DESAFIOS E POSSIBILIDADES NA OPERACIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICIPAL DE SÃO BORJA

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Autores

  • Caroline Santos da Rosa
  • José Wesley Ferreira
  • Kelvin Fontella de Moraes
  • Matteus Bronzoni

Palavras-chave:

Política de Assistência Social; Sistema Único de Assistência Social; Proteção Social Básica.

Resumo

O artigo discorre sobre a materialização da proteção social básica no município de São Borja, diante de seus desafios e possibilidades de intervenção. Tem como objetivo refletir sobre a garantia de direitos sociais estabelecidos por meio da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e regulamentados na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Para isso, foi realizada a coleta de dados, onde utilizou-se o método da observação participante e a pesquisa bibliográfica, sendo possível assim evidenciar a gestão e os serviços ofertados no município para operacionalização de direitos sociais, diante de um contexto de retrocesso nos investimentos estatais e na ampliação dos direitos de cidadania.

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Referências

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome – Secretaria Nacional de Assistência Social: (Resolução no 145, de 15 de outubro de 2004). Política Nacional de Assistência Social. Brasília, DF, 2004. Disponível em:<http://www.social.rj.gov.br/familiar/pdf/pnas.pdf>. Acesso em: 07 de fevereiro de 2019a

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome – Secretaria Nacional de Assistência Social. Norma Operacional Básica NOB/SUAS -Construindo as bases para implantação do Sistema Único de Assistência Social. Sistema Único de Assistência

Social. Brasília, DF, 2005. Disponível em: <https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/NOBRH_S

UAS_Anotada_Comentada.pdf>. Acesso em: 07 de novembro de 2019.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/sao-borja/panorama>. Acesso em: 07 de setembro de 2019.

BRASIL. Orientações técnicas Centro de Referencia de Assistência Social. Brasília, 2009. Disponível em:

<http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/orientacoes_Cr as.pdf>. Acesso em: 15/10/2019.

BRASIL. Orientações técnicas sobre o PAIF. O serviço de proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF, segundo a tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. 1ª edição. Brasília, 2012. Disponível em:<http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Orientacoes_PAIF_2.pdf> Acesso em:15/10/2019.

COUTINHO. Carlos Nelson. Notas sobre Cidadania e modernidade. In. Revista Ágora: Políticas Públicas e Serviço Social, Ano 2, n 3, Dezembro de 2005. Disponível em: <http://www.rabaneda.adv.br/download/Ciencias%20Pol%EDticas/NOTAS-SOBRECIDADANIA-E-MODERNIDADE-Carlos-Nelson-Coutinho.pd> Acesso em: 07 de setembro

de 2019.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 25. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.

MINAYO. Maria Cecília de Souza . O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. Rio de Janeiro: Abrasco; 2004.

PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira. Discussões conceituais sobre politica social como politica pública e direito de cidadania. São Paulo: Cortez, 2012.

RICHARDSON, Roberto Jarry et al. Pesquisa Social: Métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

SANTOS, Silvana Mara de Morais dos Santos. Direitos, desigualdade diversidade. São Paulo: Cortez, 2012.

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Publicado

2021-06-14

Como Citar

Santos da Rosa, C. ., Wesley Ferreira, J. ., Fontella de Moraes, K. ., & Bronzoni, M. . (2021). DESAFIOS E POSSIBILIDADES NA OPERACIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICIPAL DE SÃO BORJA. Revista De Estudos Interdisciplinares , 2(2). Recuperado de https://revistas.ceeinter.com.br/revistadeestudosinterdisciplinar/article/view/48

Edição

v. 2 n. 2 (2020): Dossiê: História, Memória, Patrimônio e Identidade

Seção

ARTIGOS

Licença

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