STUDENT PARTICIPATION AND INTERDISCIPLINARITY IN BASIC EDUCATION:
AN ANALYSIS OF THE STUDENT LEADERSHIP PROGRAM
Visualizações: 74DOI:
https://doi.org/10.56579/rei.v8i2.3199Keywords:
Student Participation, Interdisciplinarity, Basic EducationAbstract
This study analyzes student participation and interdisciplinarity in Basic Education based on the reality of the Student Leadership Program in the municipality of João Pessoa – PB. The research adopts a qualitative, analytical-descriptive approach, grounded in a bibliographic review, documentary analysis of national and municipal legislation, and professional regulations, with emphasis on Law No. 13,935/2019 and the guidelines of the municipal school system of João Pessoa-PB. The results show that, although there have been normative and institutional advances recognizing interdisciplinarity and participation as principles of educational policy, structural, pedagogical, and organizational limitations persist, constraining their implementation in everyday school life. It is concluded that the consolidation of participatory and interdisciplinary practices requires pedagogical intentionality, articulation between curriculum, the political-pedagogical project, and school management, as well as objective working conditions that enable democratic, critical, and emancipatory education.
Downloads
References
AGUIAR, Priscilla. Mais de 20 alunos de escola estadual no Recife são socorridos com crise de ansiedade; caso é segundo no mesmo dia. g1 Pernambuco, Recife, 19 maio 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2022/05/19/mais-de-20-alunos-de-escola-estadual-no-recife-sao-socorridos-com-crise-de-ansiedade-caso-e-segundo-no-mesmo-dia.ghtml. Acesso em: 27 jan. 2026.
ANTUNES, Ricardo. Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2020.
AZEVEDO, Thélia Priscilla Paiva. O Serviço Social nas Escolas Públicas de João Pessoa – PB: uma análise à luz da instrumentalidade profissional. 2020. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2020.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução de Luiz Antero Reto. São Paulo: Edições 70, 2016.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 25 ago. 2020.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília, DF: Presidência da República, 1990.
BRASIL. Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: 2011-2020. Brasília, DF: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2010.
BRASIL. Estatuto da Juventude. Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2013.
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 16. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2019.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Subsídios para o debate sobre Serviço Social na educação. Brasília, DF: CFESS, 2011.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Código de ética do/a assistente social comentado. São Paulo: Cortez, 2012.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Subsídios para a atuação de assistentes sociais na política de educação. Brasília, DF: CFESS, 2013.
FERREIRA, Nilda Teves. Cidadania: uma questão para a educação. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993.
FERREIRA, Valdineri Nunes. O trabalho dos/as assistentes sociais em escolas públicas municipais de João Pessoa/PB, na perspectiva da materialização do direito humano à educação. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Campina Grande, 2021.
FÉRRIZ, Adriana Freire Pereira; ANDRADE, Alcilene da Costa. A inserção de assistentes sociais na educação básica na Paraíba. In: A sistematização do trabalho de assistentes sociais na educação básica. Salvador: EDUFBA, 2020.
FRANSCHINI, Rosângela; VIANA, Meire Nunes. Psicologia escolar: que fazer é esse? Brasília, DF: Conselho Federal de Psicologia, 2016.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
G1 MOGI DAS CRUZES E SUZANO. Dupla ataca escola em Suzano, mata oito pessoas e se suicida. G1, São Paulo, 13 mar. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2019/03/13/tiros-deixam-feridos-em-escola-de-suzano.ghtml. Acesso em: 27 jan. 2026.
GADOTTI, Moacir; ROMÃO, José Eustáquio (org.). Autonomia da escola: princípios e propostas. 7. ed. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2012.
GOVERNO DA PARAÍBA. Lei nº 9.230, de 21 de setembro de 2010. Institui o Estatuto da Juventude no âmbito do Estado da Paraíba. Disponível em: https://juventudes.pb.gov.br/legislacoes-referentes-as-juventudes-paraibanas/leis-vigentes/document.pdf/view. Acesso em: jul. 2024.
JOÃO PESSOA. Lei nº 11.385, de 16 de janeiro de 2008. Cria o serviço social escolar nas escolas públicas do município de João Pessoa. João Pessoa, 2008. Disponível em: https://leismunicipais.com.br. Acesso em: jun. 2022.
JOÃO PESSOA. Decreto nº 10.364, de 24 de agosto de 2023. Implementa instituições democráticas de participação estudantil no sistema municipal de ensino. Disponível em: https://www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/2023_Diario_353_28-08.pdf. Acesso em: 11 out. 2024.
PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Cortez, 2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JOÃO PESSOA. Cartilha: orientações para a formação de instâncias de lideranças estudantis – A escola é nossa. João Pessoa: SEDEC, 2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JOÃO PESSOA. Política de educação municipal de João Pessoa 2021-2024. João Pessoa: SEDEC, 2023. Disponível em: https://www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/Livro-Sedec-v04.pdf. Acesso em: jul. 2024.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JOÃO PESSOA. Diretrizes para a atuação profissional das(os) especialistas da rede municipal de João Pessoa. João Pessoa: SEDEC, 2024.
SILVA, Reinaldo dos Santos Mendes da. Serviço social no âmbito escolar: desafios e perspectivas no contexto da pandemia da COVID-19 em João Pessoa – PB. 2023. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2023.
SILVA, Reinaldo dos Santos Mendes da. Atuação de assistentes sociais no fortalecimento da participação social de crianças e adolescentes no chão da escola. In: ALBUQUERQUE, Larissa Cavalcante de et al. (org.). Diversidades em foco: conexões entre Serviço Social e Psicologia na educação básica. João Pessoa: Sal da Terra, 2024a.
SILVA, Reinaldo dos Santos Mendes da. Entre a teoria e a prática: o Programa de Lideranças Estudantis e a educação quilombola. In: Seminário Internacional de Educação do Campo e Educação em Territórios Rurais, 2024, João Pessoa. Anais [...]. João Pessoa: UFPB, 2024b.
SOUZA, Ângelo Ricardo de. Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 25, n. 3, p. 123-140, dez. 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-46982009000300007
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Interdisciplinary Studies Journal

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The Journal of Interdisciplinary Studies adopts the Creative Commons Attribution 4.0 International License (CC BY 4.0), which allows for sharing and adapting the work, including for commercial purposes, provided proper attribution is given and the original publication in this journal is acknowledged.












