THE IMPORTANCE OF LEGISLATION IN PROMOTING AGROECOLOGY
Visualizações: 343DOI:
https://doi.org/10.56579/rei.v6i1.751Keywords:
Agroecology, Regulations, Agricultural Policy, Sustainable AgricultureAbstract
This article looks at the importance of legislation in promoting Agroecology, highlighting the potential of law to encourage ethical and more sustainable production practices. It looks at how legislation can shape agroecology in practice, through regulations in a number of areas, including the use of pesticides and fertilisers, the protection of farmers' rights and the promotion of policies that encourage sustainable agricultural practices. The article reviews global examples of legislation that promote agroecologically-based crops, with a special focus on the Common Agricultural Policy in Europe, government policies in Brazil and Cuba. Challenges and opportunities for promoting agroecology as a science through legislation are discussed here, addressing aspects such as the influence of corporate and political interests, as well as growing awareness of the negative impacts of climate change and demands for more sustainable food systems.
Downloads
References
ABRAMOVAY, Ricardo. União Europeia está a caminho da agricultura. 2021. Disponível em: https://tab.uol.com.br/colunas/ricardo-abramovay/2021/09/16/uniao-europeia-esta-a-caminho-da-agricultura-ecologica.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 07 fev. 2024.
ALTIERI, Miguel Angel. Agroecologia: a dinâmica produtiva da agricultura sustentável. 5. ed. Porto Alegre: UFRGS, 2004. Disponível em: https://arca.furg.br/images/stories/producao/agroecologia_short_port.pdf. Acesso em: 11 jun. 2023.
ALTIERI, Miguel Angel. Agroecology: the scientific basis of alternative agriculture. Boulder: Westview Press, 1987. Disponível em: https://regabrasil.files.wordpress.com/2018/10/agroecology-the-science-of-sustainable-agriculture-altieri.pdf. Acesso em: 11 jun. 2023.
ALTIERI, Miguel Angel. Agroecology: the science of natural resource management for poor farmers in marginal environments. Agriculture, Ecosystems & Environment, v. 93, n. 1-3, p. 1-24, 2002. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S0167-8809(02)00085-3. Acesso em: 11 jun. 2023.
BAHIA. Secretaria de Desenvolvimento Rural. Política Estadual de Agroecologia defende biodiversidade e incentiva práticas sustentáveis na Bahia. 2023. Disponível em: https://www.bahia.ba.gov.br/2023/05/noticias/politica-estadual-de-agroecologia-defende-biodiversidade-e-incentiva-praticas-sustentaveis-na-bahia/. Acesso em: 11 jun. 2023.
BRASIL. Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 ago. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7794.htm. Acesso em: 11 jun. 2023.
BRUYNE, P.; HERMAN, J.; SCHOUTHEETE, M. Dinâmica da pesquisa em ciências sociais. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1994.
CAPORAL, Francisco Roberto; COSTABEBER, José Antônio. Agroecologia e extensão rural: contribuições para a promoção do desenvolvimento rural sustentável. Revista Brasileira de Agroecologia, v. 7, n. 1, p. 62-75, 2002. Disponível em: http://pergamum.ifrs.edu.br/pergamumweb_ifrs/vinculos/000053/0000536c.pdf. Acesso em: 11 jun. 2023.
CAPORAL, F. R.; COSTABEBER, J. A.; PAULUS, G. Agroecologia: matriz disciplinar ou novo paradigma para o desenvolvimento rural sustentável. In: CONTIN, I. L.; PIES, N.; CECCONELLO, R. (Org.). Agricultura familiar: caminhos e transições. Passo Fundo: IFIBE, 2006. p. 174-208. (Práxis, 5).
CAPORAL, F. R. Extensão Rural e Agroecologia: temas sobre um novo desenvolvimento rural, necessário e possível. Brasília: 2009.
CUNHA, Belinda Pereira da; AUGUSTIN, Sérgio (org.). Sustentabilidade ambiental: estudos jurídicos e sociais. Caxias do Sul: Educs, 2014. Disponível em: https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/Sustentabilidade_ambiental_ebook.pdf. Acesso em: 11 jun. 2023.
DINIZ, Paulo Cesar Oliveira; LIMA, Jorge Roberto Tavares de. Mobilização social e ação coletiva no Semiárido Brasileiro: convivência, agroecologia e sustentabilidade. Redes, v. 22, n. 2, p. 189-207, 28 jul. 2017. DOI: https://doi.org/10.17058/redes.v22i2.9353. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/redes/article/view/9353. Acesso em: 11 jun. 2023.
EMBRAPA. Visão 2030: o futuro da agricultura brasileira. Brasília, 2018. Disponível em: https://www.embrapa.br/documents/10180/9543845/Vis%C3%A3o+2030+-+o+futuro+da+agricultura+brasileira/2a9a0f27-0ead-991a-8cbf-af8e89d62829?version=1.1. Acesso em: 11 jun. 2023.
EUROPEAN COMMISSION. The Common Agricultural Policy at a glance. 2020. Disponível em: https://ec.europa.eu/info/food-farming-fisheries/key-policies/common-agricultural-policy/cap-glance_en. Acesso em: 11 jun. 2023.
FAO - Food and Agriculture Organization. Políticas agroambientais e agroecologia. In: FAO, comp. Estado Mundial de la Agricultura y la Alimentación. Roma: FAO, 2018. Disponível em: http://www.fao.org/state-of-food-agriculture/en/. Acesso em: 11 jun. 2023.
