PROPERTY VIOLENCE FROM AN INTERSECTIONALITY PERSPECTIVE:
A SYSTEMATIC REVIEW
Visualizações: 4DOI:
https://doi.org/10.56579/rei.v8i4.2499Keywords:
Intersectionality, Property Violence, Violence Against WomenAbstract
Based on the intersectionality framework, this study aims to understand the phenomenon of property violence against women by considering gender, race, and class dimensions from both Brazilian and international perspectives. To this end, a review of the national and international scientific literature was conducted using the CAPES Journal Portal database, covering the last five years, from 2019 to 2024. This literature review seeks to analyze scientific publications in peer-reviewed journals, taking into account criteria of gender, race, and class intersectionality in studies addressing property violence against women. After applying the inclusion and exclusion criteria, four national studies and eleven international studies were retrieved. The results indicate that studies on the topic discuss the intersectionality of gender and class, particularly with regard to women in situations of social vulnerability, while studies that delve deeper into the racial dimension remain scarce. The importance of considering other intersectionality criteria in future studies is emphasized, such as the forms in which property violence affects older women and women with disabilities. Understanding this complex phenomenon is necessary for the proper implementation of public policies aimed at preventing and combating gender-based violence and other rights violations.
Downloads
References
ABERS, R. N.; SILVA, M. K.; TATAGIBA, L. Movimentos sociais e políticas públicas: repensando atores e oportunidades políticas. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, v. 105, p. 15–46, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-015046/105. Acesso em: 20 mar. 2025.
ADAMS, A. E.; BEEBLE, M. L. Intimate partner violence and psychological well-being: Examining the effect of economic abuse on women’s quality of life. Psychology of Violence, v. 9, n. 5, p. 517–525, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1037/vio0000174. Acesso em: 11 abr. 2025.
AKOTIRENE, C. Interseccionalidade. São Paulo: Pólen Produção Editorial LTDA., 2019.
ALMEIDA, S. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.
ALMEIDA, T. M. C.; PEREIRA, B. C. J. Violência doméstica e familiar contra mulheres pretas e pardas no Brasil: reflexões pela ótica dos estudos feministas latino-americanos. Crítica e Sociedade, v. 2, n. 2, p. 42–63, 2012. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/criticasociedade/article/view/21941/. Acesso em: 22 mar. 2025.
ALVES, L. A. Contribuições da interseccionalidade para a análise da violência política de gênero. Tessituras: Revista de Antropologia e Arqueologia, v. 12, n. 1, p. 52–65, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.15210/tes.v12i1.26161. Acesso em: 10 fev. 2025.
ARROYO, R. La economía de género: Las pensiones alimenticias y su relación con la paternidad y los derechos humanos de las mujeres. Revista Latinoamericana de Educación Inclusiva, v. 14, n. 2, p. 131–150, 2020. Disponível em: https://dx.doi.org/10.4067/s0718-73782020000200131. Acesso em: 22 mar. 2025.
BENTO, Cida. O pacto da branquitude. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.
BOTELHO, D.; NASCIMENTO, W. F. D. Celebração móvel: Políticas públicas, transversalidade e interseccionalidade de gênero e raça. In: SANTOS, D. S.; GARCIA-FILICE, R. C.; RODRIGUES, R. M. M. (Orgs.). A Transversalidade de Gênero e Raça nas Políticas Públicas: limites e possibilidades. [S. l.]: Comunicação Integrada, 2016. p. 26–41.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 18 mar. 2025.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 18 mar. 2025.
BRASIL. Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 18 mar. 2025.
BRASIL. Lei n.º 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm. Acesso em: 18 mar. 2025.
BRASIL. Projeto de Lei n.º 4411, de 14 de dezembro de 2021. Assegura às mulheres vítimas de violência patrimonial no âmbito das relações domésticas e familiares, o direito ao atendimento prioritário imediato para emissão de novos documentos pessoais. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2312203. Acesso em: 18 mar. 2025.
BRASIL. Projeto de Lei n.º 6010, de 12 de dezembro de 2023. Altera a Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para instituir linha de crédito especial à mulher vítima de violência patrimonial. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2413199. Acesso em: 18 mar. 2025.
BRASIL. Projeto de Lei n.º 6444, de 16 de dezembro de 2019. Altera o art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para dispor sobre o estelionato sentimental. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2234092. Acesso em: 18 mar. 2025.
