A NORMATIZAÇÃO PÓS-IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
Visualizações: 601Keywords:
Capitalismo, Violência Estrural, SUS, SociedadeAbstract
Este artigo busca reconstruir a violência como uma categoria histórica, produzida e reproduzida na ordem do capital, capturandos suas raízes objetivas e subjetivas. A construção da violência, na sociedade de classes, não perpassa por um processo natural, mas é produzida a partir das condições sociais, políticas e econômicas cujas determinações da sociedade capitalista geram a base material e efetiva para sua perpetuação. A partir de uma revisão bibliográfica acerca das categorias violência estrutural, relações sociais e capitalismo, fora possível apreender que violência é um fenômeno estruturante do capital e por isso sua superação está diametralmente relacionada também a superação do modo de produção capitalista, ou seja, implica a construção de uma nova ordem social, liberta das amarras da exploração e dominação do padrão hegemônico burguês.
Downloads
References
BELINI, Maria Isabel Barros (org.). In:Anais do IV seminário internacional de políticas públicas, intersetorialidade e família: inflexões (in) esperadas e resistências possíveis.ANDRADE, Glauco Pereira. CRUZ; César Albénes de Mendonça. DOS PRIMÓRDIOS À NOVA REPÚBLICA: HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2019.
BERTOLOZZI, Maria Rita; GRECO, Rosângela Maria. AS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: RECONSTRUÇÃO HISTÓRICA E PERSPECTIVAS ATUAIS. São Paulo. Ver. Esc. Enf. v. 1, n. 3, p. 380-398, dez. 1996.
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação Estruturante do SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. v. 13. Brasília: CONASS, 2011. p. 1-30.
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. A GESTÃO NO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE. v. 9. Brasília: CONASS, 2011. p. 10-37.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Texto Constitucional Promulgando em 05 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/1992 a 77/2014 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1/ a 6/1994. Brasília: Senado Federal, ed. 41, 2014.
BRASIL. Decreto n.º 7.508, de 28 de junho de2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7508.htm>. Acesso em: 25 de mai. de 2020
BRASIL. “Emenda Constitucional n. 29, de 13 de setembro 2000, que altera os artigos. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde”. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, ano 138, n.178, p.1-2, 14 set. 2000. Seção 1.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc51.htm>. Acesso em: 21 de abr. de 2020.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 63, de 4 de fevereiro de 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc63.htm>. Acesso em: 20 de abr. de 2020.
BRASIL. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 setembro de 1990 a.
BRASIL. Lei n.º 8142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 de dezembro de 1990 b.
BRASIL. Ministério da Saúde do Brasil. 8ª Conferência Nacional de Saúde. In: Anais da 8ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília: MS, 1986.
BRASIL. Pacto Pela Saúde, 2006. Brasília, 2006. Disponível em: https://www.saude.gov.br/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/comissao-intergestores-tripartite/pacto-pela-saude>. Acesso em 23 de abr. 2020.
BRASIL. Portaria n.º 2.203, de 5 de novembro de 1996. Aprova, nos termos do texto a esta portaria, a NOB 1/96, a qual redefine o modelo de gestão do Sistema Único de Saúde, constituindo, por conseguinte, instrumento imprescindível à viabilização da atenção integral a saúde da população e ao disciplinamento das relações entre as três esferas de gestão do sistema. Diário Oficial da União, DF, 6 de novembro de 1996.
BRASIL. Secretaria de Assistência à Saúde. Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/01 (Portaria MS/GM n.º 95, de 26 de janeiro de 2001, e regulamentação complementar). Brasília, 26 jan. 2001.
BRASIL. Secretaria de Assistência à Saúde. Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/02 (Portaria MS/GM n.º 373, de 27 de fevereiro de 2002, e regulamentação complementar). Brasília, 27 fev. 2002.
CARNEIRO, Silva Gomes. et al. O Pacto pela Saúde na prática cotidiana da Atenção Primária à Saúde. Revista Saúde Debate. Rio de Janeiro, v, 38, n. 102, p. 429-439, jul/set, 2014.
CRUZ, Marly Marques. Histórico do Sistema de Saúde: proteção social e direito a saúde. [s.d.]. Disponível em: <http://www5.ensp.fiocruz.br/biblioteca/dados/txt_760979750.pdf>. Acesso em: 10 set. 2019.
CARVALHO, Gilson. A inconstitucional administração pós-constitucional do SUS através de normas operacionais. 2001. Disponível em: https://scielosp.org/article/csc/2001.v6n2/435-444/>. Acesso em 13 abr. 2020.
MACHADO, Rosani Ramos. et al. Entendendo o pacto pela saúde na gestão do SUS e refletindo sua implementação.Revista Eletrônica de Enfermagem. Goiás, v. 11, n. 1, p. 181-187, mar, 2009.
NEHMY, Rosa Maria Quadros; DIAS, Elizabeth Costa. Os caminhos da Saúde do Trabalhador: para onde apontam os sinais? Belo Horizonte. Rev. Med. Minas Gerais. V. 20, n. 1, p. 13-23, 2010.
PAIM, Jairnilson Silva. O QUE É SUS. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2010.
REIS, Denizi Oliveira; ARAÚJO, Eliane Cardoso de; CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira Cecílio. Políticas públicas de saúde: Sistema Único de Saúde. [s.d.]. Disponível em: https://www.unasus.unifesp.br/biblioteca_virtual/esf/2/unidades_conteudos/unidade04/unidade04.pdf>. Acesso em: 18 de abr. 2020.
SANTOS, Lenir. 2011. Disponível em: <http://blogs.bvsalud.org/ds/2011/07/16/lei-8-08090-e-regulamentada-21-anos-depois-decreto-75082011/>. Acesso em: 21 de maio de 2020.
SCHNEIDER, Alessandra. et al. Pacto Pela Saúde: possibilidade ou realidade? Passo Fundo: CEAP, 2 ed. 2009.
SOUZA, Renilson Ruhem. O Sistema Público de Saúde Brasileiro. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
The Journal of Interdisciplinary Studies adopts the Creative Commons Attribution 4.0 International License (CC BY 4.0), which allows for sharing and adapting the work, including for commercial purposes, provided proper attribution is given and the original publication in this journal is acknowledged.