GESTÃO ESCOLAR E O DIREITO À EDUCAÇÃO

DESAFIOS PARA UMA ESCOLA INCLUSIVA

Resumo

O presente estudo aborda a gestão escolar e seus desafios na promoção da educação inclusiva, pautada no respeito à diversidade e na garantia do direito à aprendizagem para todos, no que se refere ao atendimento educacional à pessoa com deficiência. A escola, tradicionalmente conhecida como um espaço onde todos devem aprender sob um modelo único curricular, hoje se encontra em um momento de transformação diante da conquista do direito ao acesso e permanência. Objetivamos refletir sobre os principais desafios enfrentados pela gestão escolar na promoção de um ambiente inclusivo, considerando o atual marco legal, referente à educação inclusiva no Brasil. A metodologia adotada para esta pesquisa tem caráter qualitativo, com procedimentos de pesquisa bibliográfica e estudo documental, que possibilitam uma análise do marco legal, Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei nº 13.146/2015 e seus desdobramentos que orientam a inclusão educacional. Os resultados evidenciam que, embora os avanços legislativos representem conquistas importantes, persiste a necessidade de um reconhecimento político e social para a materialidade do direito à educação da pessoa com deficiência. Ressalta-se a importância da gestão escolar como um processo com potencial mobilizador para a efetivação da inclusão e garantia do direito à educação para todos