DEMOCRACY, INTERSECTIONALITY AND GENDER JUSTICE: FEMINIST EPISTEMOLOGY AS A RADICAL CRITIQUE OF LAW
FEMINIST EPISTEMOLOGY AS A RADICAL CRITIQUE OF LAW
Visualizações: 243DOI:
https://doi.org/10.56579/rei.v7i4.2215Keywords:
Feminist Epistemology, Intersectionality, Gender Justice, Feminist Legal TheoryAbstract
This article undertakes a feminist deconstruction of law as a politics that produces and regulates differences. Through a feminist epistemological lens, we interrogate how legal discursive regimes construct legal subjects based on heteronormative and racialized frameworks. The study mobilizes the critical tools of feminist theorists to unveil the mechanisms that naturalize gender asymmetries in the legal field. Methodologically, it employs bibliographic analysis to articulate feminist legal theory with intersectional feminism. The analyses reveal how law operates through dual gestures: while claiming universality, it particularizes bodies; while proclaiming neutrality, it consolidates hierarchies. Thus, social justice demands moving beyond liberal frameworks of recognition, proposing instead feminist practices of epistemic disobedience that: reject the identity stabilization of legal categories; denaturalize regimes of legal visibility; and affirm law as a field of signification struggles.
Downloads
References
BENHABIB, Seyla. Em defesa do universalismo – mais uma vez! Uma resposta aos críticos de Situando o Self. Tradução de Renata Romolo Brito. Cadernos de Filosofia Alemã, São Paulo, v. 26, n. 1, p. 109-126, jan./jun. 2021. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/filosofiaalema/article/view/176093. Acesso em: 25 ago. 2022. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2318-9800.v26i1p109-126
BIANCHINI, Aline. Teoria feminista do direito, seus métodos e a importância da perspectiva de gênero no campo jurídico. Revista ESMAT, v. 15, n. 25, p. 63–92, 2023. https://doi.org/10.29327/270098.15.25-3 DOI: https://doi.org/10.29327/270098.15.25-3
CASALEIRO, Paula. O poder do direito e o poder do feminismo: revisão crítica da proposta teórica de Carol Smart. Ex aequo, n. 29, p. 39-53, 2014. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/a13d/6caaa9e822c42d003eb1adb654c37895c1d4.pdf. Acesso em: 6 fev. 2023.
COSTA, Claudia de Lima. O sujeito no feminismo: revisitando os debates. Cadernos Pagu, Campinas, n. 19, p. 59-90, 2002. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-83332002000200004 Acesso em: 06 fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-83332002000200004
CRENSHAW, Kimberlé W. Demarginalizing the Intersection of Race and Sex: A Black Feminist Critique of Antidiscrimination Doctrine, Feminist Theory and Antiracist Politics. University of Chicago Legal Forum, v. 1989, n. 1, p. 139-167, 1989. Disponível em: https://scholarship.law.columbia.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=4013&context=faculty_scholarship Acesso em: 06 fev. 2023.
CYFER, Ingrid. Liberalismo e feminismo: igualdade de gênero em Carole Pateman e Martha Nussbaum. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 18, p. 135-146, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/rWv78Q85myrS3pv4FKXvYsC/abstract/?lang=pt. Acesso em: 4 fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782010000200009
DESCARRIES, Francine. Teorias feministas: liberação e solidariedade no plural. Tradução de Tânia Navarro Swain. Textos de História, Brasília, v. 8, n. 1/2, p. 9-44, 2000. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/textos/article/view/27802. Acesso em: 9 mar. 2023.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: A vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988.
FRASER, Nancy. A justiça social na globalização: redistribuição, reconhecimento e participação. Tradução de Teresa Tavares. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 63, p. 7-20, 2002. Disponível em: https://journals.openedition.org/rccs/1250. Acesso em: 17 ago. 2022. DOI: https://doi.org/10.4000/rccs.1250
FRASER, Nancy. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era “pós-socialista”. Tradução de Júlio Assis Simões. Cadernos de Campo, São Paulo, n. 14/15, p. 231-239, 2006. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/cadernosdecampo/article/view/50109/54229. Acesso em: 9 ago. 2022. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9133.v15i14-15p231-239
FRASER, Nancy. O feminismo, o capitalismo e a astúcia da história. Tradução de Anselmo da Costa Filho e Sávio Cavalcante. Mediações, Londrina, v. 14, n. 2, p. 11-33, jul./dez. 2009. Disponível em: https://repositorio.sistemas.mpba.mp.br/bitstream/123456789/478/1/O%20feminismo%2C%20o%20capitalismo%20e%20a%20ast%C3%BAcia%20da%20hist%C3%B3ria%20-%20Nancy%20Fraser%2C%202009.pdf. Acesso em: 4 set. 2022.
