ART, LAW AND SUSTAINABILITY:
ENVIRONMENTAL PRESERVATION AS CULTURAL HERITAGE IN THE ERA OF CLIMATE CRISIS
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https://doi.org/10.56579/rei.v7i4.2190Keywords:
Responsibility, Development, Art, Governance, EcologyAbstract
This article explores the possibilities of integrating corporate socio-environmental responsibility and artistic expressions as instruments for promoting sustainable development in Brazil. Through an interdisciplinary approach that connects law, art, and the environment, the study examines the social and ecological function of the company within the constitutional order, the normative framework of environmental governance, and legal mechanisms for cultural incentives. It demonstrates how business practices aimed at sustainability have incorporated artistic manifestations as a means of social awareness, community mobilization, and institutional image building. Case studies and legal proposals are analyzed to institutionalize this intersection as a permanent development strategy. The article concludes that art can play a central role in building a corporate legal culture committed to sustainability, cultural rights, and social transformation, thus becoming an essential vector in reshaping business practices in response to contemporary ecological and social demands.
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References
AMAZÔNIA sociedade anônima. Direção: Estêvão Ciavatta. Produção: Pindorama Filmes. Rio de Janeiro: Globoplay, 2019. 1 vídeo (1h20min), son., color. Disponível em: https://globoplay.globo.com/amazonia-sociedade-anonima/t/9J7R55VjLx/. Acesso em: 14 maio 2025.
BIENAL DAS AMAZÔNIAS. Quem somos. Disponível em: https://www.bienalamazonias.com.br/quem-somos. Acesso em: 04 abr. 2025.
BRASIL. Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8313cons.htm. Acesso em: 04 abr. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.018, de 26 de julho de 2014. Institui a Política Nacional de Cultura Viva. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 jul. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13018.htm. Acesso em: 04 abr. 2025.
DE ALMEIDA, Marisa; ALVES JÚNIOR, Oscar Francisco.
Impacto da responsabilidade social empresarial na governança ambiental na Amazônia Ocidental. ARACÊ, [s. l.], v. 4, p. 12352–12370, 2024. DOI: 10.56238/arev6n4-086. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/2009. Acesso em: 5 maio 2025. DOI: https://doi.org/10.56238/arev6n4-086
GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 14. ed., rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2010.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA – IBGC.
Código de melhores práticas de governança corporativa. 6. ed. São Paulo, SP: IBGC, 2023
MARTINS, Joana D’Arc Dias. Função social e responsabilidade social empresarial: o princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional para uma nova empresa cidadã. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 2, p. 38–52, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2020.v6i2.7124. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/7124. Acesso em: 17 abr. 2025. DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2020.v6i2.7124
NAÇÕES UNIDAS. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 20 abr. 2025.
O Ministério Público como agente de governança ambiental. Revista Jurídica da Amazônia, Porto Velho, Brasil, v. 1, n. 2, p. 10–29, 2024. DOI: 10.63043/rm5f8y65. Disponível em: https://revista.mpro.mp.br/amazonia/article/view/74. Acesso em: 10 maio. 2025. DOI: https://doi.org/10.63043/rm5f8y65
PROJETO RESPIRA. Disponível em: https://www.projetorespira.com.br/#projeto. Acesso em: 10 maio. 2025.
QUADRA, Ana Laura Vidal; LAZARI, Rafael de. Função solidária na perspectiva da cultura: impressões sobre a Lei nº 8.313/1991 e a economia criativa no Brasil. RJLB, v. 10, n. 5, p. 61-87, 2024.
SANTIAGO, Mariana Ribeiro; MEDEIROS, Elisângela Aparecida de. Função social e solidária da empresa: impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional. Revista Jurídica, Curitiba, vol. 02, n°. 47, p. 99-122, 2017.
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