências Sociais - Ciência Política. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Piauí (PPGS/UFPI). Atualmente desenvolve o Projeto de Pesquisa "O ativismo judicial como enjeu de luttes do campo jurídico contemporâneo". É vice-líder do Grupo de Pesquisa "ComGênero: interseccionalidades com Educação e Direitos Humanos" e pesquisador do "Núcleo de Pesquisas e Estudos em Estado Democrático e Sociedade Contemporânea" (NEPES/PPGS/UFPI). Foi pesquisador visitante no Department of Political Science e no Center for Latin American, Caribbean and Latino Studies (CLACLS) da University of Massachusetts (UMass Amherst, 2016-2017). Realizou estágio de pesquisa doutoral "sanduíche" no Centre de Recherche sur les Liens Sociaux - CERLIS (Université de Paris V, 2013-2014). É autor, dentre outros, de "Introdução aos Clássicos da Sociologia: o Estado e o Direito" (2020) e "Democracia e Justiça: uma abordagem comparativa (Brasil-França-Estados Unidos)" (2020); e co-aturor de "Aux Armes Citoyens! Revolução Francesa, Iluminismo e Direitos Humanos" (2018). E-mail: gabrielsilveira@unipampa.edu.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-9149-0732. Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/3581967627700243.

 

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Publicado

2026-01-30

Como Citar

Lima, M. da S., & Silveira, G. E. (2026). DIREITO PENAL BRASILEIRO E JAPONÊS COMPARADO, COM ANÁLISE SOCIOCULTURAL. REVISTA CAMINHOS DO PAMPA: REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE ALEGRETE, 3(2), 01–10. https://doi.org/10.56579/rihga.v3i2.1535

Edição

v. 3 n. 2 (2024): REVISTA CAMINHOS DO PAMPA

Seção

Artigos