A IMPLEMENTAÇÃO DAS AVALIAÇÕES EM LARGA ESCALA NO BRASIL 1742 787

A TRAJETÓRIA DAS PROVAS SAEB E SAERS E SUAS IMPLICAÇÕES COMO POLÍTICA PÚBLICA NO ÂMBITO ESCOLAR

Autores

DOI:

https://doi.org/10.56579/rei.v7i1.1545

Palavras-chave:

Políticas Públicas Educacionais, Avaliações em Larga Escala, SAEB, SAERS

Resumo

Devido ao crescimento das pesquisas na área das políticas públicas especificamente na educação a partir década de 1980 com a redemocratização e a expansão da pós-graduação no Brasil, o estado buscou formas para produção de diagnósticos que pudessem retratar ou mensurar a qualidade da educação pública brasileira. Este artigo expõe a cronologia do processo de implementação das avaliações em larga escala utilizando-se da metodologia qualitativa pautada na pesquisa bibliográfica, e tem por objetivo contribuir nas discussões sobre o tema realizando uma retrospectiva na trajetória das provas SAEB e SAERS e a consolidação nos parâmetros atuais de aplicação nas escolas do Rio Grande do Sul. Os resultados evidenciaram que a produção de dados quantificáveis através das avaliações em larga escala passou a ser indispensável para o desenvolvimento de políticas públicas e que os processos das avaliações externas implicam nas ações e reações dos diferentes atores envolvidos no âmbito escolar.

 

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Lilian Simone Pires da Silva, Universidade Federal do Pampa

    Professora na rede pública de São Borja. Aluna do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Pampa. E-mail: lilianpires.aluno@unipampa.edu.br

  • Domingos Sávio Campos Azevedo, Universidade Federal do Pampa

    Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Pampa.

  • Ronaldo Bernardino Colvero, Universidade Federal do Pampa

    Doutor em História. Professor do Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Patrimônio na Universidade Federal de Pelotas -UFPel. Professor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Pampa -Campus São Borja.

Referências

AFONSO, Almenrindo Janela. Avaliação educacional: regulação e emancipação para uma sociologia das políticas avaliativas contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2009.

ARAÚJO, C. H.; LUZIO, N. Avaliação da Educação Básica: em busca da qualidade equidade no Brasil. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2005.

BRASIL. Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado. Plano diretor da reforma do Estado. Brasília, DF: MARE, 1995a.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Planejamento político-estratégico: 1995-1998. Brasília, DF, 1995b.

BRASIL. Decreto nº11.556/2023. Presidência da República Casa Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11556.htm Acesso em 07 de agosto de 2024.

BRASIL. Emenda Constitucional Nº 108, DE 26 de Agosto de 2020. Presidência da República Casa Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc108.htm. Acesso em: 20 nov. 2023.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Histórico SAEB. Disponível em: < http://portal.inep.gov.br/web/saeb/historico>. Acesso em: 20 de nov.2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação: matrizes de referência, tópicos e descritores. Brasília: MEC, SEB; Inep, 2008. Disponível no <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/saeb_matriz2.pdf>. Acesso em 11 de nov. 2013.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 20 out. 2015.

BRASIL. Portaria nº 931, de 21 de março de 2005. Institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB Disponível em:https://www.normasbrasil.com.br/norma/portaria-931-2005_192958.html. Acesso em 20 de jun.2024.

BECKER, Rosa, Fernanda da. Avaliação educacional em larga escala: a experiência brasileira. Revista Iberoamericana de Educación, [S. l.], v. 53, n. 1, p. 1–10, 2010. DOI: 10.35362/rie5311751. Disponível em: https://rieoei.org/RIE/article/view/1751. Acesso em: 19 jun. 2024. DOI: https://doi.org/10.35362/rie5311751

BERTAGNA, Regiane & Polato, A. & Ribeiro de Mello, Liliane. (2018). As avaliações em larga escala e o currículo no estado de São Paulo: A realidade escolar desvelando as lógicas subjacentes. Currículo sem Fronteiras. 18. 52-70. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/325767136_As_avaliacoes_em_larga_escala_e_o_curriculo_no_estado_de_Sao_Paulo_A_realidade_escolar_desvelando_as_logicas_subjacentes . Acesso em 09 de junho de 2024.

DALE, R. Globalização e educação: demonstrando a existência de uma “cultura educacional mundial comum” ou localizando uma “agenda globalmente estruturada para a educação”? Educação e Sociedade, Campinas, vol. 25, n. 87, p. 423-460, maio/ago. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/bJbBCJS5DvngSvwz9hngDXK/?format=html&lang=pt# Acessado em 25 de abril de 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000200007

DIAS, R. Ciência Política. Editora Atlas, São Paulo, 1 ed., 2010.

