THE DEVELOPMENT OF THE NATIONAL EDUCATION PLAN (PNE) IN HIGHER EDUCATION FROM 2001 TO 2024

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Authors

DOI:

https://doi.org/10.56579/rei.v8i3.3653

Keywords:

Education, Higher Education, National Education Plan

Abstract

This study reflected on the National Education Plan (PNE) from 2001 to 2024. The general objective was to analyze the development of the PNE from 2001 to 2024. The specific objectives were to identify the context of the PNE, verify the advances achieved in higher education during this period, and demonstrate the challenges involved in implementing the PNE in higher education from 2001 to 2024. The methodology adopted a qualitative approach with exploratory research objectives through bibliographic research procedures. The bibliographic survey was conducted in the CAPES Journal Portal and the CAPES Thesis Database. Eleven scientific publications were selected. Content Analysis was used for data analysis. The results identified the context of the PNE in relation to Bill No. 8035/2010 and Law No. 13.005/2014. Advances were observed through parliamentary actions, social inclusion, access to higher education, and the partial achievement of the established goals. The challenges include undergraduate education in the field of technology, the effective implementation of social inclusion, disparities among Brazilian states, the role of the private sector, Constitutional Amendment Proposal (PEC) 241/2016, institutional asymmetries, incentives within the private sector, and institutional evaluation. In the final considerations, it was argued that future research should analyze the PNE in higher education through empirical studies conducted in higher education institutions.

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Author Biography

Angélica Martins da Silva, Catholic University of Brasília

Student in the Graduate Program (Master’s Degree) in Innovation in Communication and Creative Economy at the Catholic University of Brasília. Brazil, Federal District, Brasília.

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Published

2026-05-31

How to Cite

Silva, A. M. da. (2026). THE DEVELOPMENT OF THE NATIONAL EDUCATION PLAN (PNE) IN HIGHER EDUCATION FROM 2001 TO 2024. Interdisciplinary Studies Journal, 8(3), 01–14. https://doi.org/10.56579/rei.v8i3.3653

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