GURGEL, Telma. Feminismo e luta de classe: história, movimento e desafios teórico-políticos do feminismo na contemporaneidade. In: FAZENDO GÊNERO 9 – DIÁSPORAS, DIVERSIDADES, DESLOCAMENTOS, 2010, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: UFSC, 2010. Disponível em: http://www.fg2010.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/1277667680_ARQUIVO_Feminismoelutadeclasse.pdf. Acesso em: 25 jun. 2021.
HARRIS, Angela P. Raça e essencialismo na Teoria Feminista do Direito. Tradução de Camilla de Magalhães Gomes e Ísis Aparecida Conceição. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 10, n. 2, p. 42-73, 2020. DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i2.6932
HOOKS, Bell. O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. Tradução de Ana Luiza Libânio. 1. ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2018.
LAURETIS, Teresa de. A tecnologia de gênero. In: HOLANDA, Heloisa Buarque de (Org.). Tendências e impasses: o feminismo como crítica da cultura. Rio de Janeiro: Rocco, 1994. p. 206-242.
MACKINNON, Catharine A. Hacia una teoría feminista del derecho. Tradução de Eugênia Martín. Madrid: Ediciones Cátedra, 1995.
MACKINNON, Catharine A. Reflections on sex equality under law. Yale Law Journal, v. 100, n. 5, p. 1281-1328, 1991. https://doi.org/10.2307/796693 DOI: https://doi.org/10.2307/796693
MAZUR, Amy G.; MCBRIDE, Dorothy E. State feminism. In: GOERTZ, Gary; MAZUR, Amy G. (Org.). Politics, Gender, and Concepts: Theory and Methodology. Cambridge: Cambridge University Press, 2008. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511755910.011
MOUFFE, Chantal. A cidadania democrática e a comunidade política. Tradução de Maria Clara Abalo F. Andrade. Estudos de Sociologia, Unesp – FCL, v. 2, n. 2, 1997. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/estudos/article/view/663/778. Acesso em: 7 nov. 2021.
MOUFFE, Chantal. Democracia, cidadania e a questão do pluralismo. Tradução de Kelly Prudêncio. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 1, n. 3, p. 11-26, out. 2003. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/2015. Acesso em: 7 nov. 2021.
PATEMAN, Carole. Garantir a cidadania das mulheres: A indiferença e outros obstáculos. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 89, p. 29-40, 2010. Disponível em: https://journals.openedition.org/rccs/3666. Acesso em: 4 fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.4000/rccs.3666
PATEMAN, Carole. O contrato sexual. Tradução de Marta Avancini. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.
PIERUCCI, Antônio Flávio. Ciladas da diferença. Tempo Social – Revista de Sociologia, USP, São Paulo, p. 7-33, 2º sem. 1990. DOI: https://doi.org/10.1590/ts.v2i2.84798
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Tradução de Almiro Pisetta e Lenita Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
SCOTT, Joan W. Deconstructing Equality-Versus-Difference: Or, the uses of Post-structuralist. Feminist Studies, College Park, v. 14, n. 1, p. 33-50, 1988. https://doi.org/10.2307/3177997 DOI: https://doi.org/10.2307/3177997
SEN, Amartya. A ideia de justiça. Tradução de Denise Bottmann e Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
SMART, Carol. Feminism and the power of law. London: Routledge, 2002. DOI: https://doi.org/10.4324/9780203206164
SOUSA, Rita Mota. Introdução às Teorias Feministas do Direito. Lisboa: Afrontamento, 2015.
SWAIN, Tania Navarro. A invenção do corpo feminino ou a hora e a vez do nomadismo identitário. Textos de História, Brasília, v. 8, n. 1-2, p. 47-84, 2000. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/textos/article/view/27803. Acesso em: 13 dez. 2022.
VINCENT, Andrew. The nature of Political Theory. New York: Oxford University Press, 2007.
YOUNG, Iris Marion. La justicia y la política de la diferencia. Tradução de Silvina Álvarez. Madrid: Ediciones Cátedra, Universitat de València, 2000.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Interdisciplinary Studies Journal
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The Journal of Interdisciplinary Studies adopts the Creative Commons Attribution 4.0 International License (CC BY 4.0), which allows for sharing and adapting the work, including for commercial purposes, provided proper attribution is given and the original publication in this journal is acknowledged.
The Creative Commons 4.0 International license allows authors to share their works with flexibility, ensuring copyright while permitting specific uses such as reproduction, distribution, and adaptation, provided that the conditions are met, such as giving credit to the original author.