FRANCIS, Charles; LIEBLEIN, Geir; GLIESSMAN, Stephen; BRELAND, Tor Arvird; CREAMER, Nancy; HARWOOD, Richard; HELENIUS, Juha. Agroecology: The ecology of food systems. Journal of sustainable agriculture, v. 22, n. 3, p. 99-118, 2003. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1300/J064v22n03_10. Acesso em: 14 jun. 2023.
FUNES-MONZOTE, Fernando Ramón. Agroecology and sustainable agriculture in Cuba. In: Farming Systems and Food Production in Cuba. Springer, 2013. p. 27-42. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/329552394_New_opportunities_new_challenges_Harnessing_Cuba%27s_advances_in_agroecology_and_sustainable_agriculture_in_the_context_of_changing_relations_with_the_United_States. Acesso em: 14 jun. 2023.
GLIESSMAN, S.R. Alcanzando la Sostenibilidad. In: GLIESSMAN, S.R. Agroecología: Procesos Ecológicos en Agricultura Sostenible. Turrialba, C.R.: CATIE, 2002,
-318p.
GONZÁLEZ DE MOLINA, M. de. Introducción a la Agroecología. Madri: Sociedad Española de Agricultura Ecológica, 2011.
MATTAR, J. Metodologias ativas para a educação presencial, blended e a distância. São Paulo: Artesanato Educacional, 2017.
MÉSZAROS, István. O desafio e o fardo do tempo histórico. Trad. Ana Cotrim e Vera Cotrim. São Paulo: Editora Boitempo, 2005.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO. Plano para a Agricultura Sustentável. Paris, 2019. Disponível em: https://agriculture.gouv.fr/le-plan-pour-lagriculture-durable. Acesso em: 21 jul. 2023.
MINISTÉRIO FEDERAL DA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA. Agricultura Ecológica. Berlim, 2020. Disponível em: https://www.bmel.de/DE/themen/landwirtschaft/oekologischer-landbau/oekologischer-landbau_node.html. Acesso em: 28 jul. 2023.
PACHECO, Clecia Simone Gonçalves Rosa. Território Paleodunar em Casa Nova/BA: Agroecologia, Meio Ambiente e (In)sustentabilidade. 2021. Tese (Doutorado em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial) - Universidade Federal do Vale do São Francisco, Juazeiro, 2021. Disponível em: https://deposita.ibict.br/bitstream/deposita/309/2/Tese_CleciaPacheco_2021.pdf. Acesso em:25 jul. 2023.
PERNAMBUCO. Lei nº 17.158, de 8 de janeiro de 2021. Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e estabelece as diretrizes para o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?tiponorma=1&numero=17158&complemento=0&ano=2021&tipo=&url=. Acesso em: 11 jun. 2023.
PRENSA LATINA. Cuba e País Basco promovem a agroecologia e empoderamento feminino. Prensa Latina. 24 jan. 2024. Disponível em: https://www.prensalatina.com.br/2024/01/24/cuba-e-pais-basco-promovem-a-agroecologia-e-empoderamento-feminino/. Acesso em: 07 fev. 2024.
PRETTY, Jules. Agricultural sustainability: concepts, principles and evidence. Philosophical Transactions of the Royal Society B: Biological Sciences, v. 363, n. 1491, p. 447-465, 2008. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/17652074/. Acesso em: 17 jun. 2023.
RAUEN, Fábio José. Roteiros de investigação científica. Tubarão: Editora Unisul, 2002
ROSSET, Peter, & ALTIERI, Miguel Altieri (1997). Agroecology versus input substitution: a fundamental contradiction of sustainable agriculture. Society & Natural Resources, 10(3), 283-295. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/249015650_Agroecology_versus_input_substitution_A_fundamental_contradiction_of_sustainable_agriculture. Acesso em: 17 jun. 2023.
ROSSET, Peter Michael; MACHÍN SOSA, Braulio. La Revolución Agroecológica de Cuba: Avances de la Agricultura Campesina Sostenible. 1. ed. Havana: ANAP, 2013. Disponível em: https://viacampesina.org/en/wp-content/uploads/sites/2/2013/07/Agroecological-revolution-ENGLISH.pdf. Acesso em: 17 jun. 2023.
SAUER, Sérgio; BALESTRO, Moisés V. (Orgs.). Agroecologia e os desafios da transição agroecológica. 2 ed. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2013.
SCHMITT, Claúdio; MONTEIRO, Denis; LONDRES, Flávia; PACHECO, Maria Emília. Agroecologia no Brasil: valorizando as dimensões da ciência, das práticas, dos movimentos sociais e das inovações institucionais. 2018. Disponível em: https://br.boell.org/pt-br/2018/09/02/agroecologia-no-brasil. Acesso em: 07 fev. 2024.
WEZEL, Alexander; Bellon, Stepháne; Doré, Thierry; Francis, Charles; Vallod, Dominique; David, Catherine. Agroecology as a science, a movement and a practice. A review. Agronomy for sustainable development, v. 29, n. 4, p.503-515. 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1051/agro/2009004. Acesso em: 16 jun. 2023.
YIN, R.K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman, 2005.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Interdisciplinary Studies Journal
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The Journal of Interdisciplinary Studies adopts the Creative Commons Attribution 4.0 International License (CC BY 4.0), which allows for sharing and adapting the work, including for commercial purposes, provided proper attribution is given and the original publication in this journal is acknowledged.
