POLICIAIS MILITARES FEMININAS NO PIAUÍ

A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HABITUS POLICIAL

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Autores

  • Carlito Lins de Almeida Filho Universidade Federal do Ceará https://orcid.org/0000-0002-2512-3061
  • Gabriel Eidelwein Silveira Universidade Federal do Pampa

DOI:

https://doi.org/10.56579/rihga.v3i1.1666

Palavras-chave:

Segurança Pública, Policiais Militares Femininas, Polícia Militar, Habitus Policial

Resumo

Desde a criação do Estado moderno, em suas concepções políticas, sua principal atividade se concentra na manutenção da coesão social entre seus cidadãos. Para manter esta coesão, o Estado obteve para si a prerrogativa do uso legítimo da força e da violência. Esta visão vem sendo gradualmente modificada, na medida em que o Estado moderno se consolida como Estado de Direito e como Estado Democrático, adquirindo outras prerrogativas, relacionadas à promoção da cidadania, para além da simples manutenção da ordem. Para a pesquisa sociológica, é crucial questionar se as instituições, originariamente caracterizadas pelo uso da violência (polícias e exércitos) e cuja função básica é a manutenção da ordem, sofrem influência da ordem democrática, adequando seu proceder às injunções de um regime caracterizado pelo alargamento das promessas de cidadania. Deste modo, compreender a estrutura da Corporação Militar a partir do Grupamento de Atendimento Especializado à Crianças, Idosos e Mulheres – GAECIM (Parnaíba-Piauí) e seu método de policiamento comunitário, a partir do ingresso da mulher no universo militar e da utilização de suas feminilidades para atender aos grupos de vulneráveis, pode nos ajudar a refletir sobre, se, efetivamente, existe um estreitamento entre polícia militar e sociedade civil no Brasil.

Biografia do Autor

Carlito Lins de Almeida Filho, Universidade Federal do Ceará

Universidade Federal do Ceará

Gabriel Eidelwein Silveira, Universidade Federal do Pampa

Universidade Federal do Pampa

Referências

ALMEIDA FILHO, Carlito Lins de; et al. As mulheres policiais no policiamento comunitário. Braz. Ap. Sci. Rev.,Curitiba, v. 3, n. 6, p. 2577-2590, nov.-dez. 2019.

ALMEIDA FILHO, Carlito Lins de; SILVEIRA, Gabriel Eidelwein. A inserção feminina na polícia militar do Piauí. Revista piauiense de história social e do trabalho, v. 8, n. 9, p. 48–61. 2020 DOI: http://doi.org/10.5281/zenodo.3631917.

ALMEIDA FILHO, Carlito Lins de; et al. Mulheres Policiais: O GAECIM em perspectiva. Anais do Vi Encontro Internacional de Jovens Investigadores – JOIN BR. 2019. Disponível em http://editorarealize.com.br/editora/anais/join/2019/TRABALHO_EV124_MD1_SA139_ID596_27042019142029.pdf . Acesso em: 06 abr. 2021.

BEAUVOIR, Simone. O segundo sexo: fatos e mitos. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1960.

BRADLEY, Harriet. Men’s work, women’s work. Minneapolis: University of Minnesota Press,1989.

BRASIL. Código civil. Coordenação de Maurício Antonio Ribeiro Lopes. 6. Ed. São Paulo:

Editora Revista dos Tribunais, 2001. Decreto. BRASIL.

BRASIL. Constituição (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.html. Acesso em: 28 jun. 2018.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.html. Acesso em: 28 jun. 2018.

BRASIL. LEI Nº 11.340/206. Lei Maria da Penha, disponível em https://www.todamateria.com.br/lei-maria-da-penha/. Acesso em: 28 jun. 2018.

BRASIL. LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente, disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm. Acesso em: 27 set. 2018.

BRASIL. LEI Nº10.741/2003. Estatuto do Idoso, Disponível em https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/98301/estatuto-do-idoso-lei-10741-03. Acesso em: 27 set. 2018.

BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Pública/SENASP. Curso nacional de promotor de polícia comunitária. Brasília, 2008.

BAYLEY, David. Padrões de Policiamento: uma análise internacional comparativa. Tradução de Renê Alexandre Belmonte – São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2001. (Polícia e sociedade; nº01).

BOURDIEU, Pierre. Avenir de classe et causalité du probable. Revue française de sociologie, 1974, pp. 3-42. Disponível em: https://www.persee.fr/doc/rfsoc_0035-2969_1974_num_15_1_2234. Acesso em: 28 jul. 2019.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.

BOURDIEU, Pierre. Razões práticas: sobre a teoria da ação. Campinas: Papirus, 1996.

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Tradução de Maria Helena Kühner, Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1999.

BRETAS, Marcos Luiz. A guerra das ruas: povo e polícia na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1997.

BROWNMILLER, Susan. Femininity. Nova Iorque. Linden Press/Simon & Schuster, 1984.

CALAZANS, Márcia Esteves de. Mulheres no policiamento ostensivo e a perspectiva de uma segurança cidadã. Revista São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 1, p. 142- 150. 2004.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Estado de direito. 4. ed. Lisboa, Gradiva, 1999.

DEL PRIORE, Mary; AMANTINO, Marcia (orgs.). História do corpo no Brasil. São Paulo: Editora Unesp, 2012.

DIAS, Laécio Barros; DIAS, Aelson Barros (orgs.). A história da polícia militar do Piauí. Teresina: Gráfica Expansão, 2010. Disponível em: http://www.pm.pi.gov.br/memorial.php. Acesso em: 20 set. 2018.

GOFFMAN, Erving. A representação do eu na vida cotidiana. Tradução de Maria Célia Santos Raposo. 3.ed., Petrópolis, Vozes, 1985.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. 2. ed. São Paulo: Perspectiva. 1987.

