BEM-ESTAR ESTUDANTIL

UM MODELO ANALÍTICO PARA PESQUISAR A ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO BRASIL

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.56579/rei.v8i3.2597

Palavras-chave:

Política Nacional de Assistência Estudantil, Bem-estar, Ensino Superior, Política Pública

Resumo

Este artigo propõe um modelo analítico para examinar in intinere a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) segundo o conceito de bem-estar. Destaca a trajetória de institucionalização da Assistência Estudantil (AE) desde sua criação como Programa Nacional de Assistência Estudantil (2007) até sua consolidação como Política Nacional em 2024 pela Lei 14.914. Esta política afirmativa visa a promoção da equidade ao garantir para os discentes socioeconomicamente deprimidos as condições para que cursem regularmente sua graduação. Objetiva melhorar o desempenho acadêmico dos discentes com reduções de retenção e de evasão. Para tanto, atende as condições materiais para permanência dos estudantes nas instituições federais de ensino superior, que incluem moradia, alimentação, transporte, inclusão digital e creche. No entanto, para que propicie bem-estar, também é preciso incorporar ao modelo analítico das suas avaliações as dimensões não materiais que atendam a demandas indentitárias, de pertencimento e de sociabilidade aos beneficiários dessa política pública.

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Biografia do Autor

Vanusa Vissozi de Oliveira, Universidade Federal do Pampa

Mestra em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Pampa - Unipampa. Brasil, Rio Grande do Sul, São Borja.

Solange Emilene Berwig , Universidade Federal do Pampa

Graduada em Serviço Social pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA (2010), Especialista em Políticas e Intervenção em Violência Intrafamiliar pela Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA (2013), Mestre e Doutora em Serviço Social e Política Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUC/RS. Doutorado Sanduíche pela Universidad de Ciências Sociales Y Artes (UARCYS) Chile. Professora adjunta do curso de Serviço Social na Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA (desde 2014), Coordenadora Substituta do Curso de Serviço Social (2025 - 2027) e (2021-2022). Coordenadora do Curso de Serviço Social (2023-2025). Professora do Mestrado em Políticas Públicas PPG/PP na Universidade Federal do Pampa. Professora do Mestrado em Serviço Social e Proteção Social - PPG/SSPS na Universidade Federal do Pampa. Vice-líder do grupo de pesquisa Trabalho, Formação Profissional em Serviço Social e Política Social na América Latina. Membro do GT Seguridad Social y Sistema de Pensiones CLACSO. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Transfronteiriças em Cartografia Socioambiental - GEPETRACS (desde 2021). Membro do Observatório de Políticas Públicas Públicas (desde 2024). Editora assistente da revista Brazilian Journal of Research in Applied Social Sciences.

César Luciano Filomena, Universidade Federal do Pampa

Auditor do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) (PPGPP). Doutor em Ciência Política pelo PPG-Pol da UFRGS em 2015. Mestre em Ciências Sociais com ênfase em Organizações e Sociedade pela PUCRS em 2006. Engenheiro Civil (1990) e Cientista Social (2016) formado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho pela PUCRS (2001). Gestor Público: Diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (2019 a 2021); Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Obras e Viação (2004) e Supervisor e Diretor do Escritório Municipal de Projetos e Obras (EPO/SMOV) (2001 a 2004) da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Professor do Centro Universitário Metodista IPA (2007 a 2019). Docente nas áreas de Ciência Política, Administração, com ênfase em Administração Pública, Engenharia de Produção e Civil. Pesquisa e orienta nas áreas de teoria organizacional e de política, com foco no Estado, em políticas públicas, no orçamento e no processo de decisão e articulação dos agentes políticos. Trabalha e pesquisa os temas de planejamento e controle estatais e participação da sociedade civil. Integra os grupos de pesquisa Processos Participativos na Gestão Pública (UFRGS), Labpoliter Laboratório de Políticas Públicas e Territórios Fronteiriços (UNIPAMPA) e Democracia e Tribunais de Contas no Brasil (UFPA). Integra o Conselho Editorial da Editora Cirkula (Porto Alegre-RS). Atua como Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da UNIPAMPA.

 

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Publicado

2026-05-25

Como Citar

Oliveira, V. V. de, Berwig , S. E., & Filomena, C. L. (2026). BEM-ESTAR ESTUDANTIL: UM MODELO ANALÍTICO PARA PESQUISAR A ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO BRASIL. REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES, 8(3), 01–25. https://doi.org/10.56579/rei.v8i3.2597

Edição

v. 8 n. 3 (2026): REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES

Seção

ARTIGOS

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