POLÍTICAS PÚBLICAS EM GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO

CUMPRIMENTO DA META 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO BORJA - RS

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Autores

  • Joelma Gomes da Silva Universidade Federal do Pampa
  • Edson Romário Monteiro Paniagua Universidade Federal do Pampa

DOI:

https://doi.org/10.56579/rihga.v2i2.1130

Palavras-chave:

Metas, Condicionalidades, Plano Nacional de Educação

Resumo

Este artigo tem como objetivo identificar as Políticas Públicas em Gestão Democrática nas escolas da rede municipal de São Borja, bem como o cumprimento da Meta 19 do Plano Nacional e Municipal de Educação. Essa meta trata sobre a criação de critérios técnicos de mérito e desempenho, no prazo de 2 anos e as estratégias de gestão a serem cumpridas pelas instituições no que tange ao cargo de Gestor Escolar. Além disso, apontar alternativas para a Gestão Pública Municipal e instituições de ensino no processo de gestão democrática da educação municipal. Na elaboração da respectiva legislação e regulamentação municipal. Elaborado a partir de uma pesquisa bibliográfica, torna relevante para compreender a evolução das Políticas Públicas de 2014 a 2024, e as legislações em Gestão Democrática que abordam e ressaltam a importância para o cumprimento das Metas e estratégias do Plano Nacional e a continuidade do recebimento de recursos oriundos do Ministério da Educação.

Biografia do Autor

Joelma Gomes da Silva, Universidade Federal do Pampa

Possui graduação em Normal Superior - Séries Iniciais pela SEI FAI Faculdades de Itapiranga SC (2008). Pós Graduação em Psicopedagogia Clínica e Institucional, pela SEI FAI Faculdades de Itapiranga (2009). Pós Graduação em Supervisão e Orientação Educacional, pela Universidade Cidade de São Paulo UNICID (2012). Atuou como professora do 3º ano do Ensino Fundamental, anos iniciais no município de Barra do Guarita, RS (2010). Atuou como coordenadora do Projeto PETI Despertando Valores e Coordenadora do Projeto PROJOVEM da Secretaria Municipal de Assistência Social (2011 e 2012). Foi Orientadora de Estudos do PACTO Nacional Pelo Fortalecimento do Ensino Médio da Rede Estadual do Rio Grande do Sul, na Escola Estadual de Ensino Médio Arneldo Matter (2014/2015). Atuou como Supervisora Escolar na Escola Estadual de Ensino Médio Apparicio Silva Rillo (2017/2021) e Supervisora na Escola Municipal Vicente Goulart em São Borja (2014/2019). Professora Supervisora Estatutária na Rede Municipal de São Borja desde 2013. Possui experiência na área de Educação, Supervisão Escolar, Orientação Educacional e Psicopedagogia. Participou das formações sobre a Base Nacional Comum Curricular e sobre o Referêncial Curricular Gaúcho 2018. Foi Coordenadora Geral da construção do Documento Orientador do Município de São Borja - DOM (2019). Coordenadora da Base Nacional Comum Curricular dos Anos Iniciais no processo de implantação da BNCC no Território de São Borja (2019/2020). Formadora Local na construção do Documento Orientador Municipal da EJA (Educação de Jovens e Adultos) (2019). Foi Tutora do curso Roda de Conversa da EJA, na Plataforma Moodle Ensine Online para os professores da Rede Municipal de São Borja e Tutora do Curso de Anos Iniciais 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental na Plataforma Moodle Ensine Online para os professores da Rede Municipal de São Borja no ano de 2020. Trabalha atualmente como Supervisora Pedagógica na SMEd - Secretaria Municipal de Educação de São Borja.

Edson Romário Monteiro Paniagua , Universidade Federal do Pampa

Possui graduação em História pela Universidade da Região da Campanha. Mestrado e Doutorado em História, área de concentração " Estudos históricos Latino Americanos" pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, São Leopoldo/RS, Brasil. Professor Associado da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA - campus São Borja/RS. Atua nos cursos de Ciências Sociais Ciência Politica, Ciências Humanas - Licenciatura e no Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas, Mestrado Profissional, como professor permanente. Tutor do Programa de Ensino Tutorial, PET História da África, campus São Borja/RS. Editor Chefe da Revista Caminhos do Pampa - Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Alegrete. Experiência na Educação Básica e na Alfabetização de Jovens e Adultos. Na pesquisa trabalha com as seguintes temáticas; fronteiras, geopolítica, violência, navegação fluvial, elites locais e regionais, história politica séc. XIX, eleições e partidos políticos séc. XX e XXI.

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Publicado

2024-09-08

Como Citar

Silva, J. G. da, & Paniagua , E. R. M. (2024). POLÍTICAS PÚBLICAS EM GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO: CUMPRIMENTO DA META 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO BORJA - RS. REVISTA CAMINHOS DO PAMPA: REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE ALEGRETE, 2(2), 01–25. https://doi.org/10.56579/rihga.v2i2.1130

Edição

v. 2 n. 2 (2023): REVISTA CAMINHOS DO PAMPA

Seção

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