Análisis de la Trayectoria Histórica y Legal de la Educación de Estudiantes con Altas Habilidades/Superdotación - AH/SD
Visualizações: 422DOI:
https://doi.org/10.56579/rei.v6i2.1254Palabras clave:
Legislación Educativa, Políticas Públicas, Identificación, Altas Habilidades, SuperdotaciónResumen
Las personas con superdotación presentan un potencial elevado en diferentes áreas del conocimiento en comparación con la población general. En Brasil, las políticas públicas dirigidas a altas habilidades/superdotación (AH/SD) existen desde hace aproximadamente un siglo, considerando las primeras publicaciones. Sin embargo, solo con la LDB 5692/71 se mencionó oficialmente a estos estudiantes a nivel nacional. Buscando responder a la pregunta: ¿en qué leyes, decretos e iniciativas, que tratan de la Educación Especial en Brasil, a partir de la actual LDB (9394/96), se garantizan políticas públicas para AH/SD? Y con el objetivo general de analizar la legislación educativa brasileña, a partir de la actual LDB (9394/96) en lo que respecta a las políticas públicas de atención a los estudiantes con AH/SD, el texto proporciona una cronología que comienza con la Ley de Directrices y Bases (LDB 9394/96), pasando por normativas e iniciativas públicas y privadas que han contribuido y siguen contribuyendo a la atención de este grupo hasta el año 2023, con la promulgación del Parecer CNE/CP Nº: 51/2023, que especifica los pasos para la atención a estudiantes con AH/SD. La investigación documental, con enfoque cualitativo, concluyó que en Brasil existen leyes y documentos orientadores que hacen referencia a garantizar la atención a los estudiantes AH/SD, pero los números de matrículas en el Censo Escolar indican la no implementación de estas normativas.
Descargas
Citas
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto Nº 11342 de 01 de janeiro de 2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. MEC/SECADI/DPEE. Brasília, DF, 2023. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11342.htm. Acesso em: 25 jan. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto Nº 11. 402 de 23 de janeiro de 2023. Altera o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. MEC/SECADI/DPEE. Brasília, DF, 2023. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11402.htm. Acesso em: 25 jan. 2024.
BRASIL. Parecer CNE/CP 51/2023 - Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: atendimento dos estudantes com altas habilidades/superdotação. Brasília: MEC, 22023.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto Nº 02 9665 de 02 de janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. Brasília, DF, 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9665.htm. Acessado em: 25 Jan 2024.
BRASIL. Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 252, p. 1, 30 dez. 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d10195.htm. Acesso em: 18 mar. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.234, de 29 de dezembro de 2015. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Para dispor sobre a identificação, o cadastramento e o atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação. Diário Oficial da União: seção, 1, Brasília, DF, ano 152, n. 249, 29 dez. 2015a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13234.htm. Acesso em: 18 mar 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica nº 04, de 23 de janeiro de 2014. Orientações quanto a documentos comprobatórios do cadastro de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar. MEC/SECADI/DPEE. Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15898-nott04-secadi-dpee-23012014&Itemid=30192. Acesso em: 23 jan. 2024.
BRASIL. Lei 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 18 mar. 2024.
BRASIL. Lei 12.796 de 04 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Brasília, DF, 2013. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm. Acesso em: 18 mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica para Educação Especial. Brasília: MEC/ SEESP, 2013, 565p. 143 p. (Série: Saberes e práticas da inclusão).
BRASIL. Resolução nº. 4, de 2 de outubro de 2009. Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação especial, Brasília: MEC, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 04 out. 2023.
BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional da Educação Especial. Brasília. Secretaria de Educação Especial SEESP/MEC, 2008 173 p.
BRASIL. Lei 10.172 de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 18 mar. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n° 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 39-40, 11 set. 2001a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em: 17 mar 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: seção, 1, Brasília, DF, ano 131, n. 248, p. 1, 20 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 18 mar. 2024.
BRASIL. LEI Nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. (Publicação Original). Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 02 nov. 2023
BRASIL. Lei Nº 4.024, DE 20 de dezembro 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (Publicação Original). Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-normaatualizada-pl.pdf. Acesso em: 25 jan. 2024.
CONBRASD - CONSELHO BRASILEIRO PARA SUPERDOTAÇÃO. [Página inicial]. Brasília: CONBRASD, 2024. Disponível em: https://conbrasd.org/index.php. Acesso em: 21 jan 2023.
