O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS AMAZÔNICOS

HISTÓRICO, INSTRUMENTOS E ACESSO AS INFORMAÇÕES

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Autores

  • Juvenal Severino Botelho Instituto Federal do Amazonas
  • Jean Dalmo de Oliveira Marques Instituto Federal do Amazonas https://orcid.org/0000-0002-8920-0919
  • Elizalane Moura de Araújo Marques Instituto Federal do Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.56579/rei.v7i6.2217

Palavras-chave:

Licenciamento Ambiental, Recursos Naturais, Leis, Órgão Ambientais

Resumo

Desde a antiguidade, o homem se compreende como um ser racional e considera a natureza e seus recursos como um meio para obtenção de seu bem-estar, porém ao longo dos séculos, este cenário vem se tornando um sério agravante, pois o uso exagerado dos recursos naturais, resulta em diversos danos ambientais, trazendo à tona, a destruição do meio ambiente e acumulando assim efeitos nocivos ao seu comportamento. O objetivo desta pesquisa foi investigar a evolução histórica do licenciamento ambiental, bem como identificar os instrumentos legais e a acesso as informações nos sites dos órgãos ambientais da união e no Amazonas. A pesquisa é qualitativa, exploratória e estudo de caso. No Brasil há uma vasta legislação voltada à proteção ambiental. Um procedimento de licenciamento ambiental bem conduzido e transparente é benéfico para o ambiente, empreendedor e permite a integração entre o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental. Todas as informações relacionadas ao licenciamento ambiental estão disponíveis aos usuários nos sites eletrônicos dos órgãos ambientais da União e do Amazonas.

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Biografia do Autor

Juvenal Severino Botelho, Instituto Federal do Amazonas

Advogado. Geografo. Mestre em Ensino Tecnológico no Instituto Federal do Amazonas (CEB/IFAM). Brasil, Amazonas, Manaus.

Jean Dalmo de Oliveira Marques, Instituto Federal do Amazonas

Engenheira Química. Mestre em Ensino Tecnológico no Instituto Federal do Amazonas (PPGET/IFAM). Brasil, Amazonas, Manaus.

Elizalane Moura de Araújo Marques, Instituto Federal do Amazonas

Mestre em Ciência e Tecnologia de Alimentos. Professora do Instituto Federal do Amazonas (DQA/CMC/IFAM). Brasil, Amazonas, Manaus.

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Publicado

2025-11-12

Como Citar

Botelho, J. S., Marques, J. D. de O., & Marques, E. M. de A. (2025). O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS AMAZÔNICOS: HISTÓRICO, INSTRUMENTOS E ACESSO AS INFORMAÇÕES. REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES, 7(6), 01–26. https://doi.org/10.56579/rei.v7i6.2217

Edição

v. 7 n. 6 (2025): REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES

Seção

ARTIGOS

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