DE ABREU Vicente, M.; SILVEIRA Oliveira, J Políticas Educacionais Neoliberais e Avaliação Externa: Experiência do SAERS em Escolas Públicas de Rio Grande. Linguagens, Educação e Sociedade, [S. l.], v. 27, n. 55, p. 1 - 24, 2023. DOI: 10.26694/rles.v27i55.4671. Disponível em: https://periodicos.ufpi.br/index.php/lingedusoc/article/view/4671. Acesso em: 14 maio. 2024. DOI: https://doi.org/10.26694/rles.v27i55.4671

FREITAS L. C. de. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação e Sociedade. Políticas públicas de responsabilização na educação (Dossiê)., Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr./jun. 2012. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: 28 abril 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000200004

GENTILI, P. O discurso da “qualidade” como nova retórica conservadora no campo educacional. In: GENTILI, P., SILVA, T. T. (Orgs). Neoliberalismo, qualidade total e educação. Petrópolis: Vozes, 1997.

HOFFMANN, J. Avaliar para promover: as setas do caminho. Porto Alegre-RS. Educação e Realidade, 2001.

LUCKESI, C. C. Avaliação da aprendizagem escolar: sendas percorridas. 1992. 452f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Educação. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. V. I e II., 1992.

LUCKESI, C. C. Avaliação da aprendizagem escolar: uma opção pela vida. In. Simpósio Nacional de Educação – Educação: novos caminhos em um novo milênio, Natal, RN: 2001.

MUELLER, C. C. Formação de políticas públicas. Revista de Economia Política, v. 2, n. 5, p. 87-122, 1982.

NEVES, L. M. W. As reformas d educação escolar brasileira e formação de um intelectual urbano de novo tipo. Trabalho apresentado no GT Estado e Política Educacional. 27º Reunião Anual da ANPEd, Caxambu, nov.2004. Disponível em: https://legado.anped.org.br/biblioteca/item/reformas-da-educacao-escolar-brasileira-e-formacao-de-um-intelectual-urbano-de-novo Acesso em 09 de maio 2024.

PORTO ALEGRE. Decreto nº 56.679, de 5 de outubro de 2022. Institui o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul - SAERS. Porto Alegre, Diário Oficial - Estado do Rio Grande do Sul, 2022. Disponível em: https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=778501 . Acesso em: 20 de nov. 2023.

SANTOS JUNIOR, Orlando Alves [et al.]. (organizadores). Políticas Públicas e Gestão Local: programa interdisciplinar capacitação de conselheiros municipais. Rio de Janeiro: FASE, 2003. Disponível em www.fase.org.br/v2/admin/anexos/.../10_Sergio%20Azevedo_06.doc

RIO GRANDE DO SUL. Governo do estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: https://estado.rs.gov.br/sistema-de-avaliacao-do-rendimento-escolar-do-rs-saers-inclui-redes-municipais-neste-ano. Acesso em: 10 outubro 2023.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Disponível em: http://www2.spm.rs.gov.br . Acesso em 22 mar. 2017.

SANTOS, A.L.F; Azevedo, J.M.L. A pós-graduação no Brasil, a pesquisa em educação e os estudos sobre a política educacional: os contornos da constituição de um campo acadêmico. Revista Brasileira de Educação, v.14, n.42, p.534-550, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/9gS5G9MGJfFn9C6fwMtx7vp/#top . Acesso em: 09 de junho 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782009000300010

SECCHI, L. Análise de Políticas Públicas: Diagnóstico de Problemas, Recomendação de Soluções. Editora Cengage Learning, São Paulo, 2016.

SILVA, M. A. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Cadernos Cedes, Campinas, vol. 29, n. 78, p. 216-226, maio/ago. 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622009000200005

SOUSA, Sandra Maria Zakia. Possíveis impactos das políticas de avaliação no currículo escolar. Cadernos de Pesquisa, n. 119, p. 175-190, jul. 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742003000200009

SCHNEIDER, Marilda Pasqual. Políticas de avaliação em larga escala e a construção de um currículo nacional para a educação básica. EccoS – Revista Científica, [S. l.], n. 30, p. 17–34, 2013. DOI: 10.5585/eccos.n30.3537. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/3537. Acesso em: 11 jun. 2024. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n30.3537

Downloads

Publicado

2025-01-31

Edição

v. 7 n. 1 (2025): REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES

Seção

ARTIGOS

Categorias

Licença

Direitos autorais (c) 2025 Revista de Estudos Interdisciplinares

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

A Revista Estudos Interdisciplinares adota a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que possibilita o compartilhamento e a adaptação do trabalho, incluindo fins comerciais, desde que seja feita a atribuição adequada e seja reconhecida a publicação original nesta revista.

 

Como Citar

A IMPLEMENTAÇÃO DAS AVALIAÇÕES EM LARGA ESCALA NO BRASIL: A TRAJETÓRIA DAS PROVAS SAEB E SAERS E SUAS IMPLICAÇÕES COMO POLÍTICA PÚBLICA NO ÂMBITO ESCOLAR . (2025). REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES, 7(1), 1-16. https://doi.org/10.56579/rei.v7i1.1545