O DIREITO À PROPRIEDADE COLETIVA DOS POVOS INDÍGENAS YANOMAMIS

DESAFIOS NO EXERCÍCIO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL

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Autores

  • Laíza Bezerra Maciel Universidade do Estado do Amazonas
  • Jéssica Dayane Figueiredo Santiago Universidade do Estado do Amazonas https://orcid.org/0000-0001-7362-0460

DOI:

https://doi.org/10.56579/rei.v8i3.3253

Palavras-chave:

Direitos humanos, Meio ambiente, Povos indígenas, Propriedade coletiva, Yanomami

Resumo

O reconhecimento do direito à propriedade coletiva indígena é uma forma de garantir os direitos humanos aos povos originários que têm uma relação ancestral com a terra ocupada. O uso e a gestão do território e dos recursos naturais são essenciais para a preservação da diversidade cultural e para a subsistência das etnias indígenas. Por isso, a presente pesquisa teve como objetivo analisar a importância do direito à propriedade coletiva indígena na região amazônica e os obstáculos enfrentados pelos povos indígenas no exercício desse direito fundamental. Para o desenvolvimento deste trabalho, utilizou-se o método dedutivo, visando a elucidação de aspectos da ciência jurídica ambiental relacionados aos direitos humanos, a partir de um estudo bibliográfico de obras, pesquisas interdisciplinares e entendimentos jurisprudenciais. Por fim, constatou-se que o direito à propriedade dos povos indígenas Yanomamis enfrenta constantes desafios e, para assegurar o pleno exercício de direitos fundamentais, são necessárias medidas eficazes que garantam a gestão participativa sobre suas terras.

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Biografia do Autor

Laíza Bezerra Maciel, Universidade do Estado do Amazonas

Mestra em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Advogada. Professora do Curso de Direito na Faculdade Boas Novas de Ciências Teológicas, Sociais e Biotecnológicas.

Jéssica Dayane Figueiredo Santiago, Universidade do Estado do Amazonas

Mestra em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Advogada. Professora do curso de Direito na Universidade Nilton Lins.

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Publicado

2026-06-17

Como Citar

Maciel, L. B., & Santiago, J. D. F. (2026). O DIREITO À PROPRIEDADE COLETIVA DOS POVOS INDÍGENAS YANOMAMIS: DESAFIOS NO EXERCÍCIO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL. REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES, 8(3), 01–20. https://doi.org/10.56579/rei.v8i3.3253

Edição

v. 8 n. 3 (2026): REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES

Seção

ARTIGOS

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