DELOU, Cristina Maria Carvalho. Educação dos alunos com Altas Habilidades/Superdotação: legislação e políticas educacionais para a inclusão. In: FLEITH, Denise de Souza (Org.). A construção de práticas educacionais: orientação a professores. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2007. p. 27-39. v. 1.
DELOU, Cristina Maria Carvalho. Ensaio autoral sobre a trajetória da educação dos superdotados no Brasil. Rio de Janeiro: CONBRASD, 2019. Disponível em: https://conbrasd.org/docs/3_INFO/ENSAIO_AUTORAL_DELOU_2019.PDF. Acesso em: 22 fev. 2024.
FAVERI, Fanny Bianca Mette de.; HEINZLE, Marcia Regina Selpa. Altas Habilidades/Superdotação: políticas visíveis na educação dos invisíveis. Santa Maria, RS: 2019. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 32, n. 2. Publicação contínua. UFSM, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial. Acesso em: 22 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.5902/1984686X39198
FONSECA, João José Saraiva. Apostila de metodologia da pesquisa científica. João José Saraiva da Fonseca, 2002. Disponível em: https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=oB5x2SChpSEC&oi=fnd&pg=PA6&dq=fonseca+2002+metodologia&ots=ORXU2yaoe1&sig=cTFRgFlZAplxdoFpvCxTZ-OnGQs#v=onepage&q=fonseca%202002%20metodologia&f=false. Acesso em: 22 fev. 2024.
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Básica 2017. Brasília: INEP, 2017. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 31 ago. 2020.
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Básica 2018. Brasília: INEP, 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 31 ago. 2020.
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Básica 2020. Brasília: INEP, 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 30 set. 2020.
MARANHÃO. LEI Nº 12.098, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, Estabelece as diretrizes para implantação de Políticas Públicas Estaduais destinadas ao desenvolvimento das potencialidades de estudantes com altas habilidades/superdotação na rede de ensino pública do Estado do Maranhão e dá outras providências. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2023/lei-17803-17.10.2023.html. Acesso em: 17 mar 2023.
MORAES, Roque. Uma Tempestade de Luz: A Compreensão Possibilitada pela Análise Textual Discursiva. Revista: Ciência & Educação, v. 9, n. 2, p. 191-211, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ciedu/a/SJKF5m97DHykhL5pM5tXzdj/?format=pdf&lang=pt . Acesso em: 11 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S1516-73132003000200004
OLIVEIRA, Lívio Luiz Soares de. Histórico de políticas públicas de altas habilidades/superdotação (AH/SD) no Brasil. História & Ensino, v. 27, n. 2, p. 212-238, 2021. DOI: https://doi.org/10.5433/2238-3018.2021v27n2p212
PEREZ, Suzana Graciela Barrera. FREITAS, Soraia Napoleão. Políticas públicas para as Altas Habilidades/ Superdotação: incluir ainda é preciso. Rev. Educação Especial, v. 27, n. 50, p. 627-640, set./dez. 2014. Santa Maria, RS. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=313132120006. Acessado em: 02 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.5902/1984686X14274
RANGNI, R. A. Reconhecimento do Talento em Alunos com Perdas Auditivas do Ensino Básico. 2012. 160 f. Tese (Doutorado em Educação Especial), Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2012. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/2899/4696.pdf. Acesso em: 31 out. 2023
RANGNI, Rosemeire de Araújo; COSTA, Maria da Piedade Resende da. A educação dos superdotados: história e exclusão. Revista Educação-UNG-Ser, v. 6, n. 2, p. 16-24. 2011.
VIRGOLIM, Ângela M. R. Altas Habilidades/ Superdotação: encorajando potenciais. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, Brasília, 2007.
VIRGOLIM, Angela Mágda Rodrigues. A contribuição dos instrumentos de investigação de Joseph Renzulli para a identificação de estudantes com Altas Habilidades/Superdotação. Revista Educação Especial, v. 27, n. 50, septiembre-diciembre, p. 581-609. 2014. DOI: https://doi.org/10.5902/1984686X14281
WINNER, E. Crianças Superdotadas: Mitos e Realidades. Porto Alegre, 1998.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista de Estudios Interdisciplinarios
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
La Revista de Estudios Interdisciplinares adopta la Licencia Creative Commons Atribución 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite compartir y adaptar el trabajo, incluso con fines comerciales, siempre que se otorgue la atribución adecuada y se reconozca la publicación original en esta revista.