KAHN, Tulio, Velha e nova polícia: polícia e políticas de segurança pública no Brasil atual. 2002. [Edição Kindle].

LAZZARINI, Álvaro. Estudos de direito administrativo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.

LIMA, Mirian Assumpção. A major da PM que tirou a roupa. Rio de Janeiro: Qualitymark Ed., 2002.

MAPA DA VIOLÊNCIA 2015. Disponível em: https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf. Acesso em: 26 set. 2018.

MARCINEIRO, Nazareno. Polícia comunitária: construindo segurança nas comunidades. Florianópolis: Insular, 2009.

MARSHALL, T. H. A cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

MIRANDA, José da Cruz Bispo de. Policiamento comunitário e desmilitarização: existe alguma correlação?. Revista do Laboratório de Estudos da Violência da UNESP/Marília, v. 12, nov. p. 38-58. 2013.

MIRANDA, José da Cruz Bispo de; DIAS, Antonio Francisco Lopes. Educação, violência e formação policial. 1.ed. Curitiba, PR. Editora CRV. 2012.

MOREIRA, Rosimeri. Sobre mulheres e polícias: a construção do policiamento feminino em São Paulo (1955-1964). Tese (Doutorado em História). Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em História: Florianópolis, 2011.

MUNIZ, Jacqueline de Oliveira. Ser policial é, sobretudo, uma razão de ser: cultura e cotidiano da PMERJ. Tese de doutoramento em Ciência Política. Rio de Janeiro, 1999.

MUSUMECI, Leonarda; SOARES, Bárbara Musumeci. Mulheres policiais: presença feminina na polícia militar do Rio de Janeiro. Série Segurança e Cidadania. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

PERNAMBUCO, Portaria Conjunta SDS/SecMulher-PE Nº 041, de 04 de agosto 2015. Disponível em: https://www.lai.pe.gov.br/secmulher/wp-content/uploads/sites/93/2019/04/Portaria-Conjunta-N%C2%BA-0412F2015-Patrulha_Maria_da_Penha.pdf. Acesso em: 18 abr. 2020.

PIAUÍ. Lei nº3.808, de 16/07/1981. Estatuto dos policiais militares do estado do Piauí. Disponível em: https://pt.scribd.com/doc/195308300/Lei-n-3-808-16-07-1981-Estatuto-Dos-Policiais-Militares-Do-Piaui. Acesso em: 29 jul. 2019.

PMESP, Polícia militar do estado de São Paulo. Histórias que nós vivemos: contos de fatos reais. Polícia militar do estado de São Paulo - juramento da polícia militar do estado de São Paulo. Seção de Criação e Arte da 5ª EM/PM, São Paulo, 1977.

PMPI. BPCom, Ronda Cidadão. Disponível em: http://www.pm.pi.gov.br/bpcom.php. Acessado em: 29 set. 2018.

PMPI. Memorial. Disponível em: http://www.pm.pi.gov.br/memorial.php. Acesso em: 02 out. 2018.

PRUVOST, Geneviève. Le cas de la féminisation de la police nationale. Idées économiques et sociales. n.153, 2008, p. 9-19. Disponível em: https://www.cairn.info/revue-idees-economiques-et-sociales-2008-3-page-9.htm Acesso em: 18 mar. 2023.

PRUVOST, Geneviève. Profession: policier. Sexe: féminin. Paris: Maison des Sciences de l'Homme. Coleção “Ethnologie de la France”, 2007.

REVISTA Militia. Fato em Foco, Secção Feminina. Clube dos Oficiais da Polícia Militar (COPM), SP. Boletins Gerais da AG - Quartel do Comando Geral da PM. Coletânea da revista "Militia ", COPM. Ano VI - Nº 41 – outubro de 1953.

RIO DE JANEIRO. Lei estadual nº 746, de 11 de novembro de 1981. Disponível em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/6d809d7ffcd75ad003256586007ecdd6?OpenDocument. Acesso em: 29 jul. 2019.

ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da (orientador); SILVEIRA, Gabriel Eidelwein; A sociologia do campo jurídico de Pierre Bourdieu: aspectos estruturais e psíquicos envolvidos na produção do Direito enquanto ciência dogmática. In: PEREIRA, Daniel et al. Feira de Iniciação Científica, 2005. Livro de resumos [anais] da feira de iniciação científica e salão de Extensão. Novo Hamburgo: FEEVALE, 2005. p. 167.

SKOLNICK, Jerome H.; BAYLEY, Davis H. Policiamento comunitário: questões e prática através do mundo. Trad. Ana Luísa Amêndola Pinheiro. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, Série Polícia e Sociedade, n. 6, 2002.

SOUZA, Marcos Santana de. Sou Policial, mas sou mulher: Gênero e representações sociais na polícia militar de São Paulo. Tese de doutorado, UNICAMP – Campinas, SP: [s.n.], 2014.

STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan de. Ciência política e teoria geral do Estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.

WEBER, Max. A Política como vocação”. In: ____ Ciência e política. Duas vocações. 16ª ed. tradução de Leônidas Hegenberg e Octany Silveira da Mota. – São Paulo: Editora Cultrix, 2000.

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Publicado

2024-11-08

Como Citar

Almeida Filho, C. L. de, & Silveira, G. E. (2024). POLICIAIS MILITARES FEMININAS NO PIAUÍ: A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HABITUS POLICIAL. REVISTA CAMINHOS DO PAMPA: REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE ALEGRETE, 3(1), 01–27. https://doi.org/10.56579/rihga.v3i1.1666

Edição

Seção

DOSSIÊ SOCIOLOGIA DA SEGURANÇA PÚBLICA: DESAFIOS E DINÂMICAS CONTEMPORÂNEAS

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