Protocolo Analítico Sostenible para el Examen Provisional de Cocaína en la Unidad Criminalística de Presidente Prudente
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https://doi.org/10.56579/rei.v6i1.942Palabras clave:
Delito, Prueba experta, Ciencias Forenses, Servicios médicos de emergenciaResumen
El presente artículo caracteriza el examen provisional para la detección de cocaína que está regulado por la ley n.º 11.343, del 23 de agosto de 2006, cuyo resultado positivo es suficiente para efectuar el acto de arresto en flagrante. En este interín, personas involucradas en los hechos pueden ser arrestadas erróneamente ante las limitaciones técnicas aplicadas por los métodos químicos seleccionados por los peritos forenses en la ocasión del mencionado examen y, que además, la mala conducta durante los análisis puede generar daños al medio ambiente considerando el potencial tóxico de los reactivos normalmente utilizados. Ante esta coyuntura, el trabajo mencionado, a partir de una investigación cualitativa, buscó la construcción de un protocolo analítico para el Núcleo de Pericias Criminalísticas de Presidente Prudente. La metodología de la investigación para la selección de métodos se basó en el establecimiento de los siguientes criterios: bajo costo, registro fotográfico, tiempo de examen, sensibilidad y selectividad efectivas, y atención ambiental; a partir de la revisión de literatura y también por pruebas experimentales realizadas en el laboratorio de química forense del citado núcleo. Considerando los resultados obtenidos, el protocolo analítico propuesto está constituido por la Cromatografía en Capa Delgada (CCD) con sistema solvente Ciclohexano(75):Tolueno(15):Dietilamina(10) y por el test colorimétrico de Scott.
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Citas
ABON ALERE. COC/THC: multi-drug one step screen test device (urine).Hangzhou: Abon Biopharm Co. Ltd, junho 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Subchefia para Assuntos Jurídicos/Casa Civil, 5 out. 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 jan. 2022.
BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Brasília: Subchefia para Assuntos Jurídicos/Casa Civil, 13 out. 1941. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em: 24 dez. 2021.
BRASIL. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Brasília: Subchefia para Assuntos Jurídicos/Secretaria-Geral, 24 ago. 2006. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm. Acesso em: 18 dez. 2021.
CALIGIORNE, Sordaini Maria; MARINHO, Pablo Alves. Cocaína: aspectos históricos, toxicológicos e analíticos – uma revisão. Revista Criminalística E Medicina Legal, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 34-45, 2016.
CAMARGOS, Antonielle Cristina da Fonseca. Química forense: análises de substâncias apreendidas. Orientador: Patrícia Benedini Martelli. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Química) - Universidade Federal de São João del-Rei, São João del-Rei, 2018.
CETESB. Lista completa de produtos químicos. Disponível em: https://produtosquimicos.cetesb.sp.gov.br/Ficha. Acesso em: 30 set. 2022.
CETESB. Decisão de diretoria nº 113/2022/P, 07 de novembro de 2022. Dispõe sobre a aprovação do lançamento do Guia Técnico de Orientação para Extensão do Uso de Produtos Químicos com Prazo de Validade Vencido. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/DD-113-2022-P-LANCAMENTO-GUIA-TECNICO-DE-ORIENTACAO-PARA-EXTENSAO-DO-USO-DE-PROD.QUIM_.COM-PRAZO-VAL.-VENCIDO.pdf. Acesso em: 07 dez. 2022.
COUNCIL OF EUROPE. Convenção para a proteção dos direitos do homem e das liberdades fundamentais, 1950, Roma. In: Convenção europeia dos direitos do homem. França: 67075 Strasbourg cedex, 2021. Disponível em: https://www.echr.coe.int/documents/convention_por.pdf. Acesso em: 16 jan. 2022.
CRUZ, Regina Alves da; GUEDES, Maria do Carmo Santos. Cocaína: aspectos toxicológico e analítico. Revista Eletrônica FACP. n. 04, p. 1-15, dez. 2013.
DIAS, Louislane Duarte. Lei de drogas: Princípio do Contraditório durante o Inquérito Policial e o papel da perícia criminal como fator determinante para a aplicação da prisão. Orientador: Marcus Vinicius Reis Bastos. Monografia (Bacharel em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2021.
INLAB. Teste de cocaína: teste em tira para detecção qualitativa do metabólito da cocaína em urina humana. Diadema: Alamar Tecno Científica Ltda, maio 2016.
KRUSCHINSKI, Taíze. Levantamento dos principais adulterantes encontrados em amostras de cocaína: uma revisão de escopo. Orientador: Profª Drª Alcíbia Helena de Azevedo Maia. 2019. 63 p. Trabalho de Conclusão do Curso (Graduação em Farmácia) - Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2019.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (Brasil). Secretaria Nacional de Segurança Pública. Procedimento operacional padrão: perícia criminal. Brasília: Ministério da Justiça, 2013. 242 p.
MOFFAT, Anthony C; OSSELTON, M David; WIDDOP, Brian. Clarke’s analysis of drugs and poisons. 4th. ed. London: Pharmaceutical Press, 2011. ISBN 978 0 85369 711 4.
OFICINA DE LAS NACIONES UNIDAS CONTRA LA DROGA Y EL DELITO (UNODC). Métodos recomendados para la identificación y el análisis de cocaína en materiales incautados: manual para uso de los laboratorios nacionales de análisis de estupefacientes. Nueva York: Naciones Unidas, 2012.
OGURI, Kazuta et al. Specificity and mechanism of the color reaction of cocaine with cobaltous thiocyanate. Jpn. J. Toxicol. Environ. Health, [S. l.], v. 41, 1995.
OLIVEIRA, Pâmela Anália Costa de. Medidas colorimétricas com smartphones para identificação de amostras de cocaína e quantificação de alguns adulterantes. Orientador: Prof. Dr. Alexandre Fonseca. 2017. 55 p. Dissertação (Mestrado em Química) - Instituto de Química, Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). 16 paz, justiça e instituições eficazes. In: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Setembro 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/16. Acesso em: 24 dez. 2021.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração universal dos direitos humanos. 1948. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por. Acesso em: 16 jan. 2022.
PEDRONI, Amanda Faria; FERNANDES, Ana Paula Sant’anna. Avaliação da interferência de adulterantes químicos nos resultados da identificação de cloridrato de cocaína. Orientador: MSc. Matheus Manoel Teles de Menezes. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Química) - Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás Campus Itumbiara, Itumbiara, 2013.
PINTO, G.A.T et al. Avaliação da técnica de imunocromatografia para análise de drogas de abuso no contexto da química forense. Rev. Bras. Crimin. v. 4, n. 3, p. 28-37, 2015.
SANT’ANA, Luiza D’oliveira. Comparação de métodos de análises para avaliação do perfil químico de amostras de cocaína apreendidas no estado do Rio de Janeiro. Orientador: Dra Rosane Nora Castro. Tese (Doutorado em Química) - Instituto de Química, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
SCIENTIFIC WORKING GROUP FOR THE ANALYSIS OF SEIZED DRUGS (SWGDRUG). Scientific working group for the analysis of seized drugs (swgdrug) recommendations. [S. l.]: SWGDRUG, 2019.
SILVA, Suzane Meriely da et al. A confibilidade do teste de scott frente a interferência dos adulterantes na detecção da cocaína. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 5, n. 8, p. 12391-12397, 22 ago. 2019.
TSUJIKAWA, Kenji et al. Development of a new field-test procedure for cocaine. Forensic Science International, Chiba/Japan, p. 267-274, 1 jan. 2017.
TSUMURA, Yukari; MITOME, Toshiaki; KIMOTO, Shigeru. False positives and false negatives with a cocaine-specific field test and modification of test protocol to reduce false decision. Forensic Science International, Osaka/Japan, v. 155, p. 158-164, 1 jan. 2005.
VELHO, Jesus Antonio; GEISER, Gustavo Caminoto; ESPINDULA, Alberi. Introdução às ciências forenses. In: VELHO, Jesus Antonio; GEISER, Gustavo Caminoto; ESPINDULA, Alberi. Ciências Forenses – Uma introdução às Principais Áreas da Criminalística moderna. 3.ed. Campinas, SP: Millennium, 2017. cap. 1, p. 1-18.
WHITTEMORE, R.; KNAFL, K. The integrative review: updated methodology. J Adv Nurs, Oxford, v. 52, n. 5, p. 546-553, 2005.
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