LICENCIAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS EM ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ETNOMETODOLOGIA

Resumo

Nos últimos anos, notou-se um aumento do conflito entre os movimentos culturais e o Estado pelo uso de espaços públicos da cidade de Belo Horizonte. Proibição de atividades de alguns grupos, restrição de horários, entre outras medidas tem ganhado espaço na esfera pública no debate sobre a atividade cultural. Este tipo de conflito tem recebido menos atenção pela literatura acadêmica que versa sobre o espaço público. A maior parte das abordagens tratam sobre aspectos associados ao desenho urbano, apropriações e uso de grupos específicos, manifestações políticas ou controle e ordenamento social, a partir dos aparelhos da administração pública. O presente trabalho apresenta os resultados preliminares sobre como os agentes públicos têm organizado os processos de acesso dos grupos culturais da cidade ao espaço público, especialmente no que tange aos instrumentos legais que regulam o uso destes espaços, em termos do licenciamento de uso de logradouro público para eventos culturais. Para a realização desta análise é empregada uma perspectiva etnometodológica, que busca entender a norma como uma construção intersubjetiva, produzida pelos agentes públicos e sociedade civil. A partir da análises de discurso e de conteúdo, são examinados como são entendidos os conceitos que orientam a classificação do espaço público, de atividade cultural e dos agentes culturais da cidade. Os resultados evidenciam que esses conceitos tem se modificado no tempo, que existem conflitos de escala entre agentes públicos municipais e estaduais, diferenciação de agentes considerados legítimos e ilegítimos, assim como uma grande dispersão institucional, que acaba afetando significativamente o desenvolvimento das atividades culturais da cidade.