O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) NA CADEIA PRODUTIVA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Visualizações: 608DOI:
https://doi.org/10.56579/rei.v5i6.599Palavras-chave:
Habitação, Programa Habitacional, Cadeia produtiva, Construção Civil, DesenvolvimentoResumo
Os programas sociais hodiernos promoveram um substancial fortalecimento ao atendimento habitacional, bem como, um aquecimento considerável no desenvolvimento econômico no país. O presente trabalho intenta refletir a relação entre os programas habitacionais, especialmente, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com a cadeia produtiva da construção civil, ao considerar o retrospecto histórico do processo de urbanização nacional, sob os aspectos sociais, econômicos e legais. A metodologia utilizada, considerando os procedimentos, dá-se através de uma revisão bibliográfica e pesquisa documental. Os dados econômicos e sociais revelam que o encadeamento entre os programas habitacionais e a construção civil alcançam todos os elos de sua cadeia, gerando uma teia de oportunidades e desenvolvimento, vez que, atinge direta e indiretamente, outras cadeias produtivas. Torna-se evidente que a intervenção governamental, considerando os programas voltados à moradia, que o MCMV foi o que mais ampliou e fortaleceu o atendimento habitacional em todas as suas esferas, revelando-se como uma mola propulsora da economia, ao gerar emprego, renda e circulação de produtos.
Downloads
Referências
BALBIM, R. et al. Metodologia de avaliação de resultados: o caso das intervenções do pac urbanização de favelas, Texto para Discussão, nº1903, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília, 2013.
BARROS, L. T. A trajetória da política nacional de habitação pós-BNH e o problema do lugar dos estados. Minas Gerais: Revista Pensar Engenharia, v. 1, nº. 1, 2013.
BONDUKI, N. G.; ROSSETTO, R. O. Plano Nacional de Habitação e os recursos para financiar a autogestão. Revista Trimestral de Debate da Fase, v. 116, p. 33-38, 2008.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao. Aceso em: 15 mai. 2022.
BRASIL. Lei 11.124/2005 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habilitação de Interesse Social – SNHIS. Brasília, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11124.htm. Acesso em: 04 out. 2022.
BRASIL. Lei 10.257/2001 – Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal. Brasília, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm . Acesso em: 04 out. 2022.
BRASIL. Lei 11.977/2009 - Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. Brasília, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11977.htm Aceso em: 04 out. 2022.
BRUM, A. J. O desenvolvimento econômico brasileiro. 30. ed. – Petrópolis, RJ: Vozes; Ijuí, RS: Ed. Unijuí, 2013.
COLIN, S. Pós-Modernismo: repensando a Arquitetura. Uapê: Rio de Janeiro, 1996.
DE AZEVEDO CARDOSO, L. R; ABIKO, A. K.; GONÇALVES, O. M. Estudo prospectivo da cadeia produtiva da construção civil no Brasil: produção e comercialização de unidades habitacionais. IX Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído: Paraná, 2002.
FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Documentos e Informações. Disponível em https://www.fiesp.com.br/. Acesso em: 29 jan. 2022.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5.ed. São Paulo: Atlas, 1999.
GONÇALVES JUNIOR, C. A.; DUTRA, R. D. L.; LOPES, R. L.; RODRIGUES, R. L. O impacto do Programa Minha Casa, Minha Vida na economia brasileira: uma análise de insumo-produto. Ambiente Construído, v. 14, p. 177-189, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-86212014000100014
Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica. Documentos e Informações. Disponível em: https://www.ipea.gov.br. Acesso em 13 set. 2022.
JARDIM, M. C. A construção social do mercado de trabalho no setor de construção civil nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): consensos e conflitos. Sociedade e Estado, v. 30, p. 165-187, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922015000100010
LAKATOS, E. M; MARCONI, M. de A. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
LIMA, F. J. V. da C. et al. Políticas públicas habitacionais brasileiras e direito fundamental à moradia: interfaces e confrontações. 2013.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Documentos e Informações. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/habitacao/minha-casa-minha-vida. Acesso em 16 jan.2022.
ONU - Organização das Nações Unidas. Documentos e Informações. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br. Acesso em 18 jan.2022.
PROCHNIK, Victor. O macrocomplexo da construção civil. Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro. 1986.
RODRIGUES, T. A, SALVADOR, E. As implicações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas políticas sociais. SER Social, Brasília, v. 13, n. 28, nov. 2011. DOI: https://doi.org/10.26512/ser_social.v13i28.12685
ROSSATTO RUBIN, G; BOLFE, S. A. O desenvolvimento da habitação social no Brasil. Ciência e Natura, vol. 36, nº. 2, maio-agosto, 2014. DOI: https://doi.org/10.5902/2179460X11637
SANTOS, MILTON; A urbanização brasileira – 5.ed., 5 reimpr. – São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2020.
SILVA, EDSON JACINTO. Manual do assessor jurídico municipal, 7. ed., p. 559 – Leme, São Paulo, Ed. JH Mizuno, 2017.
SILVA, MARCELO; CALDAS, DIOGO. Programa Papel Passado: Apoio às Regularizações Fundiárias?. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas. 1. 01. 10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2015.v1i1.417, 2015. DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2015.v1i1.417
VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 3.ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2000.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista de Estudos Interdisciplinares

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Revista Estudos Interdisciplinares adota a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que possibilita o compartilhamento e a adaptação do trabalho, incluindo fins comerciais, desde que seja feita a atribuição adequada e seja reconhecida a publicação original nesta revista.