BUENO, W. de C.; ANJOS, J. C. dos. Da interseccionalidade à encruzilhada: Operações epistêmicas de mulheres negras nas universidades brasileiras. Civitas: Revista de Ciências Sociais, v. 21, n. 3, p. 359–369, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2021.3.40200. Acesso em: 21 mar. 2025.
CARDOSO, L. da C. O modo de pensar da razão dual racial: a branquitude e o mestiço-lacuna. Revista Debates Insubmissos, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 33–48, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.32359/debin2018.v1.n2.p33-48. Acesso em: 13 fev. 2026.
CASTILLO, E.; BERNARDO, J.; MEDINA, M. Violencia de género y autoestima de mujeres del centro poblado Huanja-Huaraz, 2017. Horizonte Médico, v. 18, n. 2, p. 47–52, 2018. Disponível em: https://dx.doi.org/10.24265/horizmed.2018.v18n2.08. Acesso em: 25 mar. 2025.
CENCI, C. M. B.; HABIGZANG, L. F. Dinheiro e conjugalidade: posicionamentos e estratégias conjugais para resolução de dilemas financeiros. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, v. 12, n. 1, p. 159–174, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.36298/gerais2019120112. Acesso em: 18 fev. 2025.
CERQUEIRA, Daniel; BUENO, Samira (coord.). Atlas da Violência 2025. Rio de Janeiro: Ipea; FBSP, 2025. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/5999-atlasdaviolencia2025.pdf. Acesso em: 13 fev. 2026.
COLLINS, P. H.; BILGE, S. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo, 2021.
COLLINS, Patricia Hill. Intersecções letais: Raça, gênero e violência. São Paulo: Boitempo, 2024.
CRENSHAW, K. A intersecionalidade na discriminação de raça e gênero. In: Cruzamento: raça e gênero. Brasília: Unifem, 2004. p. 7–16.
CRUZ, M. H. S.; SANTOS, V. N. A violência na experiência de mulheres idosas nos centros de referências da assistência social. INTERthesis: Revista Internacional Interdisciplinar, v. 18, n. 1, p. 01–21, 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5007/1807-1384.2021.e76457. Acesso em: 30 mar. 2025.
DEERE, C. D.; CONTRERAS, J.; TWYMAN, J. Patrimonial Violence: A Study of Women’s Property Rights in Ecuador. Latin American Perspectives, v. 41, n. 1, p. 143–165, 2014. Disponível em: https://doi-org.ez54.periodicos.capes.gov.br/10.1177/0094582X13492133. Acesso em: 21 mar. 2025.
DEERE, C. D.; LEÓN, M. Consensual Unions, Property Rights, and Patrimonial Violence against Women in Latin America. Social Politics: International Studies in Gender, State & Society, v. 29, n. 2, p. 608–633, 2021a. Disponível em: https://doi.org/10.1093/sp/jxab001. Acesso em: 21 mar. 2025.
DEERE, C. D.; LEÓN, M. De la potestad marital a la violencia económica y patrimonial en Colombia. Estudios Socio-Jurídicos, v. 23, n. 1, p. 1–33, 2021b. Disponível em: https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/sociojuridicos/a.9900. Acesso em: 21 mar. 2025.
ENGEL, C. L. A violência contra a mulher. In: FONTOURA, N.; REZENDE, M.; QUERINO, A. C. (Eds.). Beijing + 20: Avanços e desafios no Brasil contemporâneo. Brasília: IPEA, 2020. p. 159–216. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10307. Acesso em: 18 fev. 2025.
ESPÓSITO, Y. B. Revisão pós estruturalista da noção de “opressão estrutural”: os dispositivos interseccionais de subjetivação lumpenizante. Revista Periódicus, v. 2, n. 14, p. 41-78, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.9771/peri.v2i14.35714. Acesso em: 12 fev. 2026.
FIGUEIRA, M. A. S. Violência patrimonial contra a mulher e a atuação da Polícia Judiciária. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, v. 17, n. 2, p. 306–333, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/39312. Acesso em: 17 fev. 2025.
GRISA, C. As políticas públicas como dispositivos de autorreferencialidade e autorreflexividade das sociedades modernas: contribuições da abordagem de Pierre Muller. In: LIMA, L. L.; SCHABBACH, L. M. (Orgs.). Políticas públicas: questões teórico-metodológicas emergentes. Porto Alegre: UFRGS, 2020. p. 76–107.
GUIMARÃES, M. C.; PEDROZA, R. L. S. Violência contra a mulher: problematizando definições teóricas, filosóficas e jurídicas. Psicologia & Sociedade, v. 27, n. 2, p. 256–266, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-03102015v27n2p256. Acesso em: 17 fev. 2025.
HING, N.; NUSKE, E.; BREEN, H.; O’MULLAN, C.; MAINEY, L.; THOMAS, A. Problem gambling and economic abuse against women: an adaptive grounded theory analysis. Addiction Research & Theory, v. 30, n. 3, p. 169–179, 2021b. Disponível em: https://doi.org/10.1080/16066359.2021.1962847. Acesso em: 21 mar. 2025.
HING, N.; O’MULLAN, C.; BREEN, H.; NUSKE, E.; MAINEY, L. How problem gambling by a male partner contributes to intimate partner violence against women: a gendered perspective. International Gambling Studies, v. 22, n. 1, p. 82–101, 2021a. Disponível em: https://doi.org/10.1080/14459795.2021.1973534. Acesso em: 21 mar. 2025.
HIRATA, H. Gênero, classe e raça: interseccionalidade e consubstancialidade das relações sociais. Tempo Social, v. 26, n. 1, p. 61–73, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-20702014000100005. Acesso em: 12 fev. 2026.
HUAUYA, W. A. V.; RIMARACHIN, E. F. Violencia intrafamiliar y bienestar psicológico en mujeres de dos distritos de Lima Este, 2020. LATAM Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales y Humanidades, v. 3, n. 2, p. 884–898, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.56712/latam.v3i2.155. Acesso em: 21 mar. 2025.
ITIKAWA, L. F. Recalque espacial: violência contra a mulher em São Paulo. Revista Estudos Feministas, v. 31, n. 2, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2023v31n283846. Acesso em: 15 fev. 2025.
KALB, C. H. T.; SILVA, R. C. da. Interseccionalidade e violência de gênero dentro do lar: a luta das mulheres negras contra o racismo e o patriarcado no Brasil. Revista Direito e Sexualidade, v. 4, n. 2, p. 121–146, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.9771/rds.v4i2.55367. Acesso em: 13 mar. 2025.
KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Minas Gerais: Editora Cobogó, 2020.
KYRILLOS, G. M. Uma análise crítica sobre os antecedentes da interseccionalidade. Revista Estudos Feministas, v. 28, n. 1, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n156509. Acesso em: 15 fev. 2025.
LABIAK, F. P. et al. Feminicídio: um desfecho fatal para a desigualdade de gênero. In: ALMEIDA, F. A. (Org.). Desigualdade Social e de Gênero: Desafios, Perspectivas, Retrocessos e Avanços. [S. l.]: Científica Digital, 2021. p. 114–136. Disponível em: https://downloads.editoracientifica.com.br/books/978-65-89826-14-9.pdf. Acesso em: 13 mar. 2025.
LI, C. K. W.; LIU, J.; CHEN, X. Chinese Women’s Financial Independence and Their Intimate Partner Violence Victimization Experiences. Violence Against Women, v. 29, n. 5, p. 949–963, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1177/10778012221097143. Acesso em: 21 mar. 2025.
LIMA, L.; PAZ, F. P. C. A morte como horizonte? Notas sobre suicídio, racismo e necropolítica. Teoria e Cultura, v. 16, n. 1, p. 95-109, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.34019/2318-101X.2021.v16.30795. Acesso em: 13 fev. 2026.
LISBOA, T. K.; ZUCCO, L. P. Os 15 anos da Lei Maria da Penha. Revista Estudos Feministas, v. 30, n. 2, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2022v30n286982. Acesso em: 10 fev. 2025.
LÓPEZ, O. C. La violencia económica y/o patrimonial contra las mujeres en el ámbito familiar. Persona y Familia, v. 1, n. 6, p. 39–58, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.33539/peryfa.2017.n6.468. Acesso em: 21 mar. 2025.
LUDERMIR, R.; SOUZA, F. de. Moradia, patrimônio e sobrevivência: dilemas explícitos e silenciados em contextos de violência doméstica contra a mulher. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 23, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202126. Acesso em: 20 mar. 2025.
PEREIRA, A. C. N.; AMORIM, E. B.; AMARAL, S. F. do. Feminicídio: o crescimento da violência contra a mulher no Brasil. Brazilian Journal of Development, v. 8, n. 1, p. 2741–2763, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.34117/bjdv8n1-180. Acesso em: 18 mar. 2025.
PITRE, P. G.; SILVA, A. R. Contribuições do novo constitucionalismo latino-americano para o debate do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil. Revista Extraprensa, v. 15, p. 298–312, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/extraprensa2022.194344. Acesso em: 15 fev. 2025.
POSTMUS, J. L. et al. Women’s Economic Abuse Experiences: Results from the UN Multi-Country Study on Men and Violence in Asia and the Pacific. Journal of Interpersonal Violence, v. 37, n. 15-16, p. 13115–13142, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1177/08862605211003168. Acesso em: 22 mar. 2025.
SANTOS, R. M. D. da C.; ARAGÃO, P. C. de. Os reflexos das relações de gênero e poder no direito de acesso à terra das mulheres rurais. Revista Foco, v. 16, n. 6, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n6-006. Acesso em: 20 mar. 2025.
SILVA, B. C.; RAMOS, E. M. L. S.; SOUZA, J. G. The virtual violence against women victims in Belém/Pará. Research, Society and Development, v. 9, n. 8, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.6477. Acesso em: 17 fev. 2025.
SILVA, M. A. S. Estelionato sentimental: uma análise acerca das consequências jurídicas do golpe sentimental. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 9, n. 5, p. 2444–2461, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9993. Acesso em: 14 fev. 2025.
SILVA, N. K.; FONSECA, G. G. da. Main characteristics of violence against women portraited from a documental analysis. Research, Society and Development, v. 11, n. 11, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.33448/rsd-v11i11.33094. Acesso em: 17 fev. 2025.
SINISTERRA, N. A. C. Violencia económica y patrimonial en mujeres afroesmeraldeñas: un enfoque interseccional. Mundos Plurales - Revista Latinoamericana de Políticas y Acción Pública, v. 7, n. 1, p. 97–116, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.17141/mundosplurales.1.2021.4274. Acesso em: 22 mar. 2025.
SODRÉ, M. O fascismo da cor: uma radiografia do racismo nacional. Petrópolis: Vozes, 2023.
SOUZA, I. A. de; RIBEIRO, K. L. G.; CARVALHO, D. A. V. Feminismo decolonial e mulheres com deficiência: novos direitos e vulnerabilidades. Revista Direitos Fundamentais e Alteridade, v. 5, n. 1, p. 136–162, 2021. Disponível em: https://vlex.com.br/vid/feminismo-decolonial-mulheres-com-876047417. Acesso em: 18 fev. 2025.
STEFANINI, J. R. et al. Mulheres que vivenciaram violência por parceiro íntimo: sofrimentos e superações. Perspectivas em Psicologia, v. 25, n. 2, p. 194–218, 2021. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/perspectivasempsicologia/article/view/68083. Acesso em: 19 mar. 2025.
STOCHERO, L.; PINTO, L. W. Violência contra as mulheres que vivem em contextos rurais: uma revisão integrativa. Saúde e Sociedade, v. 32, n. 3, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902023210595pt. Acesso em: 21 mar. 2025.
TÁBOAS, Í. D. M. Z. Apontamentos materialistas à interseccionalidade. Revista Estudos Feministas, v. 29, n. 1, p. 1–10, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2021v29n176725. Acesso em: 17 fev. 2025.
TEIXEIRA, M. A. Movimentos sociais populares em tempos de ascensão das novas direitas: a Marcha das Margaridas. Caderno CRH, v. 34, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.42777. Acesso em: 15 fev. 2025.
VIGANO, S. de M. M.; LAFFIN, M. H. L. F. Mulheres, políticas públicas e combate à violência de gênero. História (São Paulo), v. 38, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-4369e2019054. Acesso em: 18 fev. 2025.
WARREN, A. et al. From Economic Abuse to Economic Empowerment: Piloting a Financial Literacy Curriculum With Women Who Have Experienced Domestic and Family Violence. Affilia, v. 34, n. 4, p. 498–517, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1177/0886109919868828. Acesso em: 20 mar. 2025.
WILSON, T. D. Violence against Women in Latin America. Latin American Perspectives, v. 41, n. 1, p. 3–18, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1177/0094582X13492143. Acesso em: 21 mar. 2025.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Interdisciplinary Studies Journal
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The Journal of Interdisciplinary Studies adopts the Creative Commons Attribution 4.0 International License (CC BY 4.0), which allows for sharing and adapting the work, including for commercial purposes, provided proper attribution is given and the original publication in this journal is acknowledged.
The Creative Commons 4.0 International license allows authors to share their works with flexibility, ensuring copyright while permitting specific uses such as reproduction, distribution, and adaptation, provided that the conditions are met, such as giving credit